Notícias da Saúde em Portugal 319

Euronews

Apenas sete países do mundo atingiram níveis seguros de poluição atmosférica em 2023, revela um novo relatório da empresa suíça de tecnologia da qualidade do ar IQAir.

O Relatório Mundial sobre a Qualidade do Ar, publicado esta semana, baseia-se em dados de mais de 30 000 estações de monitorização em 134 países, territórios e regiões.

Destas, 124 violaram os níveis seguros de PM2,5 (partículas finas), de acordo com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Que países atingem níveis seguros de qualidade do ar?

Os sete países que cumpriram a diretriz de segurança de cinco microgramas por metro cúbico de ar (µg/m3) ou menos foram a Austrália, a Estónia, a Finlândia, Granada, a Islândia, as Maurícias e a Nova Zelândia.

Na Europa, a Islândia tinha o ar mais limpo, com 4µg/m3, seguida da Estónia com 4,7µg/m3 e da Finlândia com 4,9µg/m3.

Começando pelos menos poluídos, estes incluem a Suécia, a Irlanda, a Noruega, Portugal, o Liechtenstein, a Dinamarca, o Reino Unido, Andorra, a Letónia, a Ucrânia, os Países Baixos, o Luxemburgo, a Suíça, a Alemanha, a Bélgica, a França, a Áustria, a Espanha e a Rússia.

As cidades europeias registaram melhorias desde o relatório de 2022, com 54% classificadas como verdes em 2023, em comparação com 39% no ano anterior.

ERS

A ERS publicou na seção de perguntas frequentes esclarecimentos sobre Reclamações, elogios e sugestões.

O que é uma reclamação?

Uma reclamação é a manifestação de desacordo com alguma situação suscetível de censura, conflito ou insatisfação/desagrado/divergência, resultante de um contacto com um prestador de serviços (por exemplo, um prestador de cuidados de saúde).

Reclamar é um ato de carácter voluntário e um dos mais importantes direitos dos utentes, previsto na Constituição da República Portuguesa.

Quem pode reclamar?

A todas as pessoas, independentemente da sua natureza singular ou coletiva, nacionalidade ou residência, é reconhecido e garantido o direito a reclamar sobre todos e quaisquer aspetos relacionados com a prestação de cuidados de saúde, e o direito de obter uma resposta adequada, clara e percetível.

Assim, uma reclamação pode ser apresentada não só pelos utentes que recebem cuidados de saúde, e seus representantes legais, mas também por quem frequenta, utiliza ou acede ao estabelecimento prestador de cuidados de saúde e por quem acompanha ou visita utentes. (…)

Jornal de Notícias

Investigadores conseguiram eliminar o VIH - vírus da imunodeficiência humana - de células infetadas, através de uma tecnologia inovadora que ganhou um prémio Nobel.

Cientistas da Universidade de Amesterdão apresentaram os primeiros resultados da investigação numa conferência médica esta semana, realçando que ainda têm de ser aprofundados, segundo avança a BBC.

A nova tecnologia utilizada no estudo, chamada Crispr, ganhou um Prémio Nobel e permite cortar o ADN para que as partes "más" de uma célula sejam eliminadas. Funciona quase como se fosse uma tesoura, mas a nível molecular.

O objetivo dos investigadores é eliminar totalmente o VIH, que provoca a sida, do organismo, mas James Dixon, professor de tecnologias de células estaminais e de terapia genética na Universidade de Nottingham, admite que os resultados do estudo ainda requerem uma análise minuciosa.

"Será necessário muito mais trabalho para demonstrar que os resultados destes ensaios celulares podem ocorrer num corpo inteiro para uma futura terapia", afirma, realçando que são necessários "mais desenvolvimentos" antes que a investigação "possa ter impacto nas pessoas com VIH".

Atualmente, os medicamentos que existem para combater o VIH apenas conseguem parar o vírus, não sendo capazes de o eliminar.

"Os efeitos do tratamento fora do alvo, com possíveis efeitos secundários a longo prazo, continuam a ser uma preocupação", salienta, citado pela BBC.

No caso de Portugal, já se passaram 40 anos da identificação do primeiro caso de infeção por VIH, e desde 2000 que se observa uma tendência decrescente no número de novas infeções, casos de SIDA e mortes associadas, segundo o SNS.

CNPD

A CNPD volta a participar na Ação de Supervisão Coordenada (CEF) do Comité Europeu para a Proteção de Dados, que este ano tem como tópico de intervenção o direito de acesso dos titulares.

Em 2024, a CNPD irá averiguar como os responsáveis pelos tratamentos de dados concretizam o direito de acesso dos titulares dos dados, previsto no artigo 15.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). A ação incidirá apenas no setor privado e terá em conta áreas de atividade que tratam dados pessoais em larga escala, incluindo dados sensíveis, ou outras categorias específicas de dados pessoais.

A escolha deste tópico para a terceira ação de supervisão coordenada baseia-se no facto de o direito de acesso ser um direito fundamental, expressamente previsto na Constituição Portuguesa e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, e um dos direitos mais exercidos pelos titulares, sendo também objeto de muitas das queixas recebidas pelas autoridades.