Notícias da Saúde em Portugal

DGS

A Direção-Geral da Saúde apresenta o Plano Nacional de Literacia em Saúde e Ciências do Comportamento 2023-2030 (PNLSCC), no próximo dia 14 de junho de 2023, entre as 15h00 e as 17h30, no Torreão Sul do Palácio Nacional de Mafra.

Este Plano visa a promoção de uma população com elevados níveis de literacia em saúde, procurando construir políticas e ambientes que conduzam à adoção de comportamentos saudáveis. 

A confirmação de presença deve ser feita aqui.

Consulte aqui o Programa.

ERS

Em conformidade com os seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tem por missão a regulação da atividade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, e as suas atribuições compreendem a supervisão desses estabelecimentos no que respeita ao cumprimento dos requisitos de exercício da atividade e de funcionamento, incluindo o licenciamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, à garantia dos direitos relativos ao acesso aos cuidados de saúde, à prestação de cuidados de saúde de qualidade, bem como dos demais direitos dos utentes, e à legalidade e transparência das relações económicas entre os diversos operadores, entidades financiadoras e utentes.

O seu âmbito de regulação inclui todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, dos setores público, privado, social e cooperativo, independentemente da sua natureza jurídica, excetuando-se os profissionais de saúde no que respeita à sua atividade sujeita à regulação e disciplina das respetivas associações públicas profissionais e os estabelecimentos sujeitos a regulação específica do INFARMED, I.P. – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., nos aspetos respeitantes a essa regulação.

Dentalpro

A Clireg – Centro Clínico de Reguengos, foi distinguida pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) pelas boas práticas administrativas e de gestão, que visam manter a igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor.

“Ultrapassámos todas as dificuldades e desconhecimento que a pandemia da Covid-19 nos colocou. Doámos todo o nosso equipamento de proteção individual descartável ao Hospital do Espírito Santo de Évora, o que mereceu o devido reconhecimento público por parte da ARS Alentejo.

Estamos a completar 25 anos de existência, como sempre com um grande compromisso, esperança no futuro, a apostar nos jovens profissionais que gostem de trabalhar no interior do país onde se mantém uma relação muito além da profissional, com cumplicidade, humildade e afeto com os pacientes”.

Pode ler a entrevista na íntegra a David Santos, gerente da Clireg, na revista DentalPro 170.

Maxillaris

A assembleia-geral do Conselho Europeu de Médicos Dentistas (CED) decorreu a 26 e 27 de maio, na Suécia. Na reunião, que contou com a participação da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), o bastonário apresentou algumas das preocupações em relação ao futuro da profissão em Portugal.

De acordo com nota divulgada no site da OMD, Miguel Pavão assumiu também a interlocução entre a direção do CED e o novo grupo de trabalho sobre saúde oral, que será coordenado por Vasileios Stathopoulos. O bastonário da OMD aproveitou a participação na assembleia para alertar para a necessidade de acompanhar e regular o crescente corporativismo associado à Medicina Dentária, lembrando os perigos inerentes para a qualidade do exercício profissional e para a segurança dos doentes.

Por outro lado, deu nota do trabalho que a OMD está a desenvolver em conjunto com as instituições de ensino superior portuguesas, de forma a promover a qualidade e mais tempo dedicado à prática clínica durante a formação dos futuros profissionais. Também o mercado interno da União Europeia e os desafios que a crescente mobilidade representa para a profissão mereceram particular reflexão por parte da Ordem.

Saúde Online

As urgências hospitalares e o setor privado vão poder passar baixas e algumas licenças por cancro poderão ser alargadas para três meses, anunciou hoje o diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O diretor-executivo lembrou que a primeira foi a da autodeclaração de doença para três dias, que já foi implementada. “Numa segunda linha, vai ser possível adquirir baixas nos serviços de urgência, algo que estava vedado por lei. Neste momento está já em circuito legislativo um diploma que visa permitir que os hospitais possam emitir baixas médicas, de forma a impedir que um doente parta uma perna, vá para casa, e depois tenha de ir ao médico de família para alguém lhe passar a baixa”, adiantou.

O responsável destacou também que será possível obter baixas médicas no setor privado, que também estava vedado, adiantando que o que se pretende é que estas medidas sejam “uma realidade este ano”.