Notícias da Saúde em Portugal

DGS

Uma massa de ar proveniente dos desertos do Norte de Africa, que transporta poeiras em suspensão, está prevista atravessar Portugal Continental durante o dia 9 de agosto de 2023. Prevê-se a ocorrência de uma situação de fraca de qualidade do ar no Continente, registando-se um aumento das concentrações de partículas inaláveis de origem natural no ar, afetando nomeadamente as Regiões do Norte, Centro, Baixo Alentejo e Algarve.

Este poluente (partículas inaláveis – PM10) tem efeitos na saúde humana, principalmente na população mais sensível, crianças e idosos, cujos cuidados de saúde devem ser redobrados durante a ocorrência destas situações. Assim, e enquanto este fenómeno se mantiver, a Direção-Geral da Saúde emite as seguintes recomendações:

• a população em geral deve evitar esforços prolongados, limitar a atividade física ao ar livre e evitar a exposição a fatores de risco, tais como o fumo do tabaco e o contacto com produtos irritantes;

• os seguintes grupos de cidadãos, pela sua maior vulnerabilidade aos efeitos deste fenómeno, para além de cumprirem as recomendações para a população em geral, devem, sempre que viável, permanecer no interior dos edifícios e, preferencialmente, com as janelas fechadas: crianças; idosos; doentes com problemas respiratórios crónicos, designadamente asma; doentes do foro cardiovascular;

• os doentes crónicos devem manter os tratamentos médicos em curso.

• em caso de agravamento de sintomas contactar a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) ou recorrer a um serviço de saúde.

Para informação adicional sobre a qualidade do ar e os valores medidos nas estações de monitorização, pode ser consultada a página da internet da Agência Portuguesa do Ambiente ou a App QualAr.

ERS

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou um estudo no sentido de avaliar a concorrência no setor hospitalar não público, descrevendo a oferta de hospitais gerais de natureza privada e social, em Portugal continental, definindo os mercados relevantes e sinalizando áreas regionais com elevada concentração de mercado ou potencial dominância por determinados operadores.

Entre as conclusões, tendo em conta os índices de concentração calculados com base nas quotas de mercado, destaca-se a existência de mercados regionais com elevada concentração tendo sido, inclusive, identificados operadores com posição potencialmente dominante, bem como em situação de monopólio.

INFARMED I.P.

O medicamento Gencebok (cafeína) obteve autorização de comparticipação na indicação: Tratamento da apneia primária em recém-nascidos prematuros.

O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento.

Pode aceder a um resumo sobre Gencebok e porque está autorizado na EU aqui.

TVI

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) identificou níveis de concentração de oferta hospitalar privada, com potencial posição dominante e até monopólio, em quase metade dos concelhos do território continental, sobretudo no interior, apontando riscos para utentes e SNS.

O estudo da ERS, hoje divulgado, sobre a concorrência no setor hospitalar não público, incide sobre “os 57 operadores dos 94 hospitais e dos 124 estabelecimentos de ambulatório que se consideraram atuar de forma integrada com os hospitais".

“É possível verificar que 20% da população de Portugal continental, residente em 133 concelhos, tem acesso a cuidados de saúde hospitalares em mercados substancialmente concentrados, portanto, mais suscetíveis de gerar situações indesejáveis para o utente, tais como preços excessivamente altos, prestação de cuidados de saúde com menor qualidade, menor variedade de serviços e restrições à liberdade de escolha”, lê-se no relatório.

Segundo a análise da ERS, a “Área Metropolitana de Lisboa é a única que não tem nível de concentração alto, em nenhum dos seus concelhos”, com “13 operadores que concorrem entre si”. Já no Algarve, o “nível de concentração alto ocorre em todos os concelhos”.

“Do estudo realizado, conclui-se, globalmente, que os mercados regionais são muito concentrados, considerando os níveis dos índices de concentração, calculados com base nas quotas de mercado. Com efeito, não se identificou qualquer resultado de baixa concentração de mercado e nalguns mercados foram identificados operadores com posição potencialmente dominante, bem como situação de monopólio”, resume a ERS, nas suas conclusões.

O estudo da ERS debruçou-se ainda sobre o crescimento do peso do sistema de saúde privado no contexto global do setor em Portugal, “com a despesa corrente em saúde a aumentar rapidamente nos hospitais privados: 70% entre 2011 e 2021”.