JN

O Ministério da Saúde (MS) alertou na passada terça-feira para uma nova fraude informática, via SMS, para recolha de dados pessoais que está ilegalmente a ser difundida em nome do ministério, do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do SNS24.

Segundo o ministério, foram detetadas e existem denúncias sobre a circulação de mensagens SMS falsas que referem o reembolso de despesas abrangidas pelo SNS.

A mensagem SMS fraudulenta inclui um link para realizar o referido reembolso, através do qual os autores da fraude solicitam um conjunto de informações pessoais, como nome completo, morada, email, data de nascimento, contacto telefónico, dados dos cartões bancários, entre outros.

O ministério avisa a população para que "não clique nem forneça qualquer informação", sublinhando que "não envia mensagens a solicitar dados pessoais".

Em caso de dúvida devido à receção de uma mensagem deste tipo, o MS aconselha os utentes a contactarem a sua unidade de saúde e o SNS24 (através do número 808 24 24 24 - assuntos administrativos), ou então a equipa de resposta a incidentes, através do email [email protected].

O MS relembra que "têm vindo a circular outros tipos de SMS falsas, com a referência de pagamentos em dívida da urgência, nomeadamente com referência bancária e 'links' de sites fraudulentos" e deixa o conselho: "Não pague, não clique, não forneça dados pessoais".

"São esquemas fraudulentos que, de forma indevida, referem entidades credíveis, como o Ministério da Saúde, o SNS e o SNS 24, com o intuito de induzir os destinatários a fornecerem informações pessoais ou efetuar pagamentos bancários", vinca o ministério, garantindo que está a acompanhar o problema com as autoridades competentes.

JN

A inscrição de utentes para primeira consulta de especialidade e cirurgia deve ser obrigatoriamente registada eletronicamente, garantindo prioridade e cumprimento dos prazos, segundo a portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC).

A portaria publicada na passada terça-feira em Diário da República, que entra em vigor na quarta-feira, vem regulamentar os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do SINACC, que substituiu o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).

Elaborada sob proposta da Direção Executiva do SNS (DE-SNS), a portaria visa garantir que "o acesso a consultas de especialidade hospitalar, cirurgias e procedimentos terapêuticos se efetua de acordo com critérios de prioridade clínica e dentro dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) legalmente fixados".

O diploma estabelece um sistema de informação que suporta o SINACC, designado SI-SINACC, para gerir o acesso a primeiras consultas hospitalares, cirurgias programadas e procedimentos terapêuticos em todo o SNS.

Segundo a portaria, a referenciação para primeira consulta de especialidade hospitalar é obrigatoriamente efetuada por via eletrónica, através do SI-SINACC, não sendo permitida a duplicação de pedidos de referenciação para o mesmo utente, com a mesma valência e diagnóstico principal, em mais do que uma entidade prestadora.

Quanto à inscrição do utente na lista para Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar (LPCH), o diploma estabelece que deve ser efetuada após validação da referenciação clínica, no prazo máximo do TMRG aplicável em função da prioridade clínica atribuída, tendo também de ser obrigatoriamente registada no SI-SINACC.

A inscrição na Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) também deve ser realizada após validação da proposta cirúrgica por médico responsável, quando o utente estiver disponível e clinicamente apto para a intervenção.

"A ordenação dos utentes na lista de inscritos é efetuada de acordo com a prioridade clínica atribuída e, em caso de igualdade, pela data de inscrição, prevalecendo o pedido mais antigo", sublinha a portaria, acrescentado que a definição da prioridade clínica é da responsabilidade do médico proponente.

A portaria salienta que "todas as operações de agendamento são comunicadas ao utente, preferencialmente por via eletrónica, e ficam registadas no sistema informático para efeitos de monitorização e auditoria".

"As faltas por motivos não justificados ou que excedam os limites legalmente previstos determinam o cancelamento da inscrição do utente na lista de inscritos", acrescenta.

