Notícias da Saúde em Portugal

Olá a todos, estamos de volta!

Depois de um merecido descanso e muitas aventuras ao sol, estamos de volta com um novo ânimo! As férias foram incríveis, mas estamos ansiosos para mergulhar de cabeça nos desafios e conquistas que nos esperam.

Preparados para muitas novidades emocionantes?

Agradecemos por continuarem connosco nesta jornada.

Estamos prontos para fazer deste período o melhor de todos com entusiasmo e dedicação.

DGS

As farmácias vão poder administrar a vacina de COVID-19 em simultâneo com a da gripe, durante a Campanha de Vacinação Sazonal de outono-inverno 2023. "Este é um esforço para tornar a vacinação mais próxima do cidadão, mantendo aquilo que é uma vacinação segura e eficaz, como já se fazia anteriormente para a gripe", referiu André Peralta-Santos, Subdiretor-Geral da Saúde, à TSF.

Esta campanha de vacinação "vai iniciar-se, como habitualmente, na segunda quinzena de setembro", adianta André Peralta-Santos. Até lá será disponibilizada informação sobre o processo de agendamento da vacina e farmácias aderentes, que segundo a Ordem dos Farmacêuticos. poderão ser cerca de 2600. O processo será o mais simples possível. Os cidadãos elegíveis não necessitam de receita médica e pretende-se que o máximo de pessoas adiram ao processo.

A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Núcleo de Vacinação, vai emitir as orientações técnicas para o processo de vacinação, definindo os critérios de vacinação e os utentes elegíveis, fornecendo assim a base para a implementação das estratégias aprovadas.

Apesar da Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado o fim da pandemia COVID-19, no dia 5 de maio de 2023, o European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) mantém a indicação para a vacinação sazonal contra a COVID-19, com vacinas adaptadas às estirpes do vírus SARS-CoV-2 em circulação.

ERS

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) vai realizar pela segundo ano consecutivo as Jornadas ERS - Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde que decorrerá no dia 27 de setembro 2023 (quarta-feira), em formato webinar.

Estas jornadas são destinadas aos utentes, aos profissionais de saúde e aos demais agentes que têm intervenção, direta ou indireta, no sistema de saúde e a ERS pretende que este evento se constitua como um espaço de reflexão sobre os direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde, essencial para a promoção da literacia em saúde e para a partilha de informação, orientação e apoio.

As Jornadas ERS - Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde contemplam três painéis dedicados ao direito de acesso à saúde por cidadãos estrangeiros, publicidade em saúde e direito à informação e terão a participação de representantes de diversas entidades públicas com competências nestas matérias, bem como de representantes de associações de prestadores de cuidados de saúde e de utentes, potenciando assim uma visão ampla e transversal sobre os principais problemas relacionados com o exercício dos direitos referidos.

A participação no evento é gratuita, mas está sujeita a inscrição obrigatória, através da página eletrónica da ERS ou usando a leitura do QR Code.

A segunda edição das Jornadas ERS será transmitida através de plataforma eletrónica sendo disponibilizada tradução simultânea em Língua Gestual Portuguesa.

ERS

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tomou conhecimento da existência de várias reclamações visando prestadores de cuidados de saúde do setor público, com particular incidência nas unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde pertencentes aos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), que estariam a condicionar o acesso ao livro de reclamações à apresentação de documento de identificação civil pelo autor da reclamação.

Considerando o direito dos utentes de apresentarem queixas e reclamações, bem como a obrigação legal relativa à obrigatoriedade de existência e disponibilização do livro de reclamações em serviços e organismos da Administração Pública, onde se incluem os prestadores de cuidados de saúde do setor público, resulta claro que todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor público estão legalmente obrigados a disponibilizar, imediata e gratuitamente, o respetivo livro de reclamações, sempre que este seja solicitado.

Assim, no âmbito dos seus poderes de supervisão, a ERS emite o Alerta de Supervisão n.º 1/2023, relativo à disponibilização, imediata e gratuita, do livro de reclamações, sempre que solicitado, independentemente do conteúdo, da pertinência dos factos reclamados e/ou da identificação do autor da reclamação.

OMD

O Governo publicou o novo Plano Nacional de Saúde (PNS) a 16 de agosto, em Diário da República. O documento define nove objetivos a serem alcançados até 2030, que visam melhorar o estado de saúde da população portuguesa.

Prevenção da doença e promoção da saúde são os dois eixos deste programa, que está alinhado com a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e com a Estratégia Portugal 2030.

