Notícias da Saúde em Portugal 257

Sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Editorial

Evento | A ERS em perspetiva - 20 anos de regulação em saúde

A MedSUPPORT esteve presente no evento promovido pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e partilha aqui alguns comentários e notas sobre a conferência.

Num evento repleto de personalidades, a conferência da ERS que comemorava os 20 anos da criação desta entidade reguladora seguiu o mote “A ERS em perspetiva - 20 anos de regulação em saúde”.

Além dos 5 presidentes de conselho de administração, os 4 primeiros e o atual, Dr. Pimenta Marinho, o evento contou com vários ex-ministros da saúde, deputados da Assembleia da República, eurodeputados, representantes de ordens profissionais, e até com o ministro da saúde Dr. Manuel Pizarro que encerrou o evento.

Foi precisamente pela voz do próprio ministro que se viu confirmado o que já se ventilava de que a ERS vai passar a assumir competências de licenciamento de instalações de radiologia médica. Foi considerado que terá sido um erro ter atribuído esta função à Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.), o ministro Manuel Pizarro apresentou esta alteração como uma melhoria na medida que passe a ser uma entidade dedicada à área da saúde que venha a assegurar estas funções e confirme o que, entretanto, se verá refletido na publicação que foi referida na comunicação do conselho de ministros do passado dia 7 de dezembro. A integração de mais um licenciamento nas atuais competências de licenciamento para funcionamento atribuídas à ERS parece natural, e espera-se que a transição traga a longo prazo tranquilidade a um processo até à data bastante turbulento. Esta adaptação, cujos detalhes ainda se estão a conhecer, terá os seus desafios, mas tudo aponta para que no final a mudança seja benéfica para o sector.

Outro anúncio que o Sr. Ministro fez foi, o da intenção, de que este governo tem de, a muito curto prazo, publicar as tão antecipadas portarias de alteração aos requisitos de licenciamento para funcionamento. Este é processo que leva anos, e vários foram os momentos em que se julgou eminente esta publicação, sendo que até à data não aconteceu. Desta vez, a declaração de intenções do Sr. ministro vem carregada com o simbolismo dum governo demissionário que quer deixar esta marca antes da Sua saída. As sugestões e propostas de alterações a estas portarias relativas ao licenciamento para funcionamento têm como principal objetivo corrigir algumas deficiências reconhecidas das portarias atualmente em vigor. As versões finais não estão publicadas e, portanto, a MedSUPPORT não tem opinião a oferecer quanto ao seu conteúdo ou aplicabilidade, ainda assim, é certo que qualquer mudança vai requerer formação e adaptação.

A MedSUPPORT está preparada em antecipação para qualquer cenário e sejam quais forem as adaptações necessárias os seus clientes estarão defendidos destas perturbações e preparados para as integrar como sempre de forma planeada e tranquila. Um tema também amplamente referido, inclusive no contexto de curto prazo por parte da ERS é o da digitalização de processos e utilização de ferramentas tecnológicas e de inteligência artificial. Também nesta área estamos preparados e a nossa/Vossa plataforma MedSUPPORT também! Será aliás a ferramenta de eleição para enfrentar todos e quaisquer desafios que surjam às unidades de saúde que contam com o apoio da MedSUPPORT para que possam dedicar-se aos Seus utentes e deixem as questões regulatórias e burocráticas a nosso cargo. 

Foi um evento repleto de simbolismo e História onde o ponto de convergência de todos foi o da necessidade da existência de uma regulação independente “forte, presente e exigente” usando as palavras da Dra. Maria de Belém Roseira.

Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa (dezembro de 2023)

INFARMED, I.P.

A Deliberação n.º 85/CD/2023, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de novembro, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.

A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento.

MedSUPPORT participa na comemoração do 20.º aniversário da ERS

medsupport.pt

A MedSUPPORT participou ontem no evento promovido pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) para assinalar os 20 anos de sua existência e do exercício de regulação independente da saúde em Portugal. Sob o mote “A ERS em perspetiva - 20 anos de regulação em saúde”, a ERS reuniu no Centro de Congressos Alfândega do Porto, um grupo de personalidades da área da saúde em Portugal.