Para evitar o incumprimento dos prazos, é previsto na portaria um mecanismo de externalização, permitindo encaminhar utentes para outras unidades com capacidade disponível, mediante consentimento.

Os utentes passam a poder consultar a sua posição nas listas de espera através do SNS24 ou da aplicação móvel, mas ficam também obrigados a manter os contatos atualizados, comparecer aos atos agendados e justificar faltas.

A monitorização do SINACC compete à DE-SNS, com base nos indicadores do SI-SINACC, sendo que em situação de desvios ou de incumprimento, a Direção Executiva deve estabelecer, em conjunto com as entidades prestadoras, a adoção das medidas necessárias à regularização das situações detetadas.

A DE-SNS terá de apresentar à ministra da Saúde relatórios sobre o ponto de situação das listas de inscritos para consultas, cirurgias e procedimentos terapêuticos, bem como as medidas adotadas ou a adotar para melhorar os objetivos estratégicos do SINACC.

A Portaria n.º 135/2026/1, de 31 de março para consulta.

TVI NOTÍCIAS

Medicamentos permitiram alocar à saúde um financiamento superior a 666 milhões de euros em 2025, menos 4,1 milhões euros do que em 2024

Os medicamentos genéricos geram a cada minuto 1.267 euros em poupança, somando em 2025 mais de 666 milhões para as famílias para o Estado, revelam dados divulgados esta quarta-feira, que apontam uma ligeira quebra comparativamente a 2024.

Este ano, os medicamentos genéricos já geraram uma poupança superior a 164 milhões de euros, segundo os dados da Associação Nacional das Farmácias (ANF) e da Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde (Equalmed).

Segundo os dados, os genéricos permitiram alocar à saúde um financiamento superior a 666 milhões de euros em 2025, menos 4,1 milhões euros do que em 2024.

“Este valor sugere uma relativa estabilização dos recursos libertados pelos medicamentos genéricos, tendo em conta a trajetória crescente que tinha vindo a aumentar todos os anos desde 2018. Ainda assim, entre 2011 e 2025, os MG já permitiram libertar mais de 7,2 mil milhões de euros”, salientam.

Segundo as associações, o valor dos recursos libertados em 2025 por genéricos é equivalente à despesa com medicamentos das Unidades Locais de Saúde do SNS de Santa Maria, de Coimbra e de São José, segundo o relatório de monitorização da despesa com medicamentos em contexto hospitalar do Infarmed, e daria para pagar integralmente a construção do novo Hospital de Lisboa Oriental (que ronda os 380 milhões de euros) e do novo Hospital do Oeste (265 milhões).

O presidente da Equalmed, João Paulo Nascimento, destaca no comunicado que, “no atual contexto geopolítico, em que as cadeias de abastecimento são pressionadas, os medicamentos genéricos assumem-se como tecnologias estratégicas para a resiliência do Serviço Nacional de Saúde”.

“Tendo em conta o papel determinante no acesso a medicamentos essenciais e na promoção da equidade em saúde, os MG são indispensáveis, especialmente quando o sistema de saúde é pressionado perante o aumento contínuo da despesa”, sublinha.

João Paulo Nascimento sustenta que estes medicamentos, mais custo-efetivos, são determinantes na redução de desigualdades, no aumento da adesão à terapêutica e na resposta à crescente longevidade num contexto de maior prevalência das doenças crónicas.

Ao nível de abastecimento, contribuem para mitigar ruturas e reforçar a segurança no fornecimento de medicamentos essenciais, promovendo simultaneamente um mercado farmacêutico mais competitivo.

A presidente da ANF, Ema Paulino, diz, por seu turno, que os resultados alcançados em 2025 “confirmam o contributo decisivo dos genéricos para a sustentabilidade do sistema de saúde e para o acesso dos cidadãos às terapêuticas”.

