Notícias da Saúde em Portugal

DGS

André Peralta Santos foi nomeado como Subdiretor-Geral da Saúde em regime de substituição pelo Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, iniciando funções na Direção-Geral de Saúde (DGS) amanhã, dia 6 de junho.

André Peralta Santos é Médico Especialista em Saúde Pública desde 2015 e Assistente de Saúde Pública da carreira médica no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central, ARS Alentejo, desde 2016.

O novo Subdiretor-geral da Saúde é Professor Assistente Convidado na Escola Nacional de Saúde Pública, onde leciona nas áreas de Epidemiologia e Ciência de Dados, desenvolvendo investigação relacionada com os impactos de choques externos nos sistemas de saúde, em particular, as consequências de doenças infeciosas com potencial epidémico ou pandémico tanto nos sistemas de saúde como na saúde da população.

ERS

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) pretende incrementar as relações com todos os agentes. Numa salutar cooperação e cumprindo com os seus propósitos de transparência no próximo dia 27 de junho, terça-feira, será realizado um workshop destinado aos jornalistas dando-lhes a possibilidade de conhecer os mecanismos de funcionamento da ERS.

Não se trata de uma sessão que permita aos jornalistas publicar mais histórias, conhecer detalhes sobre processos ou monitorizações em curso.

Pretende-se com este workshop explicar, por exemplo, “como são recebidas e processadas as reclamações”, “como podem ser despoletados mecanismos de alerta para a realização de fiscalizações”; que detalhes são tidos em conta nesses momentos, “quais as responsabilidades da ERS perante os diferentes públicos-alvo”; porque é necessário expurgar dados de determinados documentos públicos e de outros não, quais os indicadores de qualidade que existem na resposta aos jornalistas, entre outros.

INFARMED, I.P.

Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país:

• Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 038/CD/2023);

• Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de maio, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação n.º 039/CD/2023).

Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação.

No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada.

As listas em formato eletrónico encontram-se em Gestão da disponibilidade do medicamento.

SNS

“O Programa do Governo sinaliza bem a prioridade que damos à saúde oral e o papel enorme que tem no nosso bem-estar físico, mental e social”, destacou a Secretária de Estado da Promoção da Saúde. Margarida Tavares falava na sexta-feira, dia 2 de junho, em Espinho, no 6º Encontro Nacional de Médicos Dentistas dos Serviços Públicos (APOMED-SP).

A Secretária de Estado da Promoção da Saúde adiantou que “temos em curso uma reestruturação do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, que pretende dar um novo impulso à área da promoção da saúde e prevenção da doença, tendo aqui a saúde oral um papel especial.

Observador

A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez esta segunda-feira uma parceria com a Comissão Europeia para alargar a todo o mundo o certificado digital Covid-19 da União Europeia (UE), prevendo futuros usos, como um boletim “amarelo” de vacinas digitalizado.

Numa nota esta segunda-feira divulgada em Bruxelas, o executivo comunitário dá conta de uma “parceria histórica no domínio da saúde digital” com a OMS, dado que a organização adotará o certificado digital da UE para a Covid-19, em vigor há cerca de dois anos.

A ideia é “estabelecer um sistema global que ajudará a facilitar a mobilidade global e a proteger os cidadãos de todo o mundo contra as ameaças à saúde atuais e futuras”, acrescenta a instituição.

SIC Notícias

10 médicos, de diferentes regiões do país, serão mobilizados para Portimão. Trata-se de um plano de contingência específico, definido pela direção-executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com o objetivo de minimizar a falta de pediatras no Algarve.

Este problema tem levado ao encerramento do bloco de partos em muitos fins de semana. Com as férias de verão à porta e algumas baixas de médicos, a impossibilidade de assegurar escalas já começava a ameaçar o funcionamento da maternidade no resto dos dias.

A solução está definida: recorrer à mobilidade de profissionais de outros hospitais. O Serviço Nacional de Saúde vai mandar para o Portimão uma dezena de especialistas e internos de formação especifica durante o verão.

Ana Vargas Gomes, presidente do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, agradece pelo “espírito de sacrifício” destes profissionais.