Notícias da Saúde em Portugal 831

INFARMED I.P.

O presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P., Rui Santos Ivo, que é também presidente do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), defendeu a necessidade de uma cultura regulatória mais flexível, inovadora e centrada na confiança pública, durante a sessão de abertura da conferência RAPS Euro Convergence 2026, que decorre até a próxima sexta-feira em Lisboa.

Na sua intervenção, na passada terça-feira, Rui Santos Ivo destacou a profunda evolução da atividade regulatória nos últimos anos, sublinhando que esta deixou de estar apenas associada a processos de conformidade e submissão de pedidos, assumindo hoje um papel mais integrado em todo o ciclo de vida dos medicamentos e dispositivos médicos.

"É mais científica, mais estratégica, mais ligada a todo o ciclo de vida dos medicamentos e dispositivos médicos, e assume um papel muito mais central nas decisões sobre inovação, desenvolvimento, acesso, segurança do medicamento e confiança da população. Essa evolução é muito visível na Europa", referiu.

O responsável salientou ainda que a Europa enfrenta atualmente desafios decisivos na área da regulação, nomeadamente no contexto dos medicamentos de terapia avançada (ATMPs), da saúde digital e da inteligência artificial. Neste sentido, considerou essencial garantir um equilíbrio entre segurança do medicamento, inovação e capacidade de adaptação dos sistemas regulatórios. "A Europa oferece um ambiente regulatório estável, previsível e baseado na evidência científica", afirmou Rui Santos Ivo, acrescentando que o sucesso das futuras reformas dependerá da implementação eficaz, da coordenação entre instituições e do trabalho conjunto entre os diferentes Estados-membros.

O presidente do Infarmed sublinhou ainda que os reguladores terão de desenvolver novas competências científicas e capacidade para atuar em ambientes cada vez mais complexos, mantendo como prioridade o acesso dos cidadãos a medicamentos e dispositivos médicos seguros, eficazes e de qualidade.

Rui Santos Ivo participou também, na passada quarta-feira, no painel "Reimagining Europe's Innovation Landscape: Leveraging New Legislation to Accelerate Development and Maintain Competitiveness", no qual defendeu a importância de reforçar a competitividade europeia no setor da saúde, através de um enquadramento regulatório capaz de acelerar a inovação e promover o investimento.

A RAPS Euro Convergence 2026 é uma das mais abrangentes conferências europeias na área dos assuntos regulamentares, centrada nos mais recentes temas e desenvolvimentos relacionados com produtos de saúde na Europa e a nível internacional.

DN

As Ordens dos Psicólogos, Médicos, Nutricionistas, Veterinários, Médicos Dentistas, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Enfermeiros, Biólogos, e dos Assistentes sociais pedem por isso medidas.

Dez ordens profissionais da área da saúde apelaram na passada quarta-feira ao Governo e às autoridades policiais e de saúde para tomarem medidas de “apoio às vítimas e prevenção da violência” contra os profissionais do setor.

No ano passado foram comunicados 3.429 episódios de violência contra profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mais 848 do que em 2024, segundo dados divulgados pela Direção-Geral de Saúde (DGS) em abril.

Em comunicado divulgado na passada quarta-feira, as ordens profissionais alertam que estes números “representam apenas parte do problema, porque muitos profissionais continuam a não reportar por medo, descrença ou sensação de ausência de consequências”.

Os números traduzem também pessoas concretas “ameaçadas, agredidas, humilhadas ou condicionadas no seu dever de cuidar”, lamentam.

As Ordens dos Psicólogos, Médicos, Nutricionistas, Veterinários, Médicos Dentistas, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Enfermeiros, Biólogos, e dos Assistentes sociais pedem por isso medidas como “sistemas de notificação simples e protegidos, presença adequada de segurança nos serviços de maior risco, resposta institucional imediata aos profissionais agredidos, apoio jurídico e psicológico estruturado, e uma atuação célere e consequente das autoridades”.

E apelam ao Governo, à Assembleia da República, à Direção Executiva do SNS, à Direção Geral da Saúde, às Unidades Locais de Saúde, às instituições privadas e sociais, às forças de segurança e de proteção civil e ao Ministério Público para que “reforcem de forma efetiva as medidas de prevenção da violência física, verbal, psicológica, moral ou simbólica e o apoio às vítimas”.

