Notícias da Saúde em Portugal 847

INFARMED I.P.

O fabricante Dexcom Inc. (USA) identificou que dois lotes não conformes do seu dispositivo médico Dexcom G7 Continuous Glucose Monitoring