Notícias da Saúde em Portugal 295

DGS

A Direção-Geral da Saúde (DGS) informa que foi identificado um novo caso confirmado de sarampo na Região Norte. Trata-se de uma pessoa do sexo feminino, de 20 anos de idade, com história de viagem ao estrangeiro no período de incubação da doença, sem ligação conhecida com os casos confirmados este ano, em Portugal.

Encontra-se clinicamente bem e fora do período de infecciosidade. O caso foi confirmado laboratorialmente pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

SNS

A Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, representou Portugal na primeira revisão global por pares do exercício UHPR – Universal Health and Preparedness Review (UHPR) da Organização Mundial de Saúde, que teve lugar nos dias 13 e 14 de fevereiro em Genebra, na sede da OMS. Participaram na delegação nacional a diretora-geral da Saúde, técnicos da DGS e representantes da embaixada de Portugal em Genebra, que apresentaram os resultados de Portugal nesta prova final do que virá a ser um novo mecanismo global de avaliação da preparação e resposta para emergências, à semelhança do já existe para o cumprimento dos direitos humanos na ONU (Universal Periodic Review – UPR).

Portugal foi um dos cinco países que aceitaram participar no exercício-piloto e partilhar a sua experiência e aprendizagem com os restantes estados-membros da OMS. O grupo de cinco países incluiu ainda Serra Leoa, Iraque, Tailândia e República Centro-Africana, que propôs à OMS a realização deste exercício.

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INFARMED, I.P.

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 128/2023, de 26 de dezembro, foi aprovada a retirada do preço das embalagens dos medicamentos que estava prevista no Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto na sua redação atual, mantendo-se, porém, a obrigação de, no momento da dispensa do medicamento, o farmacêutico, ou quem o substitua, informar o doente da existência dos medicamentos disponíveis na farmácia de oficina com a mesma substância ativa, forma farmacêutica, apresentação e dosagem do medicamento prescrito, bem como sobre aqueles que são comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e o que tem o preço mais baixo disponível no mercado.

A Portaria n.º 39-C/2024, de 2 de fevereiro procedeu à definição das regras aplicáveis na revisão anual de preços dos medicamentos no ano de 2024, tendo sido ainda publicada a Portaria n.º 51/2024, de 15 de fevereiro, a qual veio prever as regras de formatação das informações obrigatórias que devem constar na fatura/recibo ou recibo emitido ao utente sobre o preço dos medicamentos e procedeu à sexta alteração da Portaria 195-C/2015, de 30 de junho, designadamente no que se refere às normas aplicáveis na transição de preços.

Perante todo este novo enquadramento legal, importa garantir a sua melhor operacionalização. Consulte o link abaixo para aceder a alguns esclarecimentos.

SIC Notícias

A Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou esta quinta-feira que foi alcançado um acordo, no Panamá, para a criação de um fundo global destinado a financiar a luta contra o tabaco em todo o mundo.

Este fundo de 75 milhões de dólares (69,6 milhões de euros, à taxa de câmbio atual), complementado pelos países doadores sob a forma de empréstimos sem juros, será gerido pelo Banco Mundial, explicou, Adriana Blanco, chefe do secretariado da Convenção-Quadro da OMS para o controlo do tabaco (CQCT).

"Esta é uma forma inovadora de gerar recursos para ajudar a financiar a implementação de acordos internacionais de combate ao tabaco", sublinhou, em conferência de imprensa.

Segundo a OMS, o tabaco mata mais de oito milhões de pessoas em todo o mundo todos os anos, incluindo 1,3 milhões de fumadores passivos.

Euronews

Cientistas do Instituto Pasteur em França descobriram que, anos depois de os fumadores deixarem de fumar, os efeitos do tabaco na defesa imunitária do organismo permanecem.

Os investigadores propuseram-se a estudar que outros fatores, para além da idade, do sexo e da genética, desempenham um papel na forma como o corpo se defende contra agentes externos. Expuseram amostras de sangue de 1000 indivíduos saudáveis a vírus e bactérias e observaram as respostas imunitárias, analisando 136 variáveis, incluindo o índice de massa corporal (IMC), o tabagismo, o sono, o exercício físico, entre outras.

Os autores explicaram que os fumadores atuais apresentavam uma resposta inflamatória acrescida quando expostos a bactérias, que diminuía quando deixavam de fumar, mas os efeitos do tabaco nas respostas das células T, as células que ajudam a proteger contra as doenças, continuavam anos depois de deixarem de fumar.

Os investigadores concluíram que fumar provoca alterações duradouras no sistema imunitário ao afetar a expressão genética.

"Estas descobertas fornecem novos conhecimentos sobre os efeitos do tabagismo na saúde humana e o papel dos efeitos ambientais modificáveis na variabilidade da resposta imunitária", concluíram os investigadores.