Dr. Manuel Pizarro - Ministro da Saúde

Ao longo do dia foi possível recordar momentos chave na história da ERS, partilharam-se diferentes experiências dos presidentes do conselho de administração que passaram pela entidade, falou-se muito do futuro da saúde e da regulação em saúde e do desafio que será de acompanhar as contínuas evoluções tecnológicas deste setor.

Leia a notícia na integra no site da MedSUPPORT.

Fernando Araújo: acesso ao SNS é problema real mas lista de espera vai diminuir

Jornal de Notícias

Fernando Araújo garantiu, esta quinta-feira, que o acesso à saúde "é um problema real" mas que não acontece só em Portugal. O diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) estima que as listas de espera comecem a diminuir no segundo semestre de 2024.

O diretor executivo SNS, Fernando Araújo | Foto: Rita Chantre / Global Imagens

"Temos um problema de acesso em Portugal. É um problema real mas temos que encontrar formas de lidar com ele", admitiu o diretor-executivo do SNS, esta quinta-feira, na conferência que assinala os 20 anos da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). O diretor-executivo do SNS acrescentou que esta é a vertente que mais preocupa os portugueses e que está a ocorrer noutros países.

O diretor-executivo do SNS garantiu que, apesar de existirem mais doentes em lista de espera, "o SNS tem, de forma global, aumentado a sua produção". Fernando Araújo estima que, no segundo trimestre de 2024, os números de doentes aguardar por consultas e cirurgias comecem a diminuir e que é preciso trabalhar as assimetrias existentes no país.

MedSUPPORT | Testemunho da semana

"A MedSUPPORT é sem dúvida a empresa mais competente e eficaz com quem temos o prazer de trabalhar! Sempre disponíveis e prontos a resolver os nossos problemas, permitindo-nos assim oferecer serviços de excelência. Obrigada a toda a equipa!”

Dra. Joana Almeida Nunes | AMD - Atelier Médico Dentário - Lisboa

Casos de vírus do Nilo Ocidental estão a aumentar na União Europeia

SIC Notícias

A explicação pode passar pelas “condições climáticas mais favoráveis à atividade de mosquitos”, explica desde logo a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA), que publicou recentemente mais um relatório sobre a propagação de doenças transmitidas de animais para humanos na União Europeia (UE) e onde conclui que os casos diagnosticados de vírus do Nilo Ocidental estão a aumentar em território europeu.

O ano passado foi o segundo com o maior número de situações detetadas. Há registos de 1.133 infeções, sendo este total apenas superado pelos dados de 2018, com 1.612 doentes diagnosticados.

As alterações climáticas são apontadas como um dos fatores que mais alimenta a propagação deste tipo de doenças.

Em Portugal, no ano passado “foram confirmados três focos de Febre do Nilo Ocidental, um no concelho de Alcácer do Sal, um no concelho de Portalegre e um no concelho de Castro Verde”, segundo informação disponibilizada pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.

OMS quer medidas urgentes contra cigarros eletrónicos. "Surgiram provas alarmantes sobre os efeitos adversos para a saúde"

Sapo

A Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou hoje para o "uso alarmante" de cigarros eletrónicos por crianças e jovens, apelando para “ação urgente” de controlo do consumo, para minimizar danos para a saúde.

“São necessárias medidas firmes e decisivas para impedir a aceitação de cigarros eletrónicos com base no conjunto crescente de provas da sua utilização por crianças e adolescentes e dos danos para a saúde”, alerta a OMS no relatório 'Electronic Cigarettes Call to Action'.

O relatório alerta que os cigarros eletrónicos, enquanto produtos de consumo, “não demonstraram ser eficazes para deixar de fumar” e que, em vez disso, “surgiram provas alarmantes sobre os efeitos adversos para a saúde”.

Segundo a OMS, os adolescentes entre os 13 e os 15 anos utilizam cigarros eletrónicos em taxas mais elevadas do que os adultos em todas as regiões da OMS.

A OMS adverte que os cigarros eletrónicos com nicotina são “altamente viciantes e prejudiciais para a saúde. Embora os efeitos a longo prazo na saúde não sejam totalmente compreendidos, foi estabelecido que geram substâncias tóxicas, algumas das quais são conhecidas por causarem cancro e outras que aumentam o risco de doenças cardíacas e pulmonares”.

O seu consumo também pode afetar o desenvolvimento do cérebro e levar a distúrbios de aprendizagem para os jovens.

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