Notícias da Saúde em Portugal

DGS reforça parceria na área da prevenção da violência com Ordem dos Psicólogos

O Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida (PNPVCV) promoveu uma reunião com a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) no dia 8 de maio para reforçar a cooperação na área da prevenção da violência. Especificamente, o objetivo foi abordar as três áreas de atuação do Programa: Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida e Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde.

O trabalho multidisciplinar integrado é crucial na abordagem ao fenómeno da violência. Com parecer positivo formal da OPP, no que respeita ao acesso dos/as psicólogos/as do SNS à RSE-AP, ESTE acesso encontra-se em análise pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE.

Outro dos assuntos abordados, diz respeito à necessidade de intervenção conjunta na revisão dos algoritmos relacionados com situações de violência no âmbito da Linha de Apoio Psicológico do SNS24, incluindo alinhamento com os protocolos e orientações técnicas já existentes para cuidados de saúde primários e hospitalares, bem como garantia de continuidade de cuidados através da referenciação à Rede Nacional de Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e Equipas de Prevenção da Violência em Adultos.

Estratégia de Saúde para as pessoas LGBTI reforçada

O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Estado da Promoção da Saúde, criou o Grupo de Acompanhamento da Implementação da Estratégia de Saúde para as Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo – LGBTI, com o objetivo de reforçar respostas de saúde inclusivas de toda a população e diminuir barreiras no acesso aos serviços e programas de saúde, nomeadamente de promoção da saúde e prevenção da doença.

O despacho que define a nova equipa e a sua missão foi publicado em Diário da República esta quarta-feira, 17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia e Dia Nacional contra a Homofobia e Transfobia, refletindo o compromisso do Governo no respeito pela dignidade de todas as pessoas e na garantia da promoção e acesso à saúde para toda a população.

No ano em que se assinala o 75.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e também da Organização Mundial de Saúde, sob o mote Saúde para Todos, o Ministério da Saúde aprofunda assim os esforços nesta área da política de saúde e associa-se também simbolicamente ao lema do Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia – “Juntos sempre: unidos na diversidade”, hasteando no edifício da Av. João Crisóstomo, em Lisboa, uma bandeira com as cores do arco-íris.

Renovação gratuita da cédula profissional até 31 maio

O período de renovação gratuita da cédula profissional termina a 31 de maio. Depois dessa data serão cobrados emolumentos.

Para começar, aceda à página de renovação da cédula profissional: Aqui (requer autenticação).

Mesmo que já tenha atualizado dados profissionais, ainda necessita renovar a cédula profissional.

Na área de membro do médico dentista, o campo designado por “Residência” foi alterado para “Domicílio profissional”, tendo em vista o cumprimento do disposto na legislação aplicável.

Assim, confirme se pretende manter a morada que consta nesse campo ou alterá-la para passar a corresponder ao domicílio profissional que pretende indicar para esse efeito. A opção de manter um domicílio de correspondência para efeitos de comunicação com a Ordem dos Médicos Dentistas mantém-se.

No campo “Domicílio de correspondência” poderá escolher se pretende receber a correspondência postal da Ordem dos Médicos Dentistas no endereço do “Domicílio profissional” ou numa clínica que conste do seu registo.

As atuais cédulas profissionais dos médicos dentistas mantêm-se válidas até 30 de junho, conforme a declaração enviada por correio eletrónico a 24 de janeiro de 2023.

Médico falsifica gravidez da mulher para receber 96 mil euros em subsídios 

Um médico ginecologista do Hospital de Abrantes falsificou uma gravidez da própria mulher para obterem, indevidamente, 96 mil euros em subsídios da Segurança Social.

O clínico, de 38 anos, e a companheira estão a ser julgados no Tribunal de Santarém pelo esquema de falsificação de documentos. Durante o julgamento, o médico afirmou estar “arrependido” e “envergonhado” do que fez, mas assumiu também que agiu “por pura ganância”.

O casal já devolveu o dinheiro ao Estado e aguarda agora pela decisão do tribunal. O médico continua a exercer, mas num consultório particular, já que foi dispensado e denunciado à Justiça pelo Hospital de Abrantes.

Contratou mulher e alegou gravidez de risco

O esquema fraudulento começou depois do médico contratar a mulher para a sua empresa, em troco de um salário de 4750 euros.

Depois usou as credenciais de acesso de outros dois clínicos do hospital para entrar no sistema que permite emitir receitas e atestados.

Desta forma, registou a companheira como utente da unidade hospitalar entre 2020 e 2021 e, a partir daí, emitiu um total de nove certificados de incapacidade temporária para o trabalho por uma suposta gravidez de risco, que nunca existiu.

A Segurança Social acabou por pagar as baixas fraudulentas, que atingiram um total de 96 mil euros.