Notícias da Saúde em Portugal 781

UE propõe Regulamento para Reforçar a Disponibilidade de Medicamentos Críticos

EUR-Lex

A Comissão Europeia apresentou em 11 de março de 2025 uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho para reforçar a disponibilidade e a segurança do abastecimento de medicamentos críticos na União Europeia (designado Critical Medicines Act), sob a referência COM(2025)102 final. Este regulamento faz parte de um conjunto mais amplo de iniciativas legislativas da UE para melhorar a resiliência dos sistemas de saúde europeus e a autonomia estratégica no domínio farmacêutico.

O que são Medicamentos Críticos?

Medicamentos críticos são aqueles que:

• Tratam doenças graves ou potencialmente fatais;

• Têm poucas ou nenhuma alternativa terapêutica;

• Cuja escassez pode ter consequências graves para a saúde pública.

A lista inicial destes medicamentos foi compilada pela Comissão Europeia em conjunto com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e revisada em dezembro de 2024 para incluir mais de 270 substâncias essenciais para o tratamento de diversas doentes, como infeções, doenças cardíacas e cancro.

Porque é necessário este Regulamento?

A proposta decorre de vulnerabilidades significativas nas cadeias de abastecimento de medicamentos dentro da UE, evidenciadas por eventos recentes como a pandemia de COVID-19 e tensões geopolíticas, que expõem a dependência da Europa de fornecedores externos para princípios ativos e medicamentos básicos.

Nos últimos anos, a escassez de medicamentos tem sido um problema persistente, muitas vezes causada por falhas de fabricação, interrupções na cadeia de fornecimento e concentração de produção fora da UE.

Em suma o Regulamento Medicamentos Críticos é uma proposta legislativa ambiciosa da UE que pretende:

• Assegurar que os medicamentos mais essenciais estejam disponíveis para todos os cidadãos europeus, sempre que necessários;

• Reduzir a dependência de cadeias de abastecimento estrangeiras vulneráveis;

• Reforçar a capacidade industrial farmacêutica dentro da União Europeia;

• Coordenar esforços entre Estados Membros para responder a crises sanitárias com maior resiliência.

O respetivo documento encontra-se disponível para download.

Saúde Online

A ANAUDI - Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem espera que, nos próximos meses, sejam atualizadas as tabelas de MCDT na área da Medicina Nuclear, bem como noutras áreas consideradas essenciais para reforçar a capacidade de resposta do setor convencionado.

A ANAUDI — Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem considera que as tabelas de preços e atos convencionados do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a área da radiologia passam a integrar uma “atualização expressiva”, na sequência da publicação do despacho n.º 2312/2026, que introduz alterações após um período prolongado sem revisão estrutural. De acordo com a associação, o diploma procede a uma revisão das nomenclaturas, traduzindo-se numa atualização alargada dos atos convencionados e num reforço do investimento nesta componente assistencial.

A revisão das tabelas de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) do setor convencionado é enquadrada pela ANAUDI como um desenvolvimento relevante para o setor, numa fase que classifica como crítica para a radiologia convencionada. A associação sublinha que a atualização das tabelas constitui um sinal de convergência institucional quanto à necessidade de reforçar as condições de sustentabilidade do setor convencionado.

RTP Notícias

Um novo estudo veio reforçar a ideia de que consumir comida guardada em recipientes de plástico pode aumentar de forma significativa as hipóteses de desenvolver insuficiência cardíaca, já que o contacto dos alimentos quentes com o plástico leva à mudança da flora intestinal e pode causar problemas no sistema circulatório.

Publicado na ScienceDirect, o documento revela haver cada vez mais provas de que existe uma relação entre o consumo de comida guardada em recipientes de plástico e o aumento de falhas cardíacas.

Revisto por investigadores chineses, o estudo teve duas abordagens: primeiro, estudar a frequência com que três mil pessoas na China comiam a partir de recipientes de plástico e se tinham doenças relacionadas com o coração; segundo, expor ratos a químicos plásticos cozidos em água.

Os investigadores não estudaram químicos específicos que saíam dos recipientes através da água mas repararam que os plásticos mais comuns estão relacionados com doenças do coração e mudança da flora intestinal.

Depois da cozedura foi dada a ratos a água contaminada durante meses. Após feitas as análises, concluiu-se que a flora intestinal dos animais mudou muito.

O tecido muscular dos ratos também foi analisado e foi descoberto que também sofrera alterações. Apesar das descobertas, os autores não deixam quaisquer recomendações a seguir no futuro para alterar a situação.

No entanto, organizações ligadas à saúde pública pedem que não se aqueça comida em micro-ondas estando num recipiente de plástico ou que se adicione comida quente. Pedem também que os utensílios de plástico sejam substituídos e que seja utilizado vidro, madeira ou aço inoxidável.

SIC Notícias

Através de três eBooks com histórias de heróis e vilões, o projeto piloto pretende ensinar escolhas saudáveis e prevenir a hipertensão arterial, uma patologia que afeta cerca de 40% da população portuguesa entre os 30 e os 79 anos.

'Heróis contra a Hipertensão' é um novo projeto que promete ensinar as crianças a fazer escolhas saudáveis e a prevenir a patologia. O projeto piloto vai ser lançado esta semana, dia 25 de fevereiro em cinco escolas de Lisboa.

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