A responsável afirma que a informação internacional demonstra que os incentivos às farmácias são determinantes para aumentar a utilização de genéricos, sendo por isso essencial valorizar o seu papel no atual contexto, incluindo na resposta aos desafios da disponibilidade do medicamento.

Os dados são da Cientis e do contador online no ‘site’ da Equalmed, lançado em 2020 através de uma parceria entre as duas associações.

Segundo a Health Market Research, em 2025, foram dispensadas mais de 118 milhões de embalagens de genéricos nas farmácias, um crescimento de 3,05% face ao ano anterior.

ÕBSERVADOR

Estatísticas indicam que cerca de 80% das mulheres que desenvolvem cancro da mama têm mais de 50 anos. Estudo revela as mudanças no tecido mamário que aumentam esta vulnerabilidade.

As alterações que a menopausa produz nas mamas criam um ambiente favorável ao desenvolvimento, fixação e propagação de células cancerígenas, tornando as mulheres mais propensas a desenvolver tumores a partir desta fase, indica um estudo divulgado na passada terça-feira.

As estatísticas indicam que cerca de 80% das mulheres que desenvolvem cancro da mama têm mais de 50 anos, revelando o estudo publicado na passada terça-feira na revista Nature Aging as mudanças no tecido mamário que aumentam esta vulnerabilidade.

Uma equipa de investigadores no Canadá e no Reino Unido criou o mapa mais detalhado até à data das alterações relacionadas com a idade sofridas pelos três milhões de células que compõem o tecido mamário de uma mulher, destacando as mudanças drásticas que ocorrem com a queda da hormona estrogénio provocada pela menopausa, segundo a agência noticiosa espanhola EFE.

Foram analisadas mamografias e biópsias de mais de 500 mulheres, com idades entre os 15 e os 86 anos, realizadas no âmbito de mamoplastias redutoras.

À medida que as mulheres envelhecem, todos os tipos de células diminuem em número e se dividem com muito menos frequência, criando a mudança da estrutura do tecido mamário um microambiente mais favorável para as células cancerígenas, indica o trabalho.

As estruturas produtoras de leite na mama, conhecidas como lóbulos, encolhem ou desaparecem e as células de gordura aumentam, enquanto os vasos sanguíneos diminuem, explicam os autores.

“Ao mesmo tempo, ocorrem alterações no ambiente imunitário: as mamas mais jovens têm mais células B e células T ativas, o que as ajuda a identificar e destruir as células cancerígenas e a impedir a sua propagação”, refere a EFE.

De acordo com o estudo, à medida que o tecido envelhece, aqueles tipos de células imunitárias diminuem em número e são substituídas por outras que criam um ambiente imunitário mais inflamatório e potencialmente menos protetor contra as células mutantes, que encontram um assim contexto mais favorável para a formação de tumores.

“O nosso mapa revela as razões pelas quais o risco de cancro da mama aumenta com a idade e explica porque é que os tumores nas mulheres mais jovens diferem biologicamente”, afirma um dos autores, Pulkit Gupta, da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, citado pela EFE.

Gupta acrescenta que, embora tenham sido observadas “alterações nas mulheres na casa dos 20 anos, possivelmente relacionadas com a gravidez e o parto, as alterações mais drásticas no tecido mamário ocorrem durante a menopausa”.

Samuel Aparicio, outro autor, da Universidade da Colúmbia Britânica, no Canadá (Canadá), sublinha que, embora “já tivesse sido observado nas células secretoras de leite da mama efeitos das alterações na atividade do estrogénio relacionadas com a idade, a surpresa foi constatar que estas alterações afetam todos os tipos de células do tecido mamário, incluindo as células imunitárias”.

O cancro da mama é o cancro mais frequentemente diagnosticado nas mulheres e é responsável por 1 em cada 4 casos anuais da doença em todo o mundo, indica o ‘site’ da Liga Portuguesa Contra o Cancro.

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