Notícias da Saúde em Portugal 272

Jornal de Notícias

A Autoridade da Concorrência (AdC) condenou cinco empresas a uma coima total de 6.888.300 euros por participarem num cartel em concursos públicos para prestação de serviços de telerradiologia a hospitais e centros hospitalares.

Em comunicado divulgado segunda-feira, o regulador explica que abriu uma investigação e efetuou operações de busca e apreensão em setembro e outubro de 2021, após "indícios de uma prática restritiva da concorrência" nestes concursos públicos por parte das cinco empresas.

De acordo com a ficha do processo publicada na página da autoridade em causa estão:

• Dr. Campos Costa - Consultório de Tomografia Computorizada

• GS24 - Healthcare Solutions

• IMI - Imagens Médicas Integradas

• ITM - Instituto de Telemedicina

• Lifefocus II -- Global Solutions

As cinco "definiam conjuntamente quais as empresas que, em procedimentos de contratação pública para a prestação de serviços de telerradiologia, iriam apresentar as propostas vencedoras, iludindo os resultados dos concursos", relata a AdC.

Segundo a autoridade, "as empresas envolvidas no cartel combinavam entre si os preços que futuramente apresentariam a concurso, de modo a garantir que a melhor proposta seria a da empresa por elas definida. Acordavam ainda que as demais seriam excluídas do concurso como consequência da apresentação de propostas que incumpriam critérios de carácter eliminatório".

"Os contactos estabelecidos permitiram às empresas envolvidas repartir entre si o mercado nacional da prestação de serviços de telerradiologia e implementarem estratégias tendentes a um aumento generalizado dos preços, lesando os hospitais e centros hospitalares contratantes", continua a AdC.

Duas das empresas envolvidas - a Dr. Campos Costa e o ITM - decidiram colaborar com a AdC, reconhecendo a participação no cartel, pagando voluntariamente a coima e abdicando da litigância judicial, tendo beneficiando de uma redução da coima.

As sanções aplicadas a estas duas empresas foram de 5.038.200 de euros, no caso da empresa Dr. Campos e Costa, e de 202.300 de euros no caso do ITM, segundo a ficha do processo.

Quanto às restantes três, a AdC emitiu a nota de ilicitude em novembro de 2022 e, além das coimas, aplicou uma sanção acessória que implica a inibição de participarem, por um ano, "em procedimentos de formação de contratos de natureza pública, cujo objeto abranja a prestação de serviços de telerradiologia, na totalidade ou em parte do território nacional".

A IMI -- Imagens Médicas Integradas foi condenada a uma coima de 1.139.200 euros, enquanto a Healthcare Solutions terá de pagar 503.600 euros e a Lifefocus II -- Global Solutions 6.000 euros.

De acordo com o regulador, a telerradiologia permite a realização de exames de diagnóstico num estabelecimento de saúde, sem a presença física de um médico radiologista ou neurorradiologista..

Universidade do Porto

Única no país, a nova licenciatura arranca já no próximo ano letivo, em articulação com FCUP e FFUP.

A Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) vai lançar, no ano letivo de 2024/2025, a Licenciatura em Saúde Digital e Inovação Biomédica (SauD InoB), em articulação com as faculdades de Ciências (FCUP) e de Farmácia (FFUP) da Universidade do Porto e com três Laboratórios Associados do perímetro da U.Porto (INESC TEC, i3S e RiSE), além da colaboração do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) e da Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP).

Esta nova oferta formativa recebeu a aprovação unânime da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), responsável pela avaliação da qualidade dos cursos ministrados em Portugal, que a considera “pertinente e muito inovadora” e “de enorme qualidade e exigência”. A entidade afirma que “os profissionais que irá formar serão um contributo ímpar para a estruturação da inovação biomédica”.

Preparar para as novas exigências do setor da Saúde

Como explica o diretor da nova licenciatura e professor catedrático da FMUP, João Fonseca, “o plano curricular tem um tronco comum de dois anos, nos quais são abordados conteúdos de biologia humana, clínica e serviços de saúde, ciências de dados, informática médica e gestão. No terceiro ano, os estudantes poderão optar por um de quatro percursos especializados: Análise de Dados e Inteligência Artificial em Saúde; Investigação Biomédica e Bioinformática; Investigação Clínica e Gestão de Inovação em Saúde ou Sistemas de Informação em Saúde e Telessaúde”.

