Notícias da Saúde em Portugal 798

INFARMED I.P.

Na sequência de uma campanha laboratorial, e no âmbito das suas competências de monitorização e fiscalização do mercado de produtos cosméticos, o INFARMED, I.P. constatou que o lote EC24F005 do produto Água Pura da marca Evoluderm, não cumpria com especificação microbiológicas definidas, nomeadamente no que respeita à contagem de bactérias aeróbias e mesófilas, bem como foram identificadas as bactérias Achromobacter denitrificans e Acinetobacter ursingii.

A presença destas bactérias pode causar infeções, sobretudo em pessoas imunocomprometidas.

Considerando que o referido lote foi distribuído em Portugal, a empresa C2J Evoluderm adotou medidas adequadas para a recolha voluntária do mesmo.

No entanto, de forma a assegurar a Segurança dos Consumidores e a Proteção da Saúde Pública, o INFARMED, I.P. determina o seguinte:

• as entidades que disponham destes produtos não os devem disponibilizar;

• os consumidores que possuam estes produtos não os devem utilizar, podendo devolvê-los no local de aquisição;

Para quaisquer informações adicionais relativamente ao produto Água Pura da marca Evoluderm deverá ser contactado a pessoa responsável, sediada em França, a empresa C2J Evoluderm.

CNN

São uma fatia pequena do mercado, mas estão sujeitos a regras mais apertadas. Em causa estão medicamentos com substâncias estupefacientes ou psicotrópicas, que levam regulador e polícia a trabalhar em conjunto. Tudo devido ao potencial de dependência e de desvio para o mercado ilícito

Há mais de 13 milhões de embalagens de medicamentos que são, todos os anos, alvo de um “controlo reforçado” pelo risco de tráfico, de prescrição indevida ou da prática de outros crimes.

Em 2024, segundo os dados fornecidos à CNN Portugal pelo Infarmed, foram 13.267.577 as embalagens de medicamentos sujeitas a este crivo - um número em linha com a média dos últimos anos. Desde 2021 que esse patamar se mantém acima dos 13 milhões.

Este “controlo reforçado” implica que, além do regulador do medicamento, o circuito do medicamento - da produção farmacêutica à venda em farmácias - seja acompanhado por outras entidades, com destaque para a Polícia Judiciária.

Em causa estão medicamentos que contêm substâncias estupefacientes ou psicotrópicas – com ação sobre o sistema nervoso central, onde se incluem opioides como a morfina ou a codeína.

E que, além do elevado potencial de dependência, quando administradas ilicitamente, podem estar na origem de crimes cometidos contra terceiros, por exemplo, deixando as vítimas com reduzida capacidade de resistência ou mesmo inconscientes.

Sujeita a este tipo de controlo está também a produção de canábis para fins medicinais, como verá mais à frente neste artigo.

Os medicamentos com “controlo reforçado” representam uma pequena fatia do mercado nacional em ambulatório: menos de 7%. Segundo dados públicos do Infarmed, em 2024, foram dispensadas 193 milhões de embalagens fora do contexto hospitalar.

Várias autoridades em contacto

O Infarmed confirma que, neste âmbito, recebeu comunicações relativas a “alegadas situações de prescrição indevida e eventual falsificação de receitas médicas, envolvendo profissionais de saúde e estabelecimentos dispensadores”. Ainda assim, reitera que estas situações são “um número residual face ao universo global de prescrições e dispensas” no país.

Quando há suspeitas de tráfico de medicamentos sujeitos a receita médica, desvio de substâncias estupefacientes ou psicotrópicas do circuito legal ou eventuais redes organizadas associadas à prescrição fraudulenta, as informações são reencaminhadas para investigação criminal ou ações disciplinares junto da Polícia Judiciária, da Ordem dos Médicos e dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

A CNN Portugal enviou as mesmas perguntas para o Infarmed e para a Polícia Judiciária. Esta última entidade não enviou respostas até à publicação deste artigo.

Além disso, é feita – pelo Infarmed, Polícia Judiciária e Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD) - uma “verificação da idoneidade dos responsáveis técnicos e administradores, incluindo a análise de registo criminal e de eventuais contraordenações económicas relevantes, tendo em consideração o risco associado ao potencial desvio para o circuito ilícito”.

Atenção especial à canábis

Quando questionado sobre tendências registadas nos últimos anos, o regulador do medicamento fala num “aumento significativo da atividade no domínio da canábis para fins medicinais, traduzido no crescimento do número de operadores autorizados e na intensificação das operações de comércio internacional”.

Por isso, “esta evolução tem determinado um correspondente reforço dos mecanismos de supervisão, controlo e cooperação institucional, quer a nível nacional, quer internacional”.

É destacado o facto de, em 2025, se terem verificado “indícios de potencial desvio do circuito lícito para o ilícito envolvendo preparações à base da planta da canábis”, numa referência a uma operação da Polícia Judiciária que ficou conhecida como Erva Daninha.

Segundo as autoridades, foi desmantelada uma organização criminosa internacional que explorava o sistema legal de canábis medicinal para canalizar grandes quantidades de produto para um consumo fora da lei.

