Notícias da Saúde em Portugal 352

Jornal de Notícias

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) emitiu instruções a várias entidades privadas na sequência de reclamações apresentadas por utentes, que alegam discriminação e rejeição em função da entidade financiadora, segundo um relatório ontem divulgado pelo regulador.

Uma das reclamações foi feita contra a Clínica de Santo António, agora designada Hospital Lusíadas Amadora, por uma utente que tentou agendar uma consulta de medicina dentária, através da Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado (ADSE), que foi marcada para 23 de outubro de 2023.

"Todavia, quando solicitado a mesma consulta para o mesmo médico, a título particular, o prestador garantiu a marcação da consulta para o dia 14 de abril de 2023", refere a ERS no relatório das deliberações que tomou durante o primeiro trimestre deste ano, sublinhando que se tratou de "uma prática discriminatória em matéria de acesso aos cuidados de saúde".

O regulado emitiu instruções a estas entidades no sentido de garantirem, enquanto detentores de acordos e convenções com o SNS, com subsistemas de saúde públicos ou outros acordos de seguros e planos de saúde, que não há "qualquer discriminação dos utentes em função da entidade financeira responsável pelo pagamento do cuidado de saúde".

O regulador também emitiu uma ordem e uma instrução ao Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) - Sociedade De Gestão Hospitalar S.A., e uma recomendação à Direção Executiva do SNS e à Direção Geral de Saúde (DGS), na sequência da reclamação de um beneficiário do SNS.

Depois de analisar a situação, a ERS emitiu uma ordem à CVP para "cessar imediatamente a prática interna de agendamento e de realização de cuidados de saúde da área de radiologia, em especial de ecografias de partes moles, em datas distintas consoante a qualidade em que os utentes se apresentam, não podendo, nomeadamente, discriminar os beneficiários do SNS" ao abrigo de convenção celebrada com o SNS.

Deve também garantir, em permanência, o cumprimento da convenção celebrada com o SNS na área da radiologia, nomeadamente, assegurando as melhores condições de atendimento, a qualidade, a tempestividade e a segurança dos cuidados de saúde prestados, não estabelecendo qualquer tipo de discriminação.

Foram publicadas na página eletrónica da ERS as Deliberações adotadas durante o 1º trimestre de 2024.

MedSUPPORT | Testemunho da semana

"Profissionalismo e dedicação." 

Jornal de Notícias

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) mandou encerrar uma clínica em Amarante onde um dentista praticava atos de medicina e psicologia e suspendeu a atividade médica desenvolvida em Cascais e Lisboa por dois profissionais sem habilitações.

Segundo informação divulgada esta quinta-feira pela ERS referente às medidas cautelares aplicadas no primeiro trimestre do ano, na clínica em Amarante o regulador concluiu pelo "incumprimento grave dos requisitos de funcionamento mínimos", assim como pela falta de "profissional de saúde habilitado para a atividade desenvolvida".

Segundo a ERS, no estabelecimento prestador de cuidados de saúde em causa, que funcionava no edifício Navarras, "eram praticados atos de medicina e de psicologia por médico dentista".

Uma vez que não correspondeu às exigências da ERS, o estabelecimento prestador de cuidados de saúde foi encerrado pelo regulador. (…)

Foram publicadas na página eletrónica da ERS as Medidas Cautelares durante o 1º trimestre de 2024.

Diário de Notícias

Dois novos casos de sarampo foram detetados na região Centro, aumentando para 27 o número de casos desde janeiro, segundo um balanço da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Segundo a DGS, do total de casos de sarampo notificados até à data, 155 casos foram descartados. A maioria dos casos foi registada em Lisboa e Vale do Tejo, onde se confirmaram 14 casos, seguido da região Norte, com oito, da região Centro, com quatro, e da região autónoma da Madeira, com um caso.

No âmbito da atividade de vigilância epidemiológica do sarampo, a DGS salienta a importância da notificação imediata de casos suspeitos na plataforma informática de suporte ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE).

A DGS alerta ainda para a importância da vacinação contra o sarampo de acordo com o Programa Nacional de Vacinação, que recomenda duas doses para crianças e adultos nascidos após 1970.

Sapo

Hoje assinala-se o Dia Mundial do Lúpus. "Nem com LUPA se desvenda o mistério" é o mote da campanha, que visa sensibilizar e informar sobre uma doença autoimune que pode ser muito incapacitante.

Fadiga, febre, dores nas articulações, manifestações de pele e envolvimento de outros órgãos como o rim, o coração e ao nível hematológico são sintomas de lúpus. Contudo, nem sempre é fácil diagnosticar esta patologia, o que atrasa o início do tratamento.

Conforme explica António Vilar, presidente da Sociedade Portuguesa de Reumatologia (SPR), trata-se “de uma doença multifatorial com expressão sistémica, isto é, que pode afetar vários órgãos e sistemas, pelo que os sintomas são muito variados ao longo do tempo e do tratamento”. O problema é que este atraso contribui para que se percam meses ou anos de terapia que podia evitar a lesão irreversível de órgãos, como os rins, coração ou pulmões.

Em Portugal, estima-se que haja cerca de 10.000 doentes em Portugal, de acordo com a SPR. O lúpus afeta mais mulheres jovens em idade fértil e a causa é desconhecida, apesar de se verificar “uma interação complexa” entre fatores genéticos, ambientais e hormonais que induzem uma desregulação do nosso sistema imunitário, com produção de anticorpos que atacam os órgãos.

O objetivo da campanha é dar a conhecer a doença, para que haja um maior número de diagnósticos, de preferência numa fase atempada, e para que os doentes e familiares possam ser mais apoiados.