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Notícias da Saúde em Portugal 570
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Publicadas alterações a 4 Portarias
MedSUPPORT
Foram hoje publicadas alterações a quatro Portarias relativas a Unidades de Saúde que poderá consultar em resumo abaixo e em detalhe na nossa seção de Legislação:
De uma forma genérica, estas alterações vêm clarificar a designação de áreas/salas e corrigir alguma nomenclatura, sendo as alterações aos requisitos técnicos para funcionamento de volume diminuto.
Portaria n.º 163/2025/1- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 99/2024/1, de 13 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios dentários detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.

Portaria n.º 164/2025/1- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 88/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina física e de reabilitação, unidades de fisioterapia, de terapia da fala e de terapia ocupacional detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 165/2025/1- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 97/2024/1, de 12 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de cirurgia de ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 166/2025/1- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 92/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios médicos detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Se a sua Unidade Privada de Saúde necessita de apoio para garantir uma adaptação eficiente, contacte a MedSUPPORT.
INFARMED, I.P. autoriza rotulagem em língua estrangeira em medicamentos para a diabetes
Observador
A Autoridade Nacional de Medicamentos e Produtos em Saúde (INFARMED, I.P.) autorizou o uso de dois medicamentos para a diabetes com rotulagem em língua estrangeira, avisando que a utilização deve respeitar a indicação terapêutica aprovada, numa referência à procura destes fármacos para a perda de peso.
Numa nota divulgada no seu site, o INFARMED, I.P. explica que um dos medicamentos envolvidos é o Ozempic, semaglutido, 0.5 mg/0.37 ml, solução injetável em caneta pré-cheia, que pode ser usado com rotulagem em alemão, acompanhado de folheto em português.

Para facilitar o acesso ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual, explica.
O outro medicamento cujo uso foi autorizado, a título excecional, em língua estrangeira (francês) é o Wegovy FlexTouch, solução injetável em caneta pré-cheia, igualmente indicado para a diabetes mas muito procurado por quem quer perder peso.
O INFARMED, I.P. alerta para a necessidade de o medicamento ser prescrito, dispensado e utilizado “em observância estrita da indicação terapêutica aprovada”.

Oportunidades que Criam Futuro!
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Mpox na Europa: onde foi detetada a estirpe mais perigosa?
Euronews
A maioria dos casos europeus foi registada em pessoas que tinham viajado para partes de África com surtos de varíola em curso.
A Irlanda é o mais recente país europeu a identificar um caso de uma nova estirpe contagiosa de varíola que está a devastar a África Central. O doente irlandês tinha regressado recentemente da República Democrática do Congo (RDC), o epicentro de um surto que já infetou milhares de pessoas desde que a nova estirpe foi detetada em 2023.

Existem dois subtipos do vírus mpox. O clado II, que é endémico na África Ocidental, causou o surto global que colocou as autoridades sanitárias em alerta máximo na Europa e na América do Norte em 2022. Continua a propagar-se a níveis baixos. Entretanto, a estirpe I, endémica na África Central, causa doenças mais graves.
Como é que a mpox se propaga?
A varíola propaga-se através do contacto estreito pele com pele e pode causar erupção cutânea, dores de cabeça, febre, arrepios, inchaço dos gânglios linfáticos e sintomas respiratórios.
Fora de África, a nova estirpe foi entretanto detetada em seis países europeus, bem como nos Estados Unidos, Canadá, China, Índia, Omã, Paquistão e Tailândia.
Nesta notícia poderá ainda ler sobre:
Eis os países onde a nova estirpe de varíola foi detetada até à data na Europa.
Quase 80% dos doentes oncológicos esperam além do prazo legal para primeira consulta
SIC Notícias
Quase 80% dos doentes com suspeita ou confirmação de cancro ultrapassaram os prazos legais para a realização da primeira consulta no segundo semestre de 2024, revela o mais recente relatório da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Apesar disso, o número total de utentes em lista de espera desceu quase 20% face ao mesmo período do ano anterior.
A 31 de dezembro de 2024, havia 8.616 utentes em espera por uma primeira consulta de oncologia. Destes, 78,6% esperavam há mais tempo do que o permitido por lei, que são sete dias para casos muito prioritários, 15 dias para prioritários e 30 dias para restantes.

Apesar da elevada percentagem, houve uma ligeira melhoria de 2,9 pontos percentuais face a dezembro de 2023. No entanto, os doentes muito prioritários foram os mais afetados, com um aumento da taxa de incumprimento.
Durante o segundo semestre, foram realizadas 20.414 primeiras consultas oncológicas, das quais 61,8% excederam os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG).
Nesta notícia poderá ainda ler sobre:
Cirurgias oncológicas aumentaram 21%
Cardiologia: aumento de atividade, mas longas esperas
E o setor privado?

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