Notícias da Saúde em Portugal

ON

A Ordem dos Nutricionistas (ON) através de protocolo celebrado com a Agência de Modernização Administrativa (AMA), passa a disponibilizar, a partir de hoje, aos nutricionistas o Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP).

Este sistema permite a partir de agora associar os atributos profissionais como membro da ON à assinatura digital.

Assim, os nutricionistas podem autenticar-se e assinar documentos digitais na qualidade das funções que desempenham enquanto profissional qualificado, confirmando-se assim de forma segura a sua identidade na qualidade de profissional.

Esta assinatura específica permitirá a emissão de documentos digitais certificados enquanto profissional, dispensando o reconhecimento da assinatura, certificando o ato do nutricionista e assegurando inequivocamente a identidade, pessoal e profissional, de quem os assina.

Infarmed Newsletter | INFARMED, I.P.

O INFARMED, I.P. reuniu-se no passado dia 6 de junho de 2023 com entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), reunião presidida pelo Ministro da Saúde, Manuel Pizarro e no dia 16 do mesmo mês com as associações APORMED e APIFARMA, para apresentar os primeiros resultados de caracterização do mercado público de dispositivos médicos no período de 2018 a 2022.

Estes resultados decorrem do projeto de desenvolvimento do Sistema de Monitorização de Dispositivos Médicos, no âmbito das atribuições e competências do INFARMED, I.P. de monitorização e supervisão do mercado de Dispositivos Médicos.

O propósito deste projeto é o de monitorização da utilização deste vasto conjunto de tecnologias e produtos de saúde que são destinados, pelo seu fabricante, a serem utilizados para prevenir, diagnosticar ou tratar uma doença humana.

A utilização de dispositivos médicos na prestação de cuidados de saúde demonstra a importância de melhorar as condições da sua utilização com salvaguarda da qualidade, segurança e sustentabilidade dos cuidados de saúde do SNS.

Infarmed Newsletter | INFARMED, I.P.

O INFARMED, I.P. elaborou uma infografia com o objetivo de sensibilizar as farmácias para a relevância desta notificação, a qual deverá ser realizada via web service.

A notificação de faltas pelas farmácias é de extrema importância para a monitorização completa do mercado e para que o INFARMED, I.P. desenvolva as medidas adequadas para evitar ou mitigar os constrangimentos que possam dificultar o acesso dos utentes aos medicamentos de que necessitam.

Esta notificação permite ainda verificar a existência de assimetrias regionais e tornar as farmácias parte ativa no acesso ao medicamento.

Consulte a Newsletter na integra aqui.

Diário de Notícias

A despesa com medicamentos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde ultrapassou os 1760 milhões de euros em 2022, mais 12,1% do que no ano anterior, com o valor gasto em psicofármacos a duplicar para 35 milhões.

De acordo com o relatório do INFARMED, I.P. relativo à monitorização do consumo de medicamentos em meio hospitalar no ano passado, a despesa nos hospitais do SNS atingiu os 1762,1 milhões de euros (M€), mais 190,9 milhões (+12,1%) do que em período homólogo.

As áreas terapêuticas com maior despesa foram a oncologia, com 549,9 M€, uma subida de 47,7 M€(+9,5%), seguido da amiloidose (doença rara), com 57,2 M€, uma subida de 20,6 M€(+56%). Com 35,4 M€, os psicofármacos foram a terceira área terapêutica com maior aumento da despesa, com mais 18,6 milhões gastos (+ 111%) em relação ao ano anterior.

O relatório da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde indica que, no ano passado, a região de Lisboa e Vale do Tejo foi a que teve um maior aumento da despesa a nível hospitalar (+100 M€), seguida pela região Norte (+55 M€).

Diário de Notícias

Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou cerca de 90 processos-crime pela usurpação de funções de medicina estética por administração de botox em clínicas, salões de beleza e cabeleireiros, foi anunciado esta segunda-feira.

Em comunicado, a ASAE explica que levou a cabo, através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), uma operação de fiscalização devido à "crescente oferta deste tipo de procedimentos, sem qualquer qualificação médica para o efeito".

A autoridade realça que a administração de toxina botulínica (botox) ou de ácido hialurónico, bem como a aplicação de outros procedimentos com recurso a técnicas invasivas, tais como os fios tensores para fins de harmonização facial, é exclusiva dos profissionais da Medicina, estando vedada a pessoas sem esta habilitação legal.

Por se "tratar de uma atividade muito lucrativa", a autoridade vai continuar a "acompanhar o fenómeno da usurpação de funções, promovendo a proteção da saúde pública e dos consumidores", acrescentando que "tem realizado diversas ações junto dos estabelecimentos onde se realizam procedimentos médicos por pessoas sem qualquer qualificação para tal".

A ASAE conta com a colaboração da Ordem dos Médicos, da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P..