As prioridades para a próxima década são as seguintes:

• Proporcionar a cada criança o melhor começo de vida;

• Prevenir todas as formas de violência interpessoal;

• Proteger ativamente as populações que vivem em situação de maior vulnerabilidade;

• Caminhar na eliminação de todas as mortes preveníveis e prematuras, muito em particular relacionadas com o cancro e as doenças cérebro-cardiovasculares;

• Preparar o país para responder às emergências em saúde;

• Garantir a efetiva participação da comunidade;

• Modernizar o contributo e a extensão das funções da saúde pública;

• Readequar as competências e a dimensão da força de trabalho em saúde;

Identificar capacidades de liderança em saúde global.

Universalidade e equidade são os princípios que norteiam o PNS 2030, que visa melhorar a saúde da população ao longo da vida, “através de um compromisso social para a saúde “sem deixar ninguém para trás”, preservando o planeta e sem comprometer a saúde das gerações futuras”.

O PNS resulta do envolvimento de 114 entidades e cidadãos de diferentes setores da sociedade, tendo estado em consulta pública e beneficiado de diversos contributos.

Consulte o Plano Nacional de Saúde 2030.

INFARMED, I.P.

Atendendo a que o medicamento Inderal, 40 mg, 60 comprimidos revestidos, está em rutura de stock e se trata de um medicamento fundamental, o INFARMED, I.P. autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua espanhola, que mantém a comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS):

Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português.

A prescrição deste medicamento pode ser realizada por DCI ou nome comercial (Propranolol Accord).

A dispensa é efetuada nos moldes habituais.

IGAS

A IGAS tem em curso uma ação de fiscalização ao centro de procriação medicamente assistida (PMA) do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E.P.E./Hospital de Santa Maria.

O objetivo da ação é verificar o cumprimento das leis e dos regulamentos relativos às atividades e aos procedimentos de PMA.

A fiscalização é realizada pela Equipa Multidisciplinar para a Avaliação do Cumprimento de Objetivos e pela Equipa Multidisciplinar para a Gestão de Recursos Humanos, integrando, também, especialistas nas áreas de ginecologia/obstetrícia e embriologia, indicados pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA).

Em 2023, no âmbito da PMA, a IGAS tem em desenvolvimento mais cinco fiscalizações a entidades de saúde públicas e privadas.

IGAS

A IGAS tem em curso a auditoria à gestão da mudança para a transformação digital no Serviço Nacional na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E.

A questão principal da auditoria é a seguinte: Os estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde estão a gerir a mudança para a transformação digital?

A ação é realizada pela Equipa Multidisciplinar para a Avaliação do Cumprimento de Objetivos.

O desenvolvimento da presente auditoria tem base o guia orientador Gestão da mudança para a transformação digital no Serviço Nacional de Saúde: Memorando do plano de auditoria, revisto em maio de 2023, e que pode ser consultado aqui: www.igas.min-saude.pt.

SNS

Por despacho assinado esta semana pela Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, a vacina contra a gripe sazonal passa a ser gratuita, já na época 2023/2024, para todas as pessoas com 60 ou mais anos, bem como para outros grupos prioritários a definir pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Até agora, a vacina era recomendada a todos os cidadãos com 60 ou mais anos, mas só era gratuita acima dos 65 anos, inclusive, pelo que o alargamento agora aprovado garantirá uma maior equidade no acesso permitindo proteger ainda mais pessoas.

Recorde-se que, no último inverno, Portugal voltou a ultrapassar a meta de 75% de cobertura vacinal contra a gripe sazonal proposta pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O sucesso da vacinação em Portugal deve-se ao empenho das profissionais de saúde e à adesão voluntária dos cidadãos, com quem voltamos a contar este inverno.

SNS

O Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (HFF) tornou-se pioneiro em Portugal com o reconhecimento da qualidade das suas práticas nas áreas de doação e colheita de órgãos e tecidos para transplantação, pela certificação da qualidade pela norma internacional ISO 9001.

Com diversas iniciativas pioneiras para o aumento do número de órgãos colhidos para transplantação, a ferramenta informática “DonorNow” sinaliza de imediato um possível dador, alertando as equipas responsáveis.

SNS

A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) tem a partir de 17 de agosto, competências plenas na designação dos órgãos de gestão das unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), um processo até aqui na esfera de decisão do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças.

Com esta medida, o Governo dá um passo importante no reforço da gestão estratégica do SNS, desgovernamentalizando o processo de designação dos dirigentes das instituições que vigorou nas últimas décadas e delegando na nova direção operacional do SNS não apenas a proposta, mas também a nomeação dos quadros dirigentes das instituições, em linha com os objetivos definidos para o bom funcionamento do serviço público de saúde.

