Notícias da Saúde em Portugal

Relatório de Farmacovigilância: monitorização da segurança das vacinas contra a COVID-19 em Portugal

A vacinação contra a COVID-19 é a intervenção de saúde pública mais efetiva para reduzir o número de casos de doença grave e morte originados pela infeção pelo SARS-CoV-2.

Estima-se que, só em 2021, as vacinas contra a COVID-19 tenham prevenido mais de 250 000 mortes em toda a União Europeia.

Diversos estudos comprovam que as vacinas contra a COVID-19 são seguras e efetivas.

Portugal prepara plano de rastreios aos cancros da próstata, do pulmão e gástrico

Portugal começa, esta sexta-feira, a trabalhar num plano para fazer novos rastreios dos cancros da próstata, do pulmão e gástrico.

O objetivo é adicionar novos rastreios aos que já existem – como, por exemplo, o rastreio ao cancro da mama. Os três tipos de cancro foram escolhidos por serem os que permitem, através de uma identificação precoce, obter melhores resultados ao nível da redução da mortalidade.

ACT notifica 1540 empresas portuguesas por diferenças salariais entre homens e mulheres

A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) vai notificar por email, a partir desta quinta-feira, “1540 entidades empregadoras com 50 ou mais trabalhadores, que apresentaram uma desigualdade salarial igual ou superior a 5%” entre homens e mulheres.

As entidades abrangidas por esta ação terão 120 dias para apresentar à ACT um “plano de avaliação das diferenças remuneratórias” e um ano para aplicar este mesmo plano para “correção das diferenças salariais não justificadas”, anunciou o Ministério do Trabalho.

Se as empresas notificadas não apresentarem este documento, “incorrem numa prática que constitui contra-ordenação grave, cuja sanção pode ter um valor máximo de coima de cerca de 13 mil euros e um valor mínimo de 612 euros”.

Deputados aprovam pedidos de baixas até três dias através do SNS24

Os deputados aprovaram ontem a que possibilita que as baixas de até três dias possam ser passadas pelo serviço digital do Serviço Nacional de Saúde (SNS24), mediante autodeclaração de doença, com limite de duas por ano.

"A prova da situação de doença do trabalhador é feita por declaração de estabelecimento hospitalar, ou centro de saúde, ou serviço digital do Serviço Nacional de Saúde, ou serviço digital dos Serviços Regionais de Saúde das Regiões Autónomas, ou ainda por atestado médico", pode ler-se na proposta dos socialistas.

A proposta do Governo que altera a legislação laboral, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, foi aprovada na generalidade em julho e o início da discussão na especialidade arrancou em 29 de novembro, estando a entrada em vigor das novas regras laborais prevista para abril.