Notícias da Saúde em Portugal

DGS

A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida, assinala o Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Seres Humanos (30 de julho).

O tráfico de seres humanos assume, nos dias de hoje, uma dimensão económica comparável ao tráfico de armas e de droga. Nesta atividade estão envolvidas diversas formas de exploração, como a exploração sexual, laboral, tráfico de órgãos, mendicidade, adoção ilegal e outras atividades criminosas.

O impacto sobre a saúde física e mental das vítimas deste crime não deve ser minimizado e os/as profissionais de saúde estão atentos para a deteção de presumíveis vítimas que recorram aos serviços de saúde.

Caso necessite de informação e/ou apoio, nos Centros de Saúde e Hospitais, procure os Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e as Equipas de Prevenção da Violência em Adultos.

DGS

No Dia Mundial das Hepatites (28 de julho), a Direção-Geral da Saúde (DGS) faz referência ao surto de hepatite de etiologia desconhecida em idade pediátrica que foi detetado a nível europeu e internacional em abril de 2022.

Em 2022 foram reportados em Portugal 28 casos prováveis em crianças menores de 16 anos. Ao contrário de casos reportados no Reino Unido, Irlanda, EUA, entre outros países, em Portugal não se verificaram óbitos, nem situações requerendo transplante hepático. 

A Task Force criada pela Autoridade de Saúde Nacional em abril de 2022 tem vindo a acompanhar a evolução e o perfil dos casos prováveis que foram detetados em Portugal, reforçando a articulação entre as áreas pertinentes da clínica, laboratório e saúde pública, com o enfoque na deteção precoce de situações suspeitas, abordando-as antecipadamente na procura de sinais e sintomas de gravidade. Em 2023 ainda não foram confirmados novos casos prováveis.

No Dia Mundial das Hepatites torna-se oportuno relembrar a Orientação nº 005/2022, dirigida para os profissionais de saúde, em especial pediatras, abordando aspetos como a definição de caso, a notificação de casos suspeitos e prováveis no sistema SINAVE, a abordagem terapêutica, assim como as medidas de prevenção e controlo nas unidades de saúde e na Comunidade.

A Task Force continua a acompanhar a evolução da situação a nível mundial e mantém-se ativa na deteção precoce de eventuais casos suspeitos em Portugal, pelo que a DGS recomenda que, perante a suspeita de situações que cumpram a definição de caso em vigor na Orientação nº 005/2022, deve ser de imediato feita a notificação através do acesso à plataforma do SINAVEmed - https://sinave.min-saude.pt/SINAVE.MIN-SAUDE/login.html -, selecionando a doença “Hepatite de etiologia desconhecida em idade pediátrica”.

OMD

O Conselho Deontológico e de Disciplina (CDD) emitiu, em março de 2023, a Informação nº 1/2023, relativamente à identificação de doentes no que diz respeito à matéria de publicidade em saúde em medicina dentária.

Esta ação pode comprometer a confidencialidade e privacidade dos mesmos, o que é inaceitável na relação médico dentista-doente, a qual é baseada na confiança e respeito mútuo.

Nesse âmbito, o CDD da OMD, no quadro da competência prevista no artigo 64º do Código Deontológico informa o seguinte:

“1. Com exceção das publicações de artigos de medicina dentária, no âmbito do exercício do ensino ou da investigação científica ou na apresentação de casos clínicos nos termos previstos no artigo 61º, nº 1, alínea d) do Código Deontológico da OMD, não é permitida a divulgação de informação que identifique ou que permita identificar o doente.

2. À exceção das situações previstas no artigo 61º, nº 1, aliena d) do Código Deontológico da OMD, considera-se que publicação/divulgação de imagens com a identificação direta ou indireta de doentes um instrumento publicitário e de promoção do médico dentista, sem benefício aparente do doente.

3. Considera-se para estes efeitos como informação que identifique ou que permita identificar o doente, os dados ou elementos informativos da mais variada natureza, desde que permitam determinar, individualizar e identificar uma pessoa, como por ex. nome próprio, números de identificação e morada, dados de natureza biométrica (identificação da retina/olhos, sinais distintivos, geometria da face).

4. Por conseguinte, no âmbito da divulgação da atividade profissional, a publicação de fotografias ou vídeos dos quais resulte a identificação direta ou indireta de doentes, colide com o disposto na alínea a) do nº 3 do artigo 43º do Código Deontológico da OMD, podendo constituir conduta disciplinarmente censurável”.

INFARMED, I.P.

A Deliberação n.º 49/CD/2023, de 27 de julho, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa.

Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de julho, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.

A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento.

SNS

O Ministro da Saúde disse que “não há maior generosidade, generosidade mais profunda, de que esta de dar a vida a outros”, salientando que a celebração do Dia Nacional Doação de Órgãos e Transplantação, que se realizou em Lisboa, a 20 de julho, instituído em 2019 no 50.º aniversário do primeiro transplante em Portugal, é uma “homenagem mais do que necessária e merecida aos pioneiros da atividade de transplantação em Portugal, aos seus obreiros diários no Serviço Nacional de Saúde e acima de tudo aos dadores”.

Fazendo referência aos nomes que iniciaram e desenvolveram a transplantação em Portugal, Manuel Pizarro prometeu “honrar o legado destes profissionais de saúde”, afirmando estar comprometido com o trabalho de reflexão e avaliação de estratégias que permitam aproveitar todo o potencial de doação em dador falecido. “Queremos que esta atividade possa continuar a crescer e acompanharemos as boas práticas”, afirmou.

Apesar de Manuel Pizarro congratular-se com o facto de Portugal transplantar mais do que no ano anterior, reconhece que “as necessidades aumentam”, o que obriga a realinhar estratégia.

Em 2022, foram transplantados em Portugal 774 órgãos, mais 74 que em 2021. “Se esta é uma atividade onde o Ministério da Saúde se orgulha ano após ano dos resultados atingidos, é sobretudo uma atividade que nos deve merecer o maior respeito por cada um dos dadores e por cada um dos órgãos que entregam à Medicina”, afirmou Pizarro.

Canal S+

A Organização Mundial da Saúde (OMS) avisou hoje que as hepatites, em especial as dos tipos B e C, poderão matar mais pessoas do que a malária, a tuberculose e a sida juntas até 2040.

Segundo a OMS, mais de um milhão de pessoas morrem anualmente no mundo com hepatites, sendo as mais letais as dos tipos B e C, que afetam 350 milhões de doentes, mas que estão subdiagnosticadas.

Dos doentes diagnosticados no mundo com hepatite C, doença curável com antivirais, apenas 13% receberam tratamento, com a percentagem a cair para os 2% nos doentes com hepatite B crónica.

A OMS lançou uma campanha, sob o lema "Uma vida, um fígado", que visa erradicar a hepatite C como problema de saúde pública até 2030.