Notícias da Saúde em Portugal

Prática de cuidados de saúde na área da estética por profissionais não habilitados leva à aplicação de medidas cautelares de suspensão imediata da atividade

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) visando garantir o direito de acesso dos utentes à prestação de cuidados de saúde adequados, de qualidade e com segurança, e a verificação do cumprimento dos requisitos de funcionamento vigentes, encetou diversas ações de fiscalização em Lisboa e Leiria no seguimento da receção de um conjunto de denúncias que visavam a prática de cuidados de saúde na área da estética por profissionais não habilitados.

Através da observação efetuada nos locais, bem como da prova recolhida, foi possível apurar que nesses espaços eram realizados procedimentos que requeriam o uso de medicamentos e/ou dispositivos médicos cujo folheto informativo continha a indicação de uso exclusivo por médico, incluindo a sua administração através de injeção, dos quais se destaca:

• a administração de toxina botulínica (vulgo, botox), preenchimentos com ácido hialurónico e outros compostos de uso exclusivo médico;

• a realização de peelings químicos e procedimentos de intradermoterapia com recurso a produtos de uso exclusivo médico;

• a remoção de nevos por cauterização com jato de plasma sem avaliação e diagnóstico médico prévio.

Perante os factos apurados e o perigo iminente para a saúde e segurança dos utentes, a ERS decretou três (3) medidas cautelares de suspensão imediata da atividade prosseguida nos estabelecimentos fiscalizados, com fundamento no exercício não habilitado de cuidados de saúde na área da estética – uma (1) em Leiria e duas (2) em Lisboa.

As medidas cautelares serão declaradas extintas quanto for comprovada a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes. Os factos apurados foram, ainda, comunicados ao Ministério Público.

Toda a factualidade recolhida pela ERS, está a ser objeto de análise no âmbito dos competentes processos administrativos, nomeadamente no que concerne ao cumprimento dos requisitos de organização e de funcionamento aplicáveis à atividade desenvolvida nos estabelecimentos visados, bem como, ao cumprimento do regime jurídico das práticas de publicidade em saúde.

2.º Encontro Nacional de Investigação Clínica e Inovação Biomédica | Inscrições abertas

Para assinalar o Dia Internacional dos Ensaios Clínicos, a Agência de Inovação Clínica e Investigação Biomédica (AICIB), em parceria com a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA), INFARMED, I.P., o Health Cluster Portugal, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e o Portuguese Clinical Research Infrastructure Network (PtCRIN), organiza o 2.º Encontro Nacional de Investigação Clínica e Inovação Biomédica, com o tema “Investigação Clínica e Inovação Biomédica em Portugal”, no dia 23 de maio de 2023, na cidade de Coimbra.

O encontro vai reunir especialistas e peritos de renome e tem como objetivo criar um momento de reflexão sobre a melhor forma de promover a investigação clínica em Portugal, evidenciando a sua importância para o desenvolvimento da saúde, da ciência, da economia e do país. 

Inscrições abertas. Conheça o programa, disponível no site da AICIB.

Campanha “Todos pelo IPO”

A campanha de reciclagem “Todos pelo IPO” reuniu 37 mil euros que serão utilizados para adquirir equipamento médico para o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPO Lisboa).

De acordo com a Associação de Gestão de Resíduos – Eletrão, entidade promotora da iniciativa, foram recolhidas 12 toneladas de pilhas e baterias e 144 toneladas de equipamentos elétricos, cujo valor reverte a favor do IPO de Lisboa e do tratamento oncológico.

A Presidente do Conselho de Administração do IPO Lisboa, Eva Falcão, sublinhou a importância que esta campanha teve não só a nível de saúde pública como de consciencialização social.

“É extremamente importante continuar a promover a mudança de comportamentos e a relembrar o impacto que estes têm na nossa saúde, no nosso ambiente”, afirmou Eva Falcão.

Há possibilidade de surtos epidémicos de dengue e zika em Portugal

O presidente do Instituto de Medicina Tropical alertou para a possibilidade de surtos epidémicos de dengue e zika em Portugal e apelou aos profissionais de saúde para que não confundam eventuais casos com gripe.

Em declarações à agência Lusa a propósito do 6.º Congresso de Medicina Tropical, que arranca hoje em Lisboa, Filomeno Fortes lembrou que já foi identificado em Portugal o mosquito 'aedes albopictus' - que pode transmitir zika, dengue e chikungunya - e que os ovos podem permanecer em estado de hibernação mais de um ano.

Este alerta do presidente do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) surge depois de, no início do mês, a Organização Mundial de Saúde ter avisado que a Europa corre o risco de ter surtos de dengue e zika no verão, chamando a atenção para a necessidade de as autoridades aumentarem a vigilância.

Filomeno Fortes lembrou que já foi encontrado o mosquito 'aedes albopictus' na Madeira e no norte (Penafiel) e sul (Mértola) de Portugal Continental, considerando que isto aumenta a probabilidade de surtos de dengue, zika e chikungunya, doenças que provocam hemorragias e podem ser fatais. "O sistema nacional de saúde tem de estar preparado para a possibilidade de haver casos suspeitos", disse o responsável, recordando que há testes rápidos para detetar estas três síndromes hemorrágicas.

Em situação de alerta considerou que estes testes "devem estar disponíveis a nível nacional para que qualquer profissional de saúde que suspeite de um caso de dengue, chikungunya ou zika possa recorrer imediatamente" e obter um diagnóstico preliminar.

ERS suspende atividade de três estabelecimentos por prática de medicina estética irregular

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) decretou a suspensão imediata da atividade de três estabelecimentos, dois em Lisboa e um em Leiria, por prática de atos de medicina estética por profissionais não habilitados.

Numa nota à comunicação social, a ERS refere que a medida cautelar imposta aos três espaços, não identificados, resultou de diversas ações de fiscalização feitas em Lisboa e Leiria após denúncias.

A ERS verificou que nos estabelecimentos visados “eram realizados procedimentos que requeriam o uso de medicamentos e/ou dispositivos médicos cujo folheto informativo continha a indicação de uso exclusivo por médico, incluindo a sua administração através de injeção”.

A nota acrescenta que “toda a factualidade recolhida está a ser objeto de análise no âmbito dos competentes processos administrativos, nomeadamente no que concerne ao cumprimento dos requisitos de organização e de funcionamento aplicáveis à atividade desenvolvida nos estabelecimentos visados, bem como ao cumprimento do regime jurídico das práticas de publicidade em saúde”.