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Radiologia: Portaria define deveres dos titulares de equipamentos de radiografia intraoral

OMD

A Portaria n.º 435/2025/1, que estabelece os deveres dos titulares de equipamentos de radiografia intraoral em medicina dentária, foi publicada no Diário da República de 11 de dezembro.

Neste regulamento são definidas as “obrigações específicas destes titulares no âmbito da proteção radiológica, no exercício das competências previstas no Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, na sua atual redação”, aplicando-se tanto aos titulares que operem equipamentos de radiografia intraoral em medicina dentária, como aos de fontes equivalentes no âmbito da medicina veterinária.

No caso da medicina dentária, destaque para o dever de apresentar o pedido de registo da prática de operação de equipamentos de radiodiagnóstico, bem como a sua renovação com a periodicidade de cinco anos.

Os deveres estão listados e detalhados na Portaria n.º 435/2025/1, pelo que se recomenda a sua leitura atenta.

Este documento enquadra-se no disposto no Decreto-Lei n.º 139-D/2023 de 29 de dezembro, que procede à alteração do regime jurídico da proteção radiológica, em que o ponto 2 do artigo 24º estabelece que os deveres dos titulares de equipamentos de radiografia intraoral em medicina dentária e de fontes equivalentes no âmbito da medicina veterinária são regulamentados por portaria dos membros do Governo responsáveis, respetivamente, pela área da saúde e do ambiente e agricultura.

O documento entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação, ou seja, a 1 de janeiro de 2026.

Os fungos que habitam o nosso corpo e influenciam a nossa saúde

SIC Notícias

Os fungos fazem parte do microbioma humano e, apesar de menos estudados do que as bactérias, têm um papel cada vez mais reconhecido na saúde. Do intestino à pele, da vagina aos pulmões, a investigação mostra que o equilíbrio destas comunidades pode influenciar doenças inflamatórias, infeções e até a resposta imunitária.

"O termo "microbioma intestinal" tornou-se popular na área da saúde nos últimos anos, graças ao crescente número de estudos que mostram a importância dos biliões de micróbios que vivem no nosso intestino para a nossa saúde", escreve Rebecca A. Drummond, professora de Imunologia e Imunoterapia na Universidade de Birmingham.

A maioria das pessoas associa o microbioma apenas às bactérias, mas ele inclui também outros microrganismos, como fungos - o microbioma de fungos.

O microbioma de fungos mais investigado é o intestinal, onde coexistem várias espécies fúngicas. No mundo ocidental, a família Candida é a mais frequente.

A Candida é um tipo de levedura e, em circunstâncias normais, permanece controlada pelo sistema imunitário e pelas bactérias intestinais. Quando esse equilíbrio se altera, a Candida pode multiplicar-se em excesso, o que representa um risco de vida especialmente para pessoas com o sistema imunitário comprometido.

Um desequilíbrio na quantidade de Candida no intestino tem sido associado a várias doenças. Doentes em estado crítico apresentam níveis elevados deste fungo, o que sugere que o excesso de Candida pode ser um indicador de fragilidade clínica.

Alterações no microbioma de fungos têm sido associadas também a doenças intestinais, incluindo a doença inflamatória intestinal. Na doença de Crohn, há evidências de um crescimento excessivo de Candida e da produção de toxinas que irritam a mucosa intestinal, o que pode ajudar a explicar alguns sintomas.

O microbioma de fungos não está apenas no intestino. A pele também possui o seu próprio conjunto de fungos e a zona entre os dedos dos pés é uma das que apresenta maior diversidade.

A pele é dominada pela levedura Malassezia, adaptada para crescer à superfície cutânea. Este fungo pode ativar células imunitárias da pele e contribuir para inflamação em doenças como psoríase e eczema.

Outro fungo que preocupa especialistas é a Candida auris, resistente a vários antifúngicos. Se proliferar na pele, pode ser um risco para pessoas com o sistema imunitário fragilizado, sobretudo em hospitais e serviços de urgência.

As mulheres têm também um microbioma vaginal, cujo equilíbrio com as bactérias locais é essencial para a saúde.

A candidíase vaginal - uma das infeções fúngicas mais comuns no mundo - é causada pela Candida albicans, elemento habitual do microbioma vaginal. Os sintomas incluem comichão intensa, dor e inchaço, e muitas mulheres terão pelo menos um episódio ao longo da vida.

Normalmente, o microbioma vaginal é dominado por Lactobacillus, bactérias que ajudam a manter a Candida sob controlo. Antibióticos ou outros fatores que alterem este equilíbrio permitem a proliferação do fungo e o desencadear da inflamação, responsável pelos sintomas.

Os probióticos têm sido estudados como forma de restaurar o equilíbrio, embora com resultados limitados. Tratamentos que visam moléculas fúngicas responsáveis por inflamação mostram algum potencial em estudos animais e num pequeno número de mulheres.

