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Notícias da Saúde em Portugal
Segunda-feira, 18 de setembro de 2023
Tramitação de processos de contraordenações ambientais
IGAMAOT
A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) assegura a tramitação e decisão de Processos de Contraordenação (PCO) com origem em autos de notícia lavrados pelos Inspetores da IGAMAOT e, quando determinado na legislação setorial, dos autos ou participações emitidas por autoridades que não detêm essa competência, nomeadamente as policiais.
Os principais passos na instrução e conclusão de processos de contraordenação ambiental constam do disposto na Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, que aprova a Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais (LQCOA), aplicando-se ainda, subsidiariamente, o Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, que institui o Regime Geral das Contraordenações (RGCO), ambos na sua redação atual.
Stakeholders globais concordam com uma nova carta sobre os direitos de segurança do utente
OMS
A conferência realizou-se em 12 e 13 de setembro, na sede da OMS, em Genebra, e em linha, com a participação de mais de 2 300 pessoas de todas as seis regiões da OMS, incluindo da defesa dos doentes e representantes de organizações de doentes, que desempenharam um papel ativo no desenvolvimento da Carta dos Direitos da Segurança do Utente, um avanço significativo no compromisso global com sistemas de saúde mais seguros. A sua versão avançada será divulgada e aberta para consulta pública como parte das atividades de comemoração do Dia Mundial da Segurança do Utente 2023.
Na conferência, a OMS revelou dois novos recursos para apoiar as principais partes interessadas na implementação do envolvimento de pacientes, famílias e cuidadores na prestação de cuidados de saúde. Aproveitando o poder das histórias dos pacientes, que é um dos mecanismos mais eficazes para promover melhorias na segurança dos pacientes, um kit de ferramentas para contar histórias orientará os pacientes e as famílias através do processo de partilha das suas experiências, especialmente aquelas relacionadas com eventos prejudiciais nos cuidados de saúde.
A Plataforma Global de Partilha de Conhecimento, criada como parte de uma parceria estratégica com o SingHealth Institute for Patient Safety and Quality Singapore, apoia o intercâmbio de recursos globais, melhores práticas, ferramentas e recursos relacionados com a segurança do paciente, reconhecendo o papel fundamental da partilha de conhecimento no avanço segurança.
“O envolvimento e a capacitação dos pacientes estão no centro do Plano de Ação Global para a Segurança dos Pacientes 2021–2030. É uma das ferramentas mais poderosas para melhorar a segurança dos pacientes e a qualidade dos cuidados, mas continua a ser um recurso inexplorado em muitos países e o elo mais fraco na implementação de medidas e estratégias de segurança dos pacientes. Com este Dia Mundial da Segurança do Paciente e o foco no envolvimento do paciente, queremos mudar isso”, disse o Dr. Neelam Dhingra, chefe do Setor Emblemático da Segurança do Paciente da OMS.
Iniciativa de prevenção da violência contra profissionais de saúde
SNS
O Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II – Vale do Sousa Sul organiza, nos dias 18 e 19 de setembro, uma iniciativa de prevenção da violência contra profissionais de saúde, com o objetivo de fomentar a criação de ambientes seguros e saudáveis, onde os profissionais se sintam bem.
Organizado pelo Grupo Operativo Institucional, no âmbito do plano de ação para a prevenção da violência no setor da saúde, o evento “A Cultura e a Violência” procura sensibilizar os profissionais de saúde do ACES Vale do Sousa Sul para este fenómeno,
A iniciativa, além da uma sessão de esclarecimento sobre a violência realizada por elementos da GNR – Guarda Nacional Republicana, conta com momentos musicais, tertúlias e debates.
A Violência na Saúde é um fenómeno que afeta a qualidade dos serviços, com repercussões na organização e nas relações de trabalho, assim como no desempenho dos colaboradores, sendo necessário sensibilizar/promover a formação junto dos profissionais do Hospital para que estes saibam prevenir e atuar perante qualquer tipo de violência no trabalho.
A iniciativa é aberta ao público em geral.
Alunos portugueses vencem concurso europeu com projeto para regenerar tecido ósseo
Canal S+
Um grupo de alunos portugueses, do Colégio Luso-Francês, venceu o Concurso Europeu para Jovens Cientistas, organizado pela Comissão Europeia, com um projeto que propõe regenerar tecido ósseo através do uso de teias de aranha, segundo um comunicado.
Na nota, divulgada pela Fundação da Juventude, a entidade destacou que o “primeiro prémio do EUCYS - EU Contest for Young Scientists [Concurso Europeu para Jovens Cientistas], organizado pela Comissão Europeia, vem para Portugal”.
“Afonso Nunes, Inês Cerqueira e Mário Onofre, alunos do Colégio Luso-Francês e vencedores do Concurso Nacional de Jovens Cientistas em 2023, subiram hoje ao primeiro lugar do pódio” com o projeto Spider-Bach2, destacou, na mesma nota.
Segundo a Fundação, além dos 7.500 euros do primeiro prémio, “os alunos foram ainda distinguidos com o Prémio Especial XFEL”, que “garante o acesso a uma experiência de uma semana no European XFEL - European X-Ray Free-Electron Laser Facility, em Hamburgo”.
O grupo foi coordenado pela professora Rita Rocha, tendo os jovens sido escolhidos para representar Portugal em Bruxelas “com a vitória no Concurso Nacional de Jovens Cientistas de 2023, organizado pela Fundação da Juventude, com um projeto inovador na área da engenharia (bioengenharia)”.
O Spider-Bach2 “assenta na proposta de produção simultânea de seda de teia de aranha recombinante com um péptido bioativo que demonstra ter propriedades regenerativas do tecido ósseo”, destacou a entidade.
Segundo a Fundação, “o projeto identificou ainda a capacidade de produção de hidrogénio verde como subproduto do uso de uma bactéria marinha (capaz de realizar atividade metabólica em condições aeróbias e anaeróbias)”, acrescentando que o “produto final poderá ter aplicações na mitigação da osteoporose, ao possibilitar a produção ‘in vitro’ de osteoblastos, células responsáveis pela síntese orgânica da matéria óssea”.
Na 34.ª edição do EUCYS, organizado anualmente pela Comissão Europeia “apresentaram-se a concurso 85 projetos em várias áreas do conhecimento”, sendo que, durante estes dias, “o The Square, em Bruxelas, recebeu mais de 130 jovens cientistas, com idades compreendidas entre os 14 e os 20 anos, provenientes de 36 países”.
A Fundação da Juventude levou ao concurso ainda o projeto Syrenity, “um estudo que tem como objetivo a produção de um creme rico em colagénio – proteína com propriedades estruturais e hidratantes – utilizando subprodutos resultantes da indústria pesqueira, como escamas e barbatanas de peixes, apresentado por Joana Monteiro, João Henriques e Margarida Leite, alunos do Colégio Valsassina, coordenados pelo professor João Gomes”.
A Fundação recordou que as delegações portuguesas enviadas ao EUCYS “têm conseguido frequentemente distinções”, lembrando que “na edição de 2022, em Leiden, os estudantes madeirenses Joaquim Sousa Dória e José Tiago Fernandes Vieira venceram na categoria de bioeconomia, e em 2021, o prémio especial Joint Research Center foi arrecadado pelos alunos portuenses Klára Varga, Sara Couto e João Carvalho”.
A Fundação da Juventude organiza, desde 1992, o Concurso Nacional de Jovens Cientistas, destinado a jovens entre os 15 e os 20 anos, estudantes do ensino secundário e superior (no primeiro ano) e a jovens (a título individual ou em grupo, até 3 elementos) com projetos de investigação, desenvolvidos no âmbito escolar/universitário.
A Fundação seleciona depois projetos para participar, “com todas as despesas pagas” em “algumas das principais feiras e concursos de ciência de todo o mundo” como a EUCYS, na Europa, a CASTIC, na China, ou ainda outras no Brasil, México ou EUA.
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