Notícias da Saúde em Portugal 329

Diário de Notícias

A Direção-Geral da Saúde (DGS) admitiu esta quinta-feira haver "situações pontuais" de 'stocks' de vacinas "abaixo do desejável", mas que têm sido "regularizadas de imediato" e sem comprometer os objetivos do Programa Nacional de Vacinação (PNV).

Em resposta à Lusa, a DGS reconheceu que nas vacinas "administradas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS) (...) possam existir algumas situações pontuais de stocks de vacinas abaixo do desejável, mas que têm sido regularizadas de imediato".

Os enfermeiros dos cuidados de saúde primários reportaram à Ordem dos Enfermeiros (OE) constrangimentos na distribuição de vacinas que integram o Plano Nacional de Vacinação, disse hoje a OE em comunicado.

Na mesma informação, a Ordem dos Enfermeiros (OE) explica que estão em falta "vacinas essenciais", que protegem a população contra doenças como o Tétano, a Difteria, a Hepatite B, e ainda as hexavalentes, pentavalentes e tetravalentes, que "agregam uma proteção vacinal contra várias doenças".

De acordo com a OE, estas vacinas têm vindo a ser entregues nos centros de saúde em pequenas quantidades, o que a ordem considera não ser "suficientes para suprir as necessidades" da população.

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IGAS

O programa de inspeções da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) inclui a inspeção ao cumprimento do direito ao acompanhamento na assistência na gravidez.

Em 2021 realizámos uma inspeção sobre este tema a um centro hospitalar no âmbito da qual foram emitidas quatro recomendações. Para além da realização das ações inspetivas, a divulgação dos guiões da IGAS oferecer às entidades do sistema de saúde e aos profissionais a oportunidade de efetuarem as melhorias necessárias à efetivação dos direitos das pessoas.

O objetivo desta inspeção é verificar o cumprimento das normas previstas na Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, que alterou a Lei n.º 15/2014, de 21 de março de 2014, no que concerne ao direito ao acompanhamento na assistência na gravidez. São avaliados os seguintes três aspetos:

1. Acompanhamento na assistência na gravidez;

2. Proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério;

3. Instalações e organização dos serviços de saúde.

Esta inspeção é realizada pela Equipa Multidisciplinar para a Avaliação do Cumprimento de Objetivos (EMAO).

Euronews

O hospital central de Massachusetts deu alta ao paciente de 62 anos que se tornou no primeiro humano a receber o rim de um porco geneticamente modificado.

Rick Slayman, de 62 anos, teve alta hospitalar depois de receber um rim de um porco geneticamente modificado. O transplante, que ocorreu a 21 de março, foi considerado como uma cirurgia de grande sucesso. O órgão do animal está a funcionar exatamente como esperado pelos médicos e a desempenhar as normais funções de um rim.

Contudo, os médicos, cautelosos, evitaram dar qualquer perspetiva. Afirmam que Slayman "está a recuperar e por isso vai para casa prosseguir com o tratamento junto da sua família".

O cirurgião responsável pelo transplante disse que a sua equipa acredita que o rim de porco vai funcionar por pelo menos dois anos, prevê Tatsuo Kawai. Se falhar, Slayman pode voltar à diálise , acrescentou Winfred Williams, outro médico especialista em rins.

A experiência marca o mais recente desenvolvimento em xenotransplante, o termo utilizado para tentar curar pacientes humanos com células, tecidos ou órgãos de animais. Durante décadas, não funcionou - o sistema imunológico humano destruía imediatamente o tecido animal estranho. Tentativas mais recentes envolveram porcos que foram modificados para que os seus órgãos sejam mais humanos - aumentando a esperança de que possam um dia ajudar a preencher a escassez de órgãos doados.

Diário de Notícias

A obtenção de prioridade face a outros utentes com o mesmo grau de prioridade clínica, em contexto de atendimento nas Urgências hospitalares do SNS, é uma das vantagens associadas - e estipuladas por lei - à utilização da linha de apoio SNS24. No entanto, um estudo divulgado esta quinta-feira pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), e a que o Diário de Notícias teve acesso, denuncia que, na realidade, a maioria dos hospitais não cumpre com essa obrigação e os doentes encaminhados pela Linha SNS24 acabaram por ter, no período analisado (1 de janeiro a 31 de dezembro de 2022), um tempo médio de espera para atendimento superior ao dos restantes utentes no mesmo contexto.

Além disso, a ERS detetou ainda que, entre 2021 e 2022, em 4% dos casos, também não foi respeitada a isenção de pagamento de taxas moderadoras, que é outro dos direitos legais atribuídos aos utentes encaminhados para as Urgências através da linha de apoio do SNS.

A conclusão do estudo motivou mesmo a ERS a emitir um Alerta de Supervisão “a todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor público”, reforçando o dever destes em “cumprir o Despacho n.º 4835-A/2016, de 8 de abril, dando prioridade ao atendimento dos utentes que sejam referenciados através dos Cuidados de Saúde Primários ou do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde (Linha SNS24)”.

O alerta de supervisão emitido pelo Regulador da Saúde reforça também, num segundo ponto, que “nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, na sua atual redação, as instituições hospitalares integradas no SNS deverão garantir que a cobrança de taxas moderadoras é dispensada no atendimento em Serviço de Urgência nas situações em que há referenciação prévia pelo SNS, encontrando-se aí incluída a referenciação prévia efetuada pela Linha SNS24.”