“A entrada em vigor da Lei n.º 26/2025, que reforçou o quadro penal relativo a crimes de agressão contra profissionais da área da saúde, foi um passo importante. Mas a lei, isoladamente, não basta,” lê-se no comunicado.

As Ordens lembram que, apesar de não estarem abrangidos pela lei aplicada aos restantes profissionais de saúde, “61% dos médicos veterinários sofreram algum tipo de violência”, repudiando, de forma “firme e inequívoca, todos os atos de violência física, verbal, psicológica, moral ou simbólica praticados contra profissionais de saúde, no exercício das suas funções ou por causa delas”.

Sublinham também que a saúde “deve ser um lugar de cuidado, não de medo”, reafirmando a sua disponibilidade para colaborar na construção de respostas eficazes.

TVI NOTÍCIAS

São todos clientes da médica que é campeã nacional de receitas dos medicamentos para perder peso. Vão ser constituídos arguidos nos próximos dias, mas podem evitar julgamento se, entre outras ações, devolverem o dinheiro aos cofres do Estado. Há farmacêuticos e advogados envolvidos.

Cerca de 250 utentes que recorreram à médica campeã nacional de receitas de Ozempic, Graça Vargas, vão ser constituídos arguidos por fingirem ter diabetes e assim acederem a estes medicamentos para emagrecer mais baratos.

Estão indiciados pelo Ministério Público por burla qualificada ao Estado por se terem feito passar por diabéticos para beneficiarem da comparticipação dos remédios usados para perder peso, como o Ozempic, adiantou à CNN Portugal fonte ligada ao processo.

Todos os indiciados e falsos diabéticos tiveram ajudas do Estado superiores a 5.100 euros. Em alguns casos, a burla chegou a valores superiores a 10 mil euros. Entre os suspeitos há farmacêuticos e advogados, além de outras profissões.

Os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e clientes da médica endocrinologista vão agora começar a ser interrogados, como arguidos, por magistrados do DIAP regional do Porto – departamento do Ministério Público que dirige o inquérito. Estão todos a ser notificados.

Aliás, os investigadores encontraram cerca de mil utentes de Graça Vargas que são suspeitos de serem “falsos diabéticos” para comprarem Ozempic mais barato. Mas apenas aqueles 250 serão para já constituídos arguidos por terem beneficiados de ajuda do Estado de, pelo menos, 5.100 euros, o valor acima do qual é já considerado burla qualificada, um crime público que não obriga a existência de queixa.

Arguidos podem evitar julgamento se devolverem dinheiro

Entretanto, sabe a CNN Portugal, vai ser proposto aos arguidos que devolvam aos cofres do Estado o dinheiro das comparticipações que beneficiaram indevidamente, podendo desta forma evitar o julgamento. Além disso, terão de pagar adicionalmente ao Estado outras quantias que vão variar em função da gravidade de cada caso.

Se aceitarem, os utentes ficam com processo suspenso durante um período de até dois anos e se não voltarem a prevaricar e cumprirem o acordo não vão a julgamento. Para poderem beneficiar desta suspensão, os arguidos também não podem ter antecedentes criminais como burlas ou crimes contra o património e não podem ter sido alvo deste tipo de suspensão provisória num processo anterior. Ao mesmo tempo não podem cometer mais crimes desta natureza durante um prazo que será fixado.

Os que não aceitarem a proposta ou os que não cumprirem este “acordo” serão então acusados e terão de ir a julgamento por burla qualificada ao Estado.

Estes utentes foram descobertos na lista da endocrinologista Graça Vargas, que como revelou a CNN Portugal, foi acusada de crimes de burla qualificada e falsidade informática por ter receitado milhares de medicamentos para falsos diabéticos para fins de emagrecimento - como Ozempic, Victoza e Trulicity.

Estes medicamentos apenas têm altas comparticipações se for para um utente diabético. Na investigação foram detetadas prescrições superiores a 9 milhões de euros, tendo o Estado sido lesado em mais de três milhões. Um valor que corresponde exatamente às comparticipações que estes utentes obtiveram, mas às quais não teriam direito por não serem diabéticos.

