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Encerramentos de clínicas em Portugal: o que revelam as últimas deliberações da ERS

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) publicou recentemente novas deliberações relativas a medidas cautelares aplicadas no 4.º trimestre de 2025, nas quais se destacam ordens de encerramento de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde devido a incumprimentos graves dos requisitos legais e de segurança.

Entre os casos divulgados encontram-se situações particularmente preocupantes, como a prestação de cuidados de saúde por pessoas sem habilitação profissional, falhas no reprocessamento de dispositivos médicos e incumprimento das regras relativas a resíduos hospitalares — fatores que representavam risco sério para a segurança dos utentes.

Num dos casos analisados, um estabelecimento foi alvo de ordem de encerramento definitivo após uma fiscalização que detetou que os cuidados estavam a ser realizados por uma trabalhadora sem habilitação para exercer atos próprios da profissão de médico ou médico dentista, além de incumprimentos relevantes nos processos de esterilização e gestão de resíduos clínicos.

Noutra deliberação, relativa a uma clínica dentária na Figueira da Foz, a ERS determinou igualmente a inibição definitiva da atividade, depois de verificar que atos de medicina dentária estavam a ser praticados por uma pessoa não habilitada, e que não tinham sido corrigidas as irregularidades identificadas durante a suspensão inicial da atividade.

Neste caso específico, a situação era ainda mais grave porque o estabelecimento já tinha sido alvo de uma intervenção semelhante no passado, relacionada com o mesmo tipo de incumprimento.

Muitas decisões regulatórias ocorrem num contexto em que a gestão da conformidade se tornou cada vez mais complexa. Hoje, uma unidade de saúde tem de assegurar simultaneamente:

• requisitos técnicos das instalações

• regras de reprocessamento de dispositivos médicos

• gestão de resíduos hospitalares

• registos e atualizações em diferentes plataformas

• cumprimento de portarias técnicas específicas por valência

• controlo de publicidade em saúde

• organização documental e processos de qualidade

Esta multiplicidade de requisitos faz com que a gestão da clínica deixe de ser apenas clínica e passe a ser também regulatória.

O verdadeiro risco não é a fiscalização — é a ausência de controlo

Para muitos proprietários de clínicas, o verdadeiro desafio está em garantir que todos os requisitos legais continuam a ser cumpridos ao longo do tempo, mesmo quando a atividade cresce, surgem novos equipamentos, novos tratamentos ou alterações na regulação.

É precisamente neste ponto que muitos estabelecimentos começam a acumular não conformidades silenciosas, que só se tornam visíveis quando ocorre uma fiscalização.

• Garantir a conformidade de uma unidade de saúde exige hoje:

• acompanhamento técnico permanente

• verificação sistemática de requisitos legais

• atualização contínua face às alterações regulamentares

• organização documental adequada

Num contexto em que o quadro regulatório da saúde continua a evoluir e a tornar-se mais exigente, a melhor estratégia para os proprietários de clínicas não é esperar pela fiscalização — é garantir que o controlo existe todos os dias.

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Observador

Em 2025, o Centro de Informação Antivenenos recebeu 26.174 chamadas referentes a exposição humana a produtos potencialmente tóxicos, das quais 9.339 envolveram crianças. Em 38% houve intencionalidade.

O Centro de Informação Antivenenos (CIAV) registou 842 casos de intoxicações intencionais entre jovens em 2025, mais 20% do que em 2024, a maioria com ansiolíticos sedativos, hipnóticos e antidepressivos.

Segundo dados na passada quarta-feira divulgados pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, em 2025 o CIAV recebeu 26.174 chamadas referentes a exposição humana a produtos potencialmente tóxicos, das quais 9.339 envolveram crianças, 60,67% das quais com menos de cinco anos.

Em 38,3% das situações houve intencionalidade na exposição ao tóxico, sendo que, na faixa etária dos 10 aos 15 anos, foram registados 842 casos.

Os principais tóxicos envolvidos foram os medicamentos, com prevalência dos ansiolíticos/sedativos/hipnóticos (41,94%), antidepressivos (30,18%) e antipsicóticos (21,82%).

Em declarações à Lusa, a coordenadora do CIAV, Fátima Rato, destacou um aumento de cerca de 20% do número de chamadas decorrentes de intoxicações intencionais nos jovens dos 10 aos 18 anos, sendo os medicamentos “o principal agente” envolvido.

A responsável alertou também para uma realidade que se tem mantido ao longo dos anos, as intoxicações em crianças com menos de cinco anos.

Fátima Rato disse que há alguns medicamentos, nomeadamente vitaminas, que têm um aspeto semelhante gomas e as crianças ingerem-nas “em grandes quantidades”, às vezes 20 ou 30 gomas de cada vez.

O mesmo aplica-se aos detergentes: “As cápsulas das máquinas da roupa e da louça também são muito apelativas, têm cores muito vivas, aquele aspeto gelatinoso e são muito atrativas para as crianças”.

O INEM e o CIAV recomendam guardar produtos perigosos e medicamentos fora do alcance das crianças, mantendo-os nas embalagens originais.

