Notícias da Saúde em Portugal 266

OPP

O título de especialista em Psicologia Clínica e da Saúde atribuído pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) vai passar a ser reconhecido pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Foi esta sexta-feira, 5 de janeiro, publicado em Diário da República, o Decreto-Lei, n.º 5/2024 que assim o determina.

Com esta alteração o título de especialista em Psicologia Clínica e da Saúde passa a ser condição suficiente para aceder à carreira de Técnico Superior de Saúde e, através disso, ter também alterada a remuneração.

Para aceder aos Decreto-Lei, n.º 5/2024 clique aqui.

ON

Os títulos de nutricionista especialista em Nutrição Clínica e em Nutrição Comunitária e Saúde Pública atribuídos pela Ordem dos Nutricionistas vão passar a ser reconhecidos pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O Decreto-Lei n.º 5/2024 vem determinar que os títulos de especialista em Nutrição Clínica e em Nutrição Comunitária e Saúde Pública atribuídos pela Ordem, passam a ser condição suficiente para aceder à carreira de Técnico Superior de Saúde.

INFARMED, I.P.

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 128/2023, de 26 de dezembro publicado no Diário da República, 1ª Série, n.º 247, de 26 de dezembro, o qual veio alterar o regime jurídico dos medicamentos de uso humano e das farmácias de oficina, nomeadamente quanto à obrigatoriedade da menção do preço de venda ao público (PVP) na rotulagem do acondicionamento secundário e, caso não exista, do acondicionamento primário do medicamento, serve a presente circular para esclarecer os procedimentos a adotar para implementação desta medida:

1. Informação dos preços dos medicamentos de uso humano

Toda a informação relativa aos preços destes medicamentos é assegurada:

• Por parte das farmácias de oficina ao utente no momento da dispensa do medicamento;

• Através da consulta à funcionalidade Pesquisa do medicamento, à base de dados INFOMED e à aplicação mobile gratuita Poupe na Receita, as quais se encontram disponíveis no sítio eletrónico do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (INFARMED, I.P.), em Infarmed - INFARMED, I.P..

• Através da Linha do Medicamento 800 222 444

2. Autorização de Introdução no Mercado (AIM)

• Os novos pedidos de AIM que venham a ser aprovados após 2 de janeiro de 2024 não irão conter menção ao PVP na rotulagem, não sendo por isso necessária a submissão de novos textos de rotulagem.

• Quanto às alterações que se encontrem em curso e que afetem o conteúdo da rotulagem, esta será aprovada sem menção ao PVP sem necessidade de submissão de novos textos de rotulagem.

• Relativamente aos medicamentos já autorizados, a implementação do novo requisito relativo à eliminação da menção de PVP não carece da submissão de um pedido de alteração ao abrigo do n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto. A formalização da retirada do preço de venda ao público pode ser efetuada na próxima alteração que afete a rotulagem.

  

3. Colocação no mercado e comercialização de medicamentos de uso humano

O referido diploma produziu efeitos a 2 de janeiro de 2024, pelo que desde aquela data as embalagens colocadas no mercado não carecem de aposição do preço.

Poderão, no entanto, coexistir transitoriamente no mercado nacional embalagens do mesmo medicamento com e sem aposição do respetivo preço.

Diário de Notícias

Esta semana o país vai tremer com temperaturas muito baixas mesmo onde não é habitual. A culpa é da “corrente de jato”. Quinta-feira, 11, será o dia mais frio com temperaturas negativas em vários distritos.

O ar frio e seco do Ártico está a descer para latitudes mais baixas e vai chegar a Portugal esta semana. “Há uma tendência para que a ‘corrente de jato’, que são ventos muito fortes que ocorrem a cerca de 11 quilómetros de altitude, chegue à Península Ibérica. Quando essa ‘corrente de jato’ vem para sul traz ar polar até latitudes mais baixas. É o que está a acontecer”, explica Filipe Duarte Santos, geofísico e antigo presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

 Recomendações da DGS contra o frio

A Direção-Geral de Saúde (DGS) dá algumas recomendações para o tempo mais frio.

• Evitar-se a exposição prolongada ao frio e manter o corpo quente, usando várias camadas de roupa.

• Proteger-se as extremidades do corpo, usando luvas, gorros e cachecóis.

• Manter-se hidratadas, sobretudo tomando bebidas quentes ou sopa e evitando o álcool, que dá uma falsa sensação de calor.

• Manter-se as casas quentes, mas se forem utilizadas braseiras ou lareiras é preciso garantir uma adequada ventilação. Ao deitar-se deve desligar todos os aparelhos.

SIC Notícias

Investigadores da Universidade do Porto e da Universidade Federal brasileira de São Carlos (UFSCar) desenvolveram uma esponja biodegradável capaz de libertar medicamentos lentamente no organismo e que pode tornar mais confortável e eficaz o tratamento da candidíase vaginal.

Além de iniciar os testes clínicos, os responsáveis pelo projeto também pretendem testar a esponja associada a outros tipos de medicamentos, como anti-inflamatórios e cicatrizantes.