No período analisado, a médica receitou estes remédios a 1914 utentes, segundo apuraram os inspetores.

Através do ficheiro de doentes facultado pelo Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde, na investigação conseguiu-se perceber logo numa primeira análise que quase 60%, dos utentes a quem Graça Vargas mais receitou estes medicamentos não tinham qualquer receita associada a diabetes, seja agulhas, sensores ou tiras de teste, como seria suposto.

As suspeitas quanto aos utentes surgiram desde o início do inquérito, havendo até dúvidas de que alguns pudessem fazer negócio com as embalagens de Ozempic.

No despacho de inquérito, o DIAP regional do Porto dava já alguns sinais das suspeitas sobre os clientes, destacando casos como o de um utente que tinha “23 embalagens por mês, num total de 1.653”. Outro dos dados apontados pelos investigadores dizem respeito aos custos em comparticipações: um utente apresentou um valor de gastos para o Serviço Nacional de Saúde de "35.905,euros", tendo adquirido 827 embalagens de medicamentos ou produtos de saúde, incluídas em 305 receitas, com um valor médio por receita de 117,72 euros e uma taxa de comparticipação de 91%”.

Foi detetado ainda outro utente que em apenas 14 meses teve 44 receitas da médica destes medicamentos para emagrecer.

Saúdeonline

A Unidade Local de Saúde do Algarve prevê que a primeira Unidade de Saúde Familiar gerida por privados na região entre em funcionamento até ao final de 2026, em Silves, com capacidade para 7.750 utentes. Está também previsto um segundo concurso para Lagos, que deverá abranger mais de 13 mil utentes.

A primeira Unidade de Saúde Familiar (USF) modelo C no Algarve, com gestão privada, deverá entrar em funcionamento até ao final de 2026, em Silves, segundo a Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve.

A nova unidade, já adjudicada a 16 de abril, encontra-se atualmente em fase de formalização contratual, estando a entidade adjudicatária a entregar a documentação necessária para conclusão do processo.

Esta USF terá capacidade para servir cerca de 7.750 utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Em paralelo, está prevista uma segunda unidade em Lagos, cujo concurso deverá ser lançado em breve, com capacidade estimada para 13.450 utentes.

O concurso para esta futura USF tem um preço base de cerca de 5,2 milhões de euros, enquanto a unidade de Silves foi adjudicada por 2,9 milhões, num investimento global que ronda os 8,2 milhões de euros.

As USF modelo C foram criadas para reforçar a resposta nos cuidados de saúde primários em zonas com mais de 4 mil utentes sem médico de família, podendo ser geridas por entidades privadas ou do setor social, através de contratualização com as ULS.

Segundo estimativas da Administração Central do Sistema de Saúde, mais de 250 mil utentes deverão ser abrangidos por estas novas unidades em regiões com maior carência de médicos de família.

Estas estruturas funcionam com autonomia e complementam as USF de modelo A e B, integradas no SNS e de gestão pública.

Os contratos têm uma duração prevista de cinco anos, podendo ser renovados por acordo entre as partes.

Entre os critérios de avaliação dos concursos estão o preço, o modelo organizativo e operacional, a acessibilidade, a continuidade de cuidados, a qualidade e segurança clínica, bem como a inovação e melhoria contínua.

O Governo aprovou em 2024 o decreto-lei que permite a criação de centros de saúde geridos por entidades privadas, sociais e autarquias, como forma de resposta complementar ao SNS nos cuidados de saúde primários.

Euronews

Até 20% das estações de monitorização na Europa registaram níveis de poluição atmosférica acima das atuais normas de qualidade do ar da União Europeia.

Itália apresenta um grave problema ambiental: tem as concentrações locais mais elevadas de PM2.5, de acordo com o último relatório da Agência Europeia do Ambiente (AEA) sobre o estado da qualidade do ar.

A PM2.5 é uma poeira fina e perigosa que penetra profundamente nos pulmões e no sangue e pode ser causada pelo tráfego rodoviário, mas também por refinarias, fábricas de cimento, combustíveis fósseis e incêndios florestais.

