Notícias da Saúde em Portugal

Declaração da Diretora-Geral da Saúde sobre o fim da emergência global de saúde pública de COVID-19

A declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a COVID-19 é agora uma doença endémica, não constituindo já uma Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional, é motivo de regozijo em Portugal e em todo o mundo.

A pandemia constituiu um desafio à capacidade dos países se organizarem para responder a uma ameaça planetária, que durante muito tempo apresentou contornos incertos e desconhecidos. 

Estes constrangimentos foram sendo ultrapassados com o conhecimento científico desenvolvido em tempo real e pela resiliência dos cidadãos, da sociedade e das entidades envolvidas na resposta àquela que veio a tornar-se numa verdadeira sindemia, com implicações sanitárias, sociais e económicas.

Prevaleceram a ciência, a solidariedade e a capacidade de construir sinergias para maximizar o controlo da doença, mitigando simultaneamente os seus efeitos.

Em Portugal, os cidadãos foram os atores principais na resposta nacional a uma ameaça de saúde pública. Voluntariamente adotaram medidas de saúde pública, com especial cuidado em relação aos mais vulneráveis e aderiram massivamente ao processo de vacinação.

O país viu sempre garantidas as suas necessidades básicas em energia, alimentação, água e outros bem essenciais, porque os setores produtivos mantiveram a sua atividade.

Na saúde, os serviços e os profissionais desdobraram-se para responder a necessidades da população. As equipas de saúde pública trabalharam ininterruptamente com o objetivo de quebrar cadeias de transmissão. Muitos outros profissionais asseguraram, também, de forma contínua, cuidados de elevada qualidade no setor público, privado e social.

Todos estiveram presentes. As autarquias, a segurança social, a educação, a cultura, o desporto, todos mas mesmo todos.

Em dois anos, graças inicialmente às medidas de saúde pública e, depois, à vacinação, tínhamos a doença controlada. Pagámos todos um preço, sobretudo em sofrimento e em morte, e não o podemos esquecer. A pandemia teve um impacte nas nossas vidas de relação, no nosso tecido social e no nosso tecido económico. Estamos a fazer o nosso processo de regeneração.

Aprendemos muito com esta pandemia, sobretudo o valor da solidariedade, que se verificou quer em mecanismos europeus que nos permitiram de forma justa ter acesso a vacinas de qualidade, eficazes e seguras, quer a nível dos sistemas de proximidade ao cidadão, através de farmácias comunitárias, das forças de segurança e de tantos outros. O Serviço Nacional de Saúde desenvolveu mecanismos de acompanhamento à distância, como a telessaúde e a telemedicina, que permitiram a milhões de cidadãos permanecerem com segurança e confiança no seu domicílio, acompanhados por um profissional de saúde. 

Como povo cumprimos a nossa missão. A Direção-Geral da Saúde contribuiu com toda a sua capacidade, conhecimento e empatia para mitigar os efeitos da pandemia e para garantir mais e melhor saúde para todos.

Obrigada.

A Diretora-Geral da Saúde,

Graça Freitas

1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas

"10 Anos da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras – Que Futuro?” é o lema que vai presidir ao 1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas.

Durante dois dias, 9 e 10 de maio, entidades reguladoras setoriais e oradores convidados abordarão diversos temas relacionados com regulação e supervisão e desafios futuros.

No dia 10 de maio, entre as 15 e as 16 horas haverá um painel dedicado à ERS o tema será: "O Caminho da Regulação em Saúde”.

O evento terá lugar na Fundação Oriente.

Mais informações disponíveis nas seguintes ligações:

• Programa

• Oradores

FDI organiza fórum virtual sobre sustentabilidade a 5 de junho

A Federação Dentária Internacional (FDI) irá organizar um fórum virtual sobre sustentabilidade em medicina dentária a 5 de junho, precisamente o Dia Mundial do Meio Ambiente. Durante o evento, serão apresentados casos de estudos e investigações científicas que visam a redução do impacto ambiental da saúde oral. A FDI também irá partilhar materiais educativos com todos os participantes.

Esta iniciativa, denominada “Sustentabilidade em Medicina Dentária” (site FDI), foi implementada em 2021. Desde então, refere a FDI, já houve 265 consultórios de medicina dentária a desenvolver práticas ambientais sustentáveis. Por sua vez, a Declaração de Sustentabilidade foi subscrita por 125 intervenientes do setor.

Paralelamente, a FDI informa que os participantes que desejam apresentar os seus trabalhos científicos devem enviar os resumos até dia 8 de maio.

Aceda à página de inscrição no evento da FDI aqui.

ADMED: atualização da legislação e procedimentos

As clínicas e consultórios médicos ou dentários que disponham de autorização de aquisição direta, através da plataforma ADMED, podem adquirir os medicamentos que constam das listas anexas às Deliberações n.º 97/CD/2014, de 30 de julho, n.º 98/CD/2014, de 30 de julho e n.º 63/CD/2016, de 25 de agosto.

Decorrente da necessidade de aquisição de outros medicamentos demonstrada pelas clínicas e da evolução da comercialização dos mesmos, bem como após auscultação à Ordem dos Médicos (OM) e à Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), importa atualizar o universo de medicamentos que podem ser adquiridos ao abrigo destas autorizações. Nesse sentido, divulga-se a Deliberação n.º 032/CD/2023 que atualiza e republica as Deliberações anteriormente mencionadas e entra em vigor no dia 28/04/2023.

Adicionalmente esta Deliberação clarifica que as clínicas e consultórios médicos ou dentários que pretendam adquirir medicamentos sem autorização de introdução no mercado (AIM) ou com AIM que não estejam comercializados têm de submeter um pedido de Autorização de Utilização Excecional (AUE) ao INFARMED, I.P.. A submissão dos pedidos de AUE ao abrigo desta Deliberação deve ser efetuada através do novo formulário, disponível na página Gestão da disponibilidade do medicamento, para o e-mail [email protected].

Os medicamentos que constem dos Anexos das Deliberações não carecem de submissão de justificação clínica.

1.º Encontro Ibérico de Serviço Social na Saúde

A Associação Espanhola de Serviço Social e Saúde (AETSYS) e a Associação dos Profissionais de Serviço Social (APSS) organizam, nos dias 11, 12 e 13 de maio de 2023 o 1.º Encontro Ibérico de Serviço Social na Saúde.

O evento visa "contribuir para a expansão das capacidades e da qualidade do sistema de saúde, a sua sustentabilidade e o cumprimento da sua missão: a qualidade de vida e bem-estar da Pessoa." A explicação é dada à Just News por Inês Espírito Santo, que integra a Comissão Cientifica do evento.

Sob o tema "Trabalho Social de Saúde: Inovar e expandir as capacidades do Sistema de Saúde", o Encontro, que decorrerá na Corunha, desenvolver-se-á através de 4 eixos temáticos:

• Inovação e Liderança em Gestão

• Ecologia, Comunidade e Novas Lacunas Sociais

• Autonomia e Direitos na Saúde

• Humanização e Complexidade Social