"Ainda há muito que desconhecemos sobre o microbioma de fungos. Mas, com a continuidade da investigação nesta área, poderemos em breve compreender melhor a importância para a nossa saúde e como podemos nutri-lo e cuidar dele", conclui Rebecca A. Drummond.

Campanha para ajudar pessoas carenciadas a comprar medicamentos arranca hoje

Jornal de Notícias

Os cidadãos podem ajudar as pessoas que não têm dinheiro para comprar medicamentos prescritos, doando o seu troco a farmácias em todo o país, a partir de hoje, no âmbito da campanha "Dê Troco a Quem Precisa".

"A campanha terá lugar em cerca de 600 farmácias de todo o país, nas quais a população é convidada a doar o seu troco para o Programa Abem, que apoia pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade económica a adquirir os medicamentos de que precisam", refere o comunicado da campanha do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento, coordenado pela Associação Dignitude.

A diretora-executiva da Associação Dignitude, Maria João Toscano, disse à Lusa que um em cada 10 portugueses não consegue pagar os medicamentos prescritos por não terem dinheiro, destacando que a 14.ª Campanha "Dê Troco a Quem Precisa", que decorre até ao dia 26 de dezembro, pretende reduzir o número de pessoas incapaz de comprar remédios por razões financeiras.

Neste grupo de pessoas carenciadas, 64% tem entre os 18 e 64 anos, 24% têm mais de 65 anos e 12% são crianças, referiu Maria João Toscano.

Maria João Toscano destacou que alguns cêntimos podem fazer a diferença na vida das pessoas, referindo que algumas vivem com doenças crónicas e que, sem medicação, podem ver agravado o seu estado de saúde.

Os beneficiários do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento são pessoas em situação de pobreza sinalizadas por Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), pela Santa Casa da Misericórdia, entre outras organizações solidárias.

Os beneficiários têm acesso a um cartão, que deve ser apresentado numa farmácia aderente à campanha para adquirirem os medicamentos prescritos.

Para ter o cartão, as famílias em situação de carência podem ser sinalizadas pelo programa através de entidades locais, que vão desde Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais, a IPSS e outras instituições da área social.

A iniciativa, que se realiza duas vezes por ano, angariou 13.102 euros para o programa, em mais de 500 farmácias aderentes, entre 26 de maio e 6 de junho de 2025, o que permitiu ajudar 79 pessoas.

"Vacinas infantis não causam autismo", reafirma OMS

Jornal de Notícias

Uma nova análise de especialistas da Organização Mundial da Saúde sobre a segurança das vacinas concluiu que não existe qualquer relação causal entre as vacinas e as perturbações do espectro do autismo (PEA), indicou a OMS na quinta-feira, 11 de dezembro.

A conclusão do Comité Consultivo Global sobre a Segurança das Vacinas (GACVS), com base nas evidências disponíveis, "reafirma a posição da OMS de que as vacinas infantis não causam autismo", refere a agência de saúde das Nações Unidas em comunicado.

A análise em causa, discutida pelo Comité a 27 de novembro, centrou-se na relação entre as vacinas contendo tiomersal (composto à base de mercúrio) e as PEA e na associação entre vacinas em geral e as PEA.

"As evidências baseadas em 31 estudos de investigação primária, publicados entre janeiro de 2010 e agosto de 2025, incluindo dados de vários países, apoiam fortemente o perfil de segurança positivo das vacinas utilizadas durante a infância e a gravidez e confirmam a ausência de uma relação causal com as PEA", adianta o comunicado.

Tendo em conta "as evidências disponíveis de alta qualidade", o GACVS "reafirma as suas conclusões anteriores de 2002, 2004 e 2012: as vacinas, incluindo as que têm tiomersal e/ou alumínio, não causam autismo".

A OMS salienta que "os esforços globais de vacinação infantil representam uma das maiores conquistas na melhoria de vidas, dos meios de subsistência e da prosperidade das sociedades", assinalando que, "nos últimos 50 anos, a vacinação infantil salvou pelo menos 154 milhões de vidas".

Um quinto da população portuguesa só faz exames a cada 2 ou 3 anos

SIC Notícias

As visitas regulares ao médico estão a diminuir e quase 1/5 dos portugueses só faz exames a cada dois ou três anos. A conclusão é da segunda edição do Estudo Nacional de Saúde, desenvolvido pela Marktest para a Medicare.

Este ano, apenas 15% da população consultou um médico com uma regularidade de seis meses.

Cerca de 30% só vai a uma consulta por ano. O restantes, que não se deslocam ao hospital com regularidade, apontam dificuldades de acesso como marcações e filas de espera.

Quanto ao aspeto de saúde prioritário para os portugueses, quase 1/4 aponta a diminuição do stress. Segue-se a necessidade de reduzir a fadiga e controlar o peso.

"Costumamos dizer que não há saúde sem saúde mental. O stress é, de facto, fator de risco para uma série de doenças", indicou Filipe Pinto, docente convidado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

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