Entre 2024 e 2025, as médias anuais mais elevadas foram observadas no sul de Itália, de acordo com a AEA.

Com 117 e 113 μg/m3 (microgramas por metro cúbico), respetivamente, as cidades de Ceglie Messapica e Torchiarolo tiveram os piores resultados em comparação com o limite anual da UE de 25 μg/m3.

Porque é que estas localidades registam taxas de PM2.5 tão elevadas?

"Como já vimos no passado, estes picos são causados principalmente pela queima de biomassa durante o inverno, sobretudo em lareiras", afirmou Gianluigi De Gennaro, professor de química e impacto ambiental na Universidade de Bari.

"A poluição torna-se mais grave devido à menor capacidade da atmosfera para dispersar as partículas nocivas nessa zona, nessa altura do ano", afirmou, acrescentando que tal se deve a uma camada limite planetária mais baixa e mais densa, a parte mais baixa da atmosfera terrestre, que se estende até cerca de 3000 metros.

O Norte de Itália - a principal zona industrial do país - apresenta outro conjunto claramente preocupante, com uma elevada densidade de locais onde os níveis anuais de partículas se aproximam do limiar de 25 μg/m3.

Durante o mesmo período de 2024-25, para além da Itália, regiões de oito países da UE e de países terceiros excederam o limite, nomeadamente a Polónia, a Croácia, a Bósnia-Herzegovina, a Sérvia, a Macedónia do Norte, a Roménia, a Turquia e até a Dinamarca, num local em Copenhaga, que registou uns impressionantes 95 μg/m3.

Algumas das concentrações mais elevadas destes "pontos vermelhos" na Europa foram encontradas nas zonas industriais de Sarajevo e da Macedónia do Norte.

Onde se registam as taxas de mortalidade estimadas mais elevadas associadas às PM2.5?

Os Balcãs e a Europa Oriental são as regiões com a taxa de mortalidade estimada mais elevada por 100 000 pessoas associada à exposição prolongada às PM2,5, incluindo a Albânia, a Bulgária, a Grécia e a Roménia.

Mais uma vez, Itália (101) tem níveis de mortalidade estimados muito mais elevados do que países de dimensão semelhante, como Espanha (41), França (34) e Alemanha (37), enquanto as taxas mais baixas surgiram todas no Norte da Europa: Islândia, Finlândia, Suécia, Estónia e Noruega.

No entanto, de um modo geral, nove em cada 10 europeus estão expostos a concentrações de poluição atmosférica inseguras, de acordo com as normas mais rigorosas da OMS, que coloca o seu limiar de PM2.5 em apenas 5 μg/m3.

A que outros poluentes deve estar atento?

Infelizmente, o PM2.5 não é o único poluente perigoso.

"A qualidade do ar continua a melhorar, mas em cerca de 20% das estações de monitorização na Europa, a poluição atmosférica ainda está acima dos actuais padrões de qualidade do ar da UE", de acordo com a AEA.

A organização alerta igualmente para as PM10, outras partículas inaláveis, e para o ozono troposférico, formado pela interação da luz solar com os hidrocarbonetos e os óxidos de azoto, emitidos pelos tubos de escape dos automóveis e pelas chaminés de fumo, cuja taxa mais do que duplicou desde 1900.

O benzo(a)pireno (BaP) é outra substância nociva resultante do fumo dos cigarros, bem como dos alimentos carbonizados e dos gases de escape dos combustíveis fósseis.

Como se pode proteger da poluição?

De acordo com os especialistas, a prevenção começa com hábitos simples.

Por exemplo, De Gennaro recomenda que as pessoas que vivem em zonas urbanas evitem arejar as suas casas durante as horas de maior tráfego, ou seja, apenas depois das 9 horas da manhã. Um purificador de ar também pode ajudar a limpar parcialmente o ar interior.

Os especialistas da AEA também nos aconselharam a utilizar apenas fogões de queima certificados, evitar a queima de combustíveis nos dias de inverno e evitar actividades ao ar livre, como correr, durante os períodos de maior concentração de substâncias nocivas no ar.

Também é útil manter-se informado sobre os níveis de poluição através de aplicações que fornecem dados geolocalizados em tempo real.

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