Sapo.pt

O coronavírus, responsável pela Covid-19, já passou por diversas mutações desde o início da pandemia: da primeira variante até à JN.1, atualmente a principal em circulação no mundo, o vírus já se transformou de tal forma que alguns cientistas defendem que os ‘descendentes’ da Ómicron sejam classificados com outros vírus, o SARS-CoV-3.

Os especialistas, de acordo com a publicação brasileira ‘Metrópole’, já analisaram muito dos sintomas associados à Covid-19, que vão desde sinais de gripe até problemas complexos, como a perda auditiva neurosensorial súbita (PANS), por exemplo.

De acordo com Leonardo Weissmann, professor universitário e médico do Instituto de Infetologia Emílio Ribas, em São Paulo, os sintomas mais comuns apresentados por pacientes com a Covid-19 continuam a ser parecidos com os da gripe e constipações. “Por isso, pode ser difícil saber só pelos sintomas se é Covid-19 se não. Por isso é importante realizar o teste – perante um resultado positivo, a pessoa deve isolar-se e evitar a propagação do vírus”, salientou o especialista.

De acordo com o responsável, os sintomas mais comuns da Covid-19 atualmente são:

• febre ou calafrios

• tosse geralmente seca e persistente

• cansaço

• dor de garganta

• dores de cabeça

• dores musculares em todo o corpo

• congestão nasal

• náusea e vómitos

• diarreia.

“Idealmente, o teste deve ser feito nos primeiros 3 a 5 dias de sintomas, quando a carga viral é mais alta. Mesmo sem sinais, se tiver contacto com alguém positivo, fazer o teste é aconselhável pois a infeção pode ocorrer antes de surgirem os sintomas”, alertou Weissmann.

SIC Notícias

Na prática, o que muda é uma equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional. Uma das principais alterações, pode afetar alguns consumidores.

As novas normas sobre o tabaco aquecido, que fica equiparado aos cigarros convencionais, entram em vigor esta terça-feira, com mensagens chocantes nas embalagens e proibição de aromas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou no início do mês o decreto do Parlamento que transpõe a diretiva da União Europeia sobre a retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, "reforçando normas" para a prevenção e controlo do tabagismo.

Em 28 de novembro, o grupo de trabalho do tabaco, constituído no Parlamento, aprovou a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência, sob pena de ficar em incumprimento, deixando de fora questões relacionadas com a promoção da saúde e a venda de tabaco.

Na nova lei do tabaco ficou apenas contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo propostas sobre a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.

Jornal de Notícias

Em causa está uma intervenção estética de preenchimento labial com ácido hialurónico que causou uma infeção corporal grave com risco de vida

A PSP realizou buscas em duas clínicas de estética em Mafra e Lisboa no âmbito de um processo de usurpação de funções e ofensas à integridade física graves, tendo duas pessoas sido constituídas arguidas.

Em comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP refere que em 10 de janeiro deu cumprimento a dois mandados de busca a duas clínicas de estética e a um mandado de busca domiciliária. Os dois arguidos - uma mulher de 35 anos e um homem de 50 - ficaram sujeitos a termo de identidade e residência.

Na nota, a PSP adianta que a investigação decorria desde o início de 2019, após a apresentação de uma denúncia por parte da Ordem dos Enfermeiros no Ministério Público.

Em causa está uma intervenção estética de preenchimento labial com ácido hialurónico, aplicado por uma alegada enfermeira, tendo como resultado uma infeção corporal grave com risco de vida que originou o internamento hospitalar e várias intervenções cirúrgicas e culminou com a perda da sensibilidade e deformação labial.

"Após pesquisa por parte da Ordem dos Enfermeiros, apurou-se que a visada não era enfermeira, resultando numa denúncia criminal por usurpação de funções no Ministério Público, que delegou a competência para a investigação na PSP", é referido na nota.

No âmbito da investigação foram realizadas buscas em clínicas situadas em Mafra e Lisboa e na residência dos suspeitos em Sintra.

Na sequência das buscas, foram apreendidos cinco computadores portáteis com informação clínica, cinco telemóveis, 10.700 euros em notas e pastas de arquivo com a informação/autorizações dos clientes.

Foi igualmente apreendido diverso material próprio para a prática de atos médicos: seringas, agulhas de diversos diâmetros, linhas de saturação, anestesia, bisturis, botox e medicamentos com prazo expirado.

Na nota, a PSP aconselha todos os cidadãos que pretendam usufruir de tratamentos estéticos a averiguar as condições e competências dos locais que prestam os serviços antes de iniciarem qualquer tratamento.