OBSERVADOR

Iniciativa de linguagem "simples e direta" foi criada por uma jovem de 18 anos, que quer combater a desinformação e oferecer apoio a vítimas de cyberbullying e ansiedade social.

O presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) exortou na passada quarta-feira os jovens a deixarem de seguir influencers que os prejudiquem, no dia em que o instituto lançou um novo canal digital sobre saúde mental.

Este canal sobre saúde mental para adolescentes pode ser acedido através do site desperta.pt e também nas redes sociais Instagram, TikTok, Youtube e Spotify.

“Os jovens recorrem muito ao chatGPT para pesquisar informações [sobre saúde mental] e nós tentámos combater isso dentro de um site que tenha informações corretas e verificadas por psicólogos“, disse a criadora do canal, também estagiária no IAC.

No site é possível descarregar guias sobre saúde mental tendo na passada quarta-feira sido disponibilizados três guias sobre temáticas como cyberbullying e ansiedade social.

O canal inclui ainda podcasts e vox pop (pequenas entrevistas) com apenas jovens a participar e nos quais podem falar sobre temas e relatar casos de bullying, por exemplo. Os podcasts serão mensais e os vox pop semanais.

O IAC disponibiliza ainda apoio através da Linha SOS Criança e Jovem 116111, do número do Whatsapp (913 069 404) e do email [email protected].

“Isto significa que eles precisam de ser ouvidos, precisam de continuar a sentir-se apoiados”, sublinhou Anabela Reis.

EuroNews

Conseguirá a inteligência artificial transformar os cuidados de saúde sem agravar desigualdades nem ultrapassar as regras que a enquadram? Especialistas debateram os limites da saúde digital europeia na Euronews Health Summit, no passado 17 de março, em Bruxelas.

A inteligência artificial (IA) e outras novas tecnologias estão a transformar os cuidados de saúde, a impulsionar avanços no diagnóstico, no desenvolvimento de medicamentos e a aliviar a carga de trabalho dos profissionais de saúde.

Muitos países europeus já utilizam IA nos respetivos sistemas de saúde. A Finlândia, por exemplo, recorre à tecnologia para formar profissionais de saúde, a Estónia aplica-a à análise de dados médicos e Espanha usa-a para detetar doenças.

Se há algo em que os especialistas concordam, quando falam de inteligência artificial na saúde, é que esta nunca irá, ou nunca deverá, substituir um profissional.

"Mas, sem estratégias claras, proteção de dados, salvaguardas legais e investimento na literacia em IA, corremos o risco de aprofundar desigualdades em vez de as reduzir", acrescentou.

A par das numerosas vantagens que a inovação tecnológica traz aos cuidados de saúde, surgem também vários riscos: a privacidade dos dados ao acesso e à forma como diferentes grupos estão representados nos algoritmos.

IA em todo o sistema de saúde

Há também falta de profissionais de saúde em todo o mundo, agravada pelo envelhecimento da população, o que coloca os sistemas de saúde sob pressão.

Alguns países já estabelecem parcerias com empresas de IA para aliviar essa pressão e facilitar o acesso.

Em janeiro de 2026, a Fundação Gates e a OpenAI anunciaram 50 milhões de dólares (43,6 milhões de euros) em financiamento, tecnologia e apoio técnico para desenvolver capacidades de IA na área da saúde em países africanos. A partir do Ruanda, o objetivo é chegar a 1 000 clínicas de cuidados de saúde primários até 2028.

Médicos na Europa já recorrem a ferramentas de transcrição com IA para reduzir o tempo passado a tirar notas e a preencher formulários, o que lhes permite passar mais tempo com os doentes.

A IA começa também a ser desenvolvida para apoiar o diagnóstico, o que pode acelerar o processo e permitir um acesso mais precoce ao tratamento.

Atenção aos riscos

Nem tudo o que reluz é ouro. Com a rápida expansão da IA, também se multiplicam as preocupações e os alertas de especialistas.

Investigações recentes mostram que os modelos de linguagem podem ser uma ferramenta perigosa para quem procura aconselhamento médico, já que nem sempre avaliam corretamente a urgência.

Especialistas alertam ainda para a sensibilidade dos dados biológicos e para a necessidade de definir regras concretas sobre a forma como os modelos de IA lhes podem aceder.

As lacunas na responsabilização jurídica, o investimento desigual na formação de profissionais e os novos riscos de exclusão mostram a necessidade de manter a vigilância, a cooperação e a aprendizagem, advertiu a OMS num relatório recente.

A organização concluiu que apenas 8% dos Estados-membros adotaram uma estratégia nacional de IA específica para a saúde, "um lembrete urgente de que a ambição tem de ser acompanhada de medidas concretas".

À medida que a tecnologia evolui, a questão pode deixar de ser o que a IA consegue fazer na saúde para passar a ser quem decide como o faz e para quem.

O que acontece quando os algoritmos são treinados com dados que não representam a população? Quem tem acesso aos dados usados pelos modelos de IA? Quem deve regular tudo isto e de que forma?

Especialistas que trabalham na intersecção entre inteligência artificial e saúde vão debater estas questões durante a Euronews Health Summit a 17 de março, em Bruxelas.

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