Apela também à população para estar atenta à prescrição terapêutica para evitar erros na administração, e para estar atenta “à saúde mental dos seus familiares e amigos com vista à prevenção de intoxicações intencionais”.

O CIAV é o único centro de intoxicações existente em Portugal, disponível 24 horas por dia, através do número telefónico gratuito 800250250.

SIC Notícias

3,8% das pessoas não conseguiu assegurar exames ou tratamentos médicos. No caso das famílias em risco de pobreza e nas famílias com idosos, o impacto negativo dos encargos financeiros é maior.

A falta de dinheiro foi o principal motivo para a população portuguesa deixar de fazer exames e tratamentos dentários, revelou na passada quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE), ao divulgar os resultados de um inquérito realizado no ano passado.

O principal motivo para a não realização de exames ou tratamentos médicos pela população com 16 ou mais anos foram as listas de espera (1,5%), enquanto o principal motivo para a não realização de exames ou tratamentos dentários foi a falta de disponibilidade financeira (7,7%)", segundo o INE.

"A proporção de agregados familiares que avaliavam os encargos financeiros com cuidados dentários como pesados em 2025 (47,2%) era mais elevada do que a observada para os encargos com medicamentos (45,7%) e, sobretudo, em relação aos cuidados médicos (39,3%)", destacou o instituto.

A avaliação negativa do peso dos encargos financeiros com cuidados dentários e com medicamentos foi maior no caso das famílias em risco de pobreza e nos agregados familiares com idosos.

"A proporção de pessoas que referiram ter tido consultas médicas, seja de medicina geral e familiar, seja de outras especialidades, aumentava à medida que o grupo etário avançava, o mesmo não se verificando no caso dos cuidados dentários em que a proporção de utilizadores era substancialmente mais elevada nos grupos etários mais jovens", especificou o INE, sublinhando que a monitorização da saúde oral era maior para os níveis de escolaridade mais elevados e para a população empregada, e menor para a população em risco de pobreza.

A proporção da população que referiu ter recorrido a um médico de clínica geral/medicina geral e familiar foi maior entre os menos escolarizados (83,3%) do que para os que completaram o ensino secundário (73,9%) ou superior (77,9%).

"Pelo contrário, o recurso a um médico especialista era mais expressivo na população com ensino superior (65,3%, o que compara com 50,4% para a população com ensino básico e 47,9% para a população com ensino secundário)", assinalou o INE.

Euronews

Segundo um novo estudo, prevê-se um aumento nos casos de câncer de mama em todo o mundo devido ao envelhecimento e ao crescimento populacional.

De acordo com uma nova análise, prevê-se que os casos de câncer de mama aumentem para 3,5 milhões até 2050, um terço a mais do que em 2023, com as mortes anuais subindo 44%, para 1,4 milhão.

O estudo Global Burden of Disease Study Breast Cancer Collaborators, publicado na revista The Lancet Oncology , atribui esse fato ao crescimento e envelhecimento da população, apesar das taxas estáveis ​​de incidência e mortalidade por câncer.

O câncer de mama é o câncer mais comum entre as mulheres em todo o mundo, representando cerca de um em cada quatro diagnósticos de câncer em 2023.

Embora os avanços na prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama tenham reduzido a mortalidade e a morbidade, a doença liderou em anos de vida ajustados por incapacidade (DALYs) relacionados ao câncer entre mulheres em todo o mundo em 2023, representando cerca de 2,3 bilhões de casos, 764 mil mortes e 24,1 milhões de DALYs.

Os DALYs medem os anos de vida saudável perdidos devido à morte prematura e o tempo vivido com deficiência ou doença.

Este estudo fornece uma visão geral atualizada das tendências epidemiológicas e da carga do câncer de mama em 204 países e territórios, de 1990 a 2023, com projeções até 2050.

Alterações nos perfis de risco

O aumento da obesidade e as alterações nos fatores reprodutivos, como puberdade precoce, gravidez tardia e menopausa tardia, remodelaram os perfis de risco do câncer de mama, segundo a análise.

Outros fatores de risco identificados pelos autores foram mudanças no estilo de vida. Fatores comportamentais explicam 28% da carga global de câncer de mama em 2023, o que corresponde a 6,8 milhões de anos de vida saudável perdidos devido a incapacidades, doenças e morte prematura.

O alto consumo de carne vermelha foi associado a cerca de 11% de toda a perda de vida saudável, seguido pelo tabagismo, níveis elevados de açúcar no sangue, alto índice de massa corporal, consumo de álcool e baixa atividade física.

Ela acrescentou que o combate aos fatores de risco conhecidos por meio de políticas de saúde pública e a facilitação do acesso a opções mais saudáveis ​​são cruciais para conter o aumento dos casos de câncer de mama em todo o mundo.

Disparidades geográficas

Nos países de alta renda, as taxas de mortalidade e de DALY (anos de vida ajustados por incapacidade) caíram aproximadamente 30% nas últimas três décadas; no entanto, as mulheres nesses países ainda representam 61% das mortes por câncer de mama em todo o mundo.

No entanto, registros de maior incidência nem sempre significam más notícias, já que a detecção precoce e tratamentos eficazes podem alterar substancialmente as perspectivas de sobrevivência.

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