Notícias da Saúde em Portugal

DGS integra Joint Action CIRCE no âmbito de boas práticas em saúde na área da prevenção da violência

A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida (PNPVCV), integra, desde 1 de fevereiro de 2023, a Joint Action CIRCE-JA sobre a transferência das melhores práticas em cuidados de saúde primários, enquanto representante nacional responsável de uma das boas práticas selecionadas: “Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco” e a “Ação de Saúde para Género, Violência e Ciclo de Vida”, do PNPVCV.

A CIRCE-JA - JA transfer of best praCtices In pRimary CarE - é uma ação conjunta, com a duração de 36 meses, que tem como objetivo a transferência e implementação de seis boas práticas selecionadas em cuidados de saúde primários entre os Estados-Membros europeus. O consórcio CIRCE-JA é liderado pelo Serviço Andaluz de Saúde (Espanha), e compreende 49 organizações de 14 Estados-Membros da União Europeia, que representam sistemas e serviços europeus de saúde.

A “Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco” e a “Ação de Saúde para Género, Violência e Ciclo de Vida”, do PNPVCV, coordenado a partir da Direção-Geral da Saúde, será a boa prática portuguesa a replicar no âmbito deste consórcio, onde participarão também outras instituições nacionais na qualidade de entidades beneficiárias: Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central, Centro Hospitalar Lisboa Central, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental e Unidade Local de Saúde de Matosinhos. A Autoridade Nacional competente será representada pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Suspensão da comercialização de máscara cirúrgica | Ref.ª KZ020, fabricante Zhejiang Xichen Medical Technology Co. Ltd.

Foi identificada a disponibilização do dispositivo médico Máscara Cirúrgica Tipo IIR, marca Medical face mask, com referência KZ020, do fabricante Zhejiang Xichen Medical Technology Co. Ltd. ostentando marcação CE indevida, por não existir evidência de cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis a nível europeu.

A Declaração UE de Conformidade do produto não cumpre com todos os requisitos estabelecidos no anexo IV do Regulamento (UE) 2017/745, e adicionalmente, apesar da entidade 3A Inno UG (haftungsbeschränkt) se encontrar identificada na rotulagem como mandatário, a autoridade competente congénere alemã informou o Infarmed, I.P. de que esta entidade não se encontra devidamente registada como mandatário do referido fabricante e produto.

Segundo informação disponibilizada ao Infarmed, I.P. por distribuidores deste dispositivo a operar em território nacional, à data já não existem quaisquer unidades em stock nem nos utilizadores. No entanto, por razões de precaução e zelo pela saúde pública, o Infarmed, I.P. determinou a suspensão imediata da comercialização do referido dispositivo.

Assim, as entidades que eventualmente ainda disponham de unidades deste dispositivo médico não o devem disponibilizar/utilizar.

INEM socorre na Turquia

A partir do Terminal Militar de Figo Maduro (AT1), Lisboa, Portugal envia para a Turquia 52 profissionais e seis cães que, nos próximos dias, estarão empenhados em missões de busca e resgate urbano em estruturas colapsadas. A FOCON, com valências nas áreas de busca, salvamento, proteção e socorro em estruturas colapsadas, é composta por operacionais da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), da Guarda Nacional Republicana (GNR), do Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB) e do INEM.

A ajuda humanitária decorre do pedido de assistência internacional formulado pelas autoridades turcas através do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia.

Escolas de saúde pública do Porto criam aliança para formação conjunta

Escolas de saúde do setor público do Porto unem-se em projeto “inovador e interprofissional” que visa a criação de uma aliança para a formação conjunta de profissionais de saúde das áreas medicina, enfermagem, diagnóstico e terapêutica, foi hoje anunciado.

O projeto, designado por IPAlliance, uma plataforma integrada para a aprendizagem ao longo da vida e formação de profissionais de saúde, reúne a Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP), a Escola Superior de Saúde do Politécnico do Porto e a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Em comunicado, a ESEP esclarece que esta iniciativa, apoiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, pretende fomentar a partilha de recursos humanos, técnicos, científicos e materiais para a educação e formação que permitirá uma nova resposta interprofissional.