Notícias da Saúde em Portugal

Formação em “Cuidados Paliativos – Básico (Nível A) [E-learning]” – Inscrições abertas entre os dias 07 e 10 de fevereiro de 2023

Dado o sucesso das anteriores edições da ação de formação “Cuidados Paliativos – Básico (Nível A) [E-learning], e a elevada procura por parte dos membros, a Ordem dos Enfermeiros vai realizar duas novas edições do curso, as quais irão decorrer de 14 de fevereiro a 15 de março de 2023.

A presente ação de formação tem a duração de 25 horas (03 horas síncronas e 22 horas assíncronas) e atribui 3,5 Créditos de Desenvolvimento Profissional (3,5 CDP) para efeitos de certificação de competências.

O Curso é realizado em regime de aprendizagem a distância, com recurso à Plataforma EnForma onde decorrem as horas assíncronas (horas de gestão autónoma) e à Plataforma de Videoconferência Cisco Webex destinada às horas síncronas (horas de contacto com os/as formadores/as).

As inscrições encontram-se abertas até às 23h59 do dia 10 de fevereiro de 2022.

*A data limite de inscrição poderá ser antecipada no caso de se verificar o preenchimento do limite de vagas existentes.

Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa (fevereiro 2023)

A Deliberação n.º 13/CD/2023 atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa.

Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de janeiro, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.

A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento.

Suspensão da comercialização e recolha do mercado das máscaras cirúrgicas - ( referências 1017 e 1020, do fabricante nacional Antunes & Gabriela, Lda.)

Foi identificada a colocação no mercado nacional dos dispositivos médicos: máscara cirúrgica BFE 95% Classe I, Type I, marca A&G, modelo Adulto, referência 1017 e máscara cirúrgica BFE ≥ 98% Classe I, Type IIR, marca A&G, modelo Adulto, referência 1020, do fabricante nacional Antunes & Gabriela, Lda., ostentando marcação CE indevida, por não existir evidência de cumprimento dos requisitos legais aplicáveis a nível europeu, designadamente, no que respeita à documentação técnica face ao estabelecido nos anexos II e III do Regulamento (UE) 2017/745.

Assim, o Infarmed, I.P. determinou a imediata suspensão da comercialização e recolha do mercado nacional dos referidos dispositivos.

As entidades que eventualmente disponham de unidades deste dispositivo médico não as devem utilizar e devem entrar em contacto com o fabricante.

Tecnologia e Empreendedorismo

O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e o Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo, formalizaram esta terça-feira, 7 de fevereiro, em Copenhaga, um compromisso para instalar em Portugal o primeiro escritório mundial da Organização Mundial de Saúde (OMS) dedicado à Tecnologia, Robótica e Empreendedorismo em Saúde.

A declaração conjunta foi assinada após uma reunião de trabalho entre a Comitiva Ministerial portuguesa e o Diretor Regional da OMS para a Europa, Hans Kluge. No encontro, os participantes acordaram aprofundar a cooperação nas áreas de Tecnologia da Saúde, Literacia e Empreendedorismo, para promover o acesso universal e equitativo à Saúde.

Neste encontro, que abordou ainda temas como o acesso ao medicamento, a segurança do doente e a participação nacional no Programa da OMS para as Emergências em Saúde, foram dados também os primeiros passos na preparação da nova Estratégia de Cooperação Nacional, o instrumento que orienta a ação da Organização Mundial de Saúde nos Estados-Membros, que sucederá ao atual acordo de colaboração bienal (BCA Biennial Collaborative Agreement) entre Portugal e a agência das Nações Unidas para a Saúde.