O Governo renova desta forma a aposta na descentralização da gestão do SNS, com vista a uma resposta operacional mais articulada e ágil, promovendo o funcionamento em rede e o planeamento e gestão estratégicos das instituições, sempre com o objetivo de otimizar a capacidade de resposta às necessidades em saúde dos cidadãos.

SNS

Nos primeiros seis meses do ano foram transplantados em Portugal 498 órgãos, um novo recorde da década, ultrapassando o anterior máximo registado nos primeiros seis meses de 2016 (476). Os dados do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) revelam que no primeiro semestre foram transplantados mais 133 órgãos (36,4%) do que no mesmo período de 2022, ano em que acabaram por ser realizados 814 transplantes no total, mais 15 do que em 2021.

Um dos marcos é ter sido já igualado o número de transplantes cardíacos feitos em 2022, com o 37º transplante de coração realizado no Serviço Nacional de Saúde no passado dia 10 de agosto.

Vários hospitais aumentaram atividade nesta área. É o caso do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) que, nos primeiros seis meses deste ano, esteve envolvido na doação de 19 órgãos vitais para transplantação, provenientes de sete dadores. Com este resultado, em apenas um semestre o CHMT supera os cinco dadores e 12 órgãos colhidos durante todo o ano de 2022.

SPMS

A SPMS está a colaborar na construção de um protótipo de carteira de identidade digital da União Europeia, que vai permitir que cidadãos e empresas verifiquem a sua identidade e compartilhem os seus dados de identificação de forma fácil e segura.

Neste âmbito, está a melhorar os serviços de identificação digital na saúde, para providenciar aos cidadãos melhor acesso aos seus dados eletrónicos e permitir que estes sejam traduzidos para outros idiomas. Alarga, assim, os serviços digitais ao contexto transfronteiriço, garantindo a sua qualidade e segurança.

Estes desenvolvimentos, incluídos na ação europeia POTENTIAL (PilOTs for EuropeaN digiTal Identity wALlet), têm como objetivo principal implementar e aumentar o acesso digital de cidadãos europeus a diversos serviços nacionais.

Diário de Notícias

A gestora de resíduos Electrão vai apoiar financeiramente o Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, numa campanha que decorre até final do ano associada à quantidade de pilhas e equipamentos elétricos usados entregue para reciclagem.

Segundo a campanha "Todos pelo IPO", divulgada em comunicado, os equipamentos elétricos e as pilhas que forem entregues nos mais de nove mil pontos de recolha da Electrão irão "transformar-se" em apoio ao IPO, uma iniciativa que no ano passado reuniu 37 mil euros (pela recolha de 156 toneladas de material) para a instituição de saúde, usados para comprar material cirúrgico.

Diário de Notícias

As reservas de sangue dos grupos sanguíneos A e O positivo e negativo são suficientes apenas para dois dias, alertaram esta terça-feira o Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST) e a federação de dadores, que apelam às dádivas.

Um comunicado da Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue (Fepodabes) faz eco de um apelo feito esta terça-feira pelo IPST, que numa publicação na sua conta oficial na rede social Facebook apelou para dádivas com urgência face à escassez de reservas.

A federação recorda que todos os cidadãos maiores de 18 anos, com mais de 50 quilos de peso e que sejam saudáveis podem ser dadores.

Diário de Notícias

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) decidiu averiguar, em conjunto com a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a morte de um idoso num corredor do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, revelou a instituição.

"Considerando que a IGAS decidiu abrir um processo de esclarecimento, para avaliar a necessidade de desenvolver outro tipo de ação inspetiva e que a Entidade Reguladora da Saúde, no quadro das suas competências, também se encontra a averiguar a situação, através de um processo de avaliação, estes dois organismos decidiram cooperar de modo a obter todos os esclarecimentos necessários de forma complementar", adiantou a IGAS em comunicado.

Na nota divulgada, a Inspeção-Geral assumiu ter tomado conhecimento do caso através dos órgãos de comunicação social e assinalou o anúncio pelo conselho de administração daquela unidade hospitalar de "um processo de inquérito com caráter de urgência".

O idoso, de 93 anos, deu entrada nas urgências do Hospital Beatriz Ângelo pelas 13:00 de segunda-feira, com uma fratura numa perna, e acabaria por morrer depois de mais de cinco horas à espera no corredor do hospital, segundo adiantou à agência Lusa o comandante dos Bombeiros de Camarate, Luís Martins.