Notícias da Saúde em Portugal 826

ERS

A ERS aprecia e monitoriza o seguimento dado pelos prestadores de cuidados de saúde às suas reclamações, elogios e sugestões, competindo-lhe, no âmbito das suas competências estatuárias, divulgar periodicamente informação estatística sobre estes processos.

Assim, o relatório do Sistema de Gestão de Reclamações, Elogios e Sugestões divulga a seguinte informação sobre os processos do ano de 2025, sem qualquer ponderação quanto à dimensão dos estabelecimentos, produção ou população alvo.

Durante o ano de 2025 foram submetidos à análise da ERS 91.553 reclamações, 22.293 elogios e 782 sugestões de 2025.

Comparativamente com o período homólogo do ano anterior, verificou-se um aumento de 4,4% e de 10,2% no número de reclamações e elogios do ano, respetivamente, e uma diminuição de 10,5% no número de sugestões efetuadas.

Contudo, estes dados podem não traduzir uma menor satisfação dos utentes quanto à prestação de cuidados de saúde, mas resultar de um aumento no nível de literacia dos utentes quanto ao seu direito a reclamar ou de um maior compromisso dos prestadores de cuidados de saúde no cumprimento do seu dever de submeter, em tempo útil, as suas reclamações à ERS. De igual forma, e pelos mesmos motivos, o aumento no número de elogios não significa necessariamente uma maior satisfação dos utentes quanto à prestação de cuidados de saúde.

Assuntos mais visados nas reclamações de 2025

Nos prestadores de cuidados de saúde do setor público destacando-se assuntos como (1) o tempo de espera para atendimento clínico não programado nos estabelecimentos com internamento – aplicável a todas as situações de tempos de espera nos serviços de urgência do SNS (desde triagem, ativação das Vias Verdes instituídas e/ou primeiro atendimento clínico e atendimento subsequente) – e (2) a prestação de cuidados de saúde atempada, num período razoável e adequado ao que o utente necessita, nomeadamente no que diz respeito aos estabelecimentos sem tipologia de internamento.

Relativamente aos setores privado e social ou cooperativo verificou-se que o assunto “Adequação e pertinência dos cuidados de saúde” foi o mais visado em 2025 para estes prestadores, independentemente da tipologia de cuidados. Este assunto está relacionado com a adequação, pertinência ou relevância dos cuidados prestados e/ou dos procedimentos clínicos adotados pelos prestadores de cuidados de saúde, incluindo situações de alegada desadequação de diagnósticos, procedimentos, meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), bem como situações de indução artificial da procura de cuidados de saúde.

Assuntos mais visados nos elogios e sugestões de 2025

Os elogios foram mais frequentemente dirigidos ao pessoal clínico com 32,8% dos elogios, seguindo-se os elogios relacionados com o funcionamento dos serviços de apoio (20,7%) e com o pessoal não clínico (20,3%). Já nas sugestões, os assuntos mais mencionados diziam respeito a instalações (29,8%) e ao funcionamento dos serviços administrativos (23,0%) e clínicos (20,0%).

Entidades mais visadas em 2025

75,2% das reclamações diziam respeito a 1.441 estabelecimentos de saúde, pertencentes a 35 entidades – 565 (39,2%) da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, 488 (33,9%) da região de saúde do Norte, seguindo-se as regiões de saúde do Centro (258; 17,9%), Alentejo (104; 7,2%) e Algarve (26; 1,8%).

Por sua vez, os estabelecimentos com maior número de elogios e sugestões (75,5%) corresponderam a 514 (53,7%) unidades de saúde localizadas na região de saúde de Lisboa e Vale e Tejo, seguindo-se a região de saúde do Norte com 303 (31,6%) estabelecimentos.

Cada entidade pode ser responsável por um ou vários estabelecimentos de saúde, pelo que o maior ou menor número de processos poderá ser proporcional à dimensão das entidades visadas. O relatório apresentado divulga informação recebida na ERS sobre as reclamações, elogios e sugestões dos utentes dos serviços de saúde, não tendo sido efetuada, no entanto, qualquer ponderação que permita a comparação entre as entidades de saúde visadas relativamente à maior ou menor insatisfação dos utentes.

Decisão da ERS

Em 2025 a ERS decidiu 88.903 processos, dos quais 64.553 diziam respeito a 2025 e 24.350 de anos anteriores.

Das 64.553 reclamações de 2025 decididas, em 21,6% (13.967 reclamações) verificou-se incumprimento dos prestadores de cuidados de saúde e consequente atuação da ERS no âmbito dos seus poderes de regulação, regulamentação, supervisão, fiscalização e sancionatórios.

As reclamações com incumprimento dos prestadores de cuidados de saúde do setor público diziam maioritariamente respeito à incapacidade de resposta em tempo útil dos cuidados hospitalares (14,6%) e ao incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos no caso dos estabelecimentos sem internamento (17,5%).

Relativamente ao setor privado (3.961 reclamações), nos estabelecimentos com internamento destacaram-se os constrangimentos com a faturação excessiva (11,1%), enquanto, nos estabelecimentos sem internamento, a desadequação dos cuidados de saúde prestados e/ou dos procedimentos clínicos adotados (10,2%) foi o constrangimento mais identificado.

Quanto ao setor social ou cooperativo (197 reclamações), os assuntos mais mencionados nas reclamações com incumprimento diziam respeito à desadequação dos cuidados de saúde prestados (14,2%), no caso dos estabelecimentos com internamento, e a falhas na qualidade da informação de saúde disponibilizada ao utente nos estabelecimentos sem internamento (12,5%).

Por outro lado, em 2025 identificaram-se 6.413 (9,9%) reclamações que foram decididas pela ERS com incumprimento dos prestadores de cuidados de saúde quanto ao seu dever de apresentar uma resposta final e clara aos reclamantes, bem como as respetivas alegações à ERS, das quais 93,1% diziam respeito ao setor público, 6,6% ao setor privado e 0,3% ao setor social ou cooperativo, tendo a ERS intervindo concretamente também nestas situações.

A versão integral do documento pode ser consultada aqui.

SIC Notícias

Uma mulher foi submetida a uma cirurgia altamente invasiva após lhe ter sido diagnosticado um tumor que, afinal, não existia. O erro teve origem numa falha na identificação de uma amostra clínica e acabou por resultar numa operação com consequências irreversíveis.

De acordo com a Telecinco, o caso ocorreu num hospital público na região de Valência, em Espanha, quando a paciente, então com 55 anos, recebeu o diagnóstico de um tumor e foi encaminhada para uma intervenção cirúrgica complexa.

A intervenção implicou a remoção de várias partes do sistema digestivo, incluindo parte do pâncreas, do intestino delgado, da vesícula biliar e dos canais biliares.

Só após a operação e vários meses de recuperação é que se confirmou que não existia qualquer tumor, tendo tudo resultado de um erro na etiquetagem da amostra analisada.

Perante a situação, a mulher apresentou um pedido de indemnização no valor de 300 mil euros, mas o Conselho Jurídico Consultivo decidiu atribuir 91 mil euros, reconhecendo apenas parcialmente a responsabilidade pelo sucedido.

Segundo a própria, o erro teve impacto direto na sua qualidade de vida, tanto a nível físico como psicológico, obrigando-a a interromper a atividade profissional e dificultando o regresso ao trabalho devido ao estado físico resultante da intervenção desnecessária.

INFARMED I.P.

O INFARMED, I.P. lançou na passada quarta-feira uma nova ferramenta digital que permite acompanhar, de forma pública, o estado dos processos de comparticipação e financiamento de medicamentos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Designada "Tracker de Processos", a plataforma online disponível no site do Infarmed apresenta informação atualizada diariamente sobre os pedidos em avaliação, desde a sua submissão até à proposta de decisão do regulador.

O objetivo é reforçar a transparência e facilitar o acesso à informação por parte de pessoas com doença e/ou associações de pessoas com doença, profissionais de saúde, indústria farmacêutica e cidadãos no geral.

Em que consiste?

O "Tracker de Processos" permite o acesso aos processos de financiamento em curso ou já concluídos, o estado de cada processo e as diferentes etapas de avaliação, bem como indicadores sobre o progresso da análise.

A ferramenta abrange todos os pedidos em avaliação, sendo nesta fase limitado a medicamentos.

A informação apresentada baseia-se nos dados do Sistema de Informação para a Avaliação das Tecnologias de Saúde (SIATS), permitindo acompanhar as várias fases do processo, como a avaliação clínica, a avaliação económica e a negociação.

A ferramenta está disponível numa versão inicial (beta), prevendo-se melhorias com base nos contributos dos utilizadores, incluindo pessoas com doença e/ou associações de pessoas com doença, profissionais de saúde, indústria farmacêutica e cidadãos no geral.

A Avaliação de Tecnologias de Saúde é um dos principais instrumentos usados para decidir o financiamento de medicamentos no SNS, procurando garantir benefícios clínicos, ganhos em saúde e uma utilização eficiente dos recursos públicos.

INFARMED I.P.

Circular Informativa n.º 043/CD/100.20.200 de 28/04/2026

Com vista a minimizar o impacto da rutura de stock do medicamento Movymia, teriparatida, 0.25 mg/ml, solução injetável, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua inglesa:

• Medicamento: Movymia 20 micrograms/80 microliters solution for injection

• DCI: Teriparatida

• Forma farmacêutica: Solução injetável

• Dosagem: 0.25 mg/ml

• Apresentação: 1 unidade

• Titular de AIM: Stada Arzneimittel A.G.

• Origem: Reino Unido

• Língua de rotulagem: Inglesa

• N.º de registo: 5764154

• PVP: 200,93€

• Comparticipação: 69%

Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português.

Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual.

OBSERVADOR

Uma plataforma criada por investigadores permite identificar padrões de declínio cognitivo através da análise de sinais acústicos e linguísticos na voz humana, ajudando a detetar Alzheimer.

Um grupo de investigadores da Universidade de Alicante (UA) e do Instituto de Investigação em Saúde e Biomedicina (ISABIAL) criou uma plataforma de inteligência artificial para a identificação precoce da doença de Alzheimer através da análise da voz.

O projeto, financiado pelo Ministério da Inovação, Indústria, Comércio e Turismo da Comunidade Valenciana com recursos do programa Next Generation EU, centrou-se na deteção da doença de Alzheimer, dado que os tratamentos atuais se mostraram mais eficazes quando administrados nas fases iniciais da doença.

A UA explicou, em comunicado, que a Plataforma de Inteligência Artificial para a Deteção Precoce da Doença de Alzheimer através da Voz (IAEAV) foi concebida para identificar padrões de declínio cognitivo através da análise de sinais acústicos e linguísticos na voz humana, noticiou na passada terça-feira a agência Efe.

Para tal, utilizaram tecnologias avançadas de processamento de linguagem natural (PLN) e de aprendizagem profunda que permitem aos utilizadores, através de uma aplicação móvel, gravar as suas vozes em diversos contextos, como a leitura de textos, a narração espontânea ou a resposta a perguntas padronizadas.

Posteriormente, as gravações são processadas para extrair características acústicas, incluindo o tom, a intensidade e as pausas, bem como características linguísticas, como a riqueza semântica e as lacunas de fluência. Estas características são depois avaliadas por modelos de aprendizagem automática para obter uma deteção mais precisa e personalizada.

A equipa de investigação foi liderada por Miguel Ángel Teruel, da UA, como investigador principal, e Ángel Pérez Sempere, do ISABIAL. A aplicação foi concebida para utilização tanto em ambientes clínicos como domiciliários, o que, segundo os investigadores, “reduz as barreiras de acesso e facilita a recolha de dados em populações com recursos limitados”.

Esta tecnologia “não só procurou melhorar a deteção clínica, como também contribuiu para o desenvolvimento científico ao gerar grandes volumes de dados de voz, o que pode facilitar a investigação mais aprofundada sobre a relação entre as perturbações da linguagem e as alterações neurodegenerativas, promovendo avanços no tratamento e controlo da doença”, realçou Teruel.

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