Notícias da Saúde em Portugal 238

SPMS

No Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, celebrado a 15 de novembro, a SPMS destaca o trabalho realizado pelos/as intérpretes de Língua Gestual Portuguesa no SNS 24. Criada há três anos e meio, a plataforma de videochamada de atendimento às pessoas surdas do SNS 24 já permitiu realizar mais de 5 mil triagens através de Língua Gestual Portuguesa.

A plataforma de videochamada permite que os intérpretes façam a mediação entre a pessoa surda e o enfermeiro do SNS 24. O acesso à Linha pode ainda ser utilizado para assegurar a comunicação entre o doente surdo e os profissionais nos centros de saúde e hospitais.

Esta plataforma de videochamada do SNS 24, promotora da inclusão e da equidade, tem garantido um serviço acessível e fundamental para a autonomia e para a qualidade de vida das pessoas surdas enquanto cidadãos de pleno direito.

Os serviços prestados seguem parâmetros iguais para todos os cidadãos, diferindo apenas na forma de acesso ao Serviço de Triagem, Acompanhamento e Encaminhamento (TAE), também disponível na app SNS 24, bem como aos Serviços Informativos e Administrativos, que possibilitam aceder a informações e apoios, por exemplo, marcação de consultas nos cuidados de saúde primários e submissão de requerimentos de isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica, entre outros.

ACSS, I.P.

A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, I.P.), esteve presente na 16ª edição da Conferência Europeia de Saúde Pública 2023, dedicada ao tema “Our Food, Our Health, Our Earth: A Sustainable Future for Humanity”, que decorreu em Dublin, na Irlanda.

Organizada pela European Public Health Association, este encontro teve como objetivo a partilha de ideias e experiências sobre questões como a prestação de cuidados de saúde, a utilização de ferramentas digitais e a qualificação dos profissionais de saúde.

A ACSS, I.P. participou no encontro, partilhando as políticas que têm vindo a ser adotadas pelo nosso Ministério da Saúde, destinadas a promover a atratividade e a retenção de profissionais no Serviço Nacional de Saúde português.

Tendo em vista a melhoria da sustentabilidade e resiliência dos sistemas de saúde foram também debatidos os principais desafios nesta área e partilhadas boas práticas de diversos países europeus.

A Conferência Europeia de Saúde Pública, realizada entre os dias 8 e 11 de novembro, é um evento científico, organizado anualmente para debater temáticas ligadas à saúde pública na Europa.

Em 2024, Lisboa será a anfitriã da 17.ª edição, com o tema “Sailing the Waves of European Public Health: Exploring a Sea of Innovation”, a decorrer entre os dias 12 a 15 de novembro.

OE

Luís Filipe Barreira foi eleito Bastonário da Ordem dos Enfermeiros para o mandato 2024/2027.

Para Luís Filipe Barreira “as eleições de hoje são apenas um ponto de partida para um mandato com muito trabalho pela frente” e promete proporcionar aos enfermeiros “novas responsabilidades, à semelhança do que sucede em outros países, com a devida compensação, de forma a que a enfermagem possa passar para outro patamar”.

Luís Filipe Barreira considera “inaceitável que uma profissão com a responsabilidade, exigência de conhecimentos técnico-científicos e complexidade da enfermagem ainda não esteja devidamente reconhecida e valorizada em Portugal”.

OPP

A ADSE passou a validar em tempo real, através de comunicação eletrónica de dados com a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), se os prestadores de atos em psicologia têm inscrição válida na OPP, podendo, a partir dessa condição, realizar os atos referidos. A informação é automatizada, através de uma questão colocada pela base de dados da ADSE à base de dados da OPP e sucessiva resposta de validação ou invalidação, via webservice, para a ADSE.

Foram abordados nesta reunião inúmeros temas de especial relevância para os médicos da Península Ibérica, designadamente a formação médica contínua e as consequências da mudança climática, e a implementação do conceito “One Health”, entre outros.

INFARMED, I.P.

Atendendo a que o medicamento Edronax, 4 mg, comprimido, blister, está em rutura de stock, o INFARMED, I.P. autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua inglesa:

Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português.

Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) desta apresentação serão os mesmos do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual.

CNPD

A Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal (CNPD) e a Agencia Española de Protección de Datos (AEPD) realizaram um novo 'Encontro Ibérico de Autoridades de Proteção de Dados'.

No encontro, que teve lugar nos dias 7 e 8 de novembro nas instalações da AEPD em Madrid, Espanha, a Presidente da CNPD, Paula Meira Lourenço, e a Diretora da Agência, Mar España, manifestaram a sua preocupação com o aumento da violência digital e as suas consequências, as quais afetam gravemente a saúde física e mental, em alguns casos, de forma irreversível.

As responsáveis ​​de ambas as Autoridades concordaram com a necessidade de adotar e promover medidas eficazes para evitar ou limitar os comportamentos e danos causados ​​pela violência digital, que normalmente prejudicam indivíduos vulneráveis, como vítimas de violência de género ou menores de idade.

Durante o encontro, também foi discutida a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com foco no uso viciante ou problemático de dispositivos digitais e no acesso a conteúdos adultos, especialmente pornografia, aspetos que afetam as diferentes áreas de sua saúde, seu neurodesenvolvimento, aprendizagem e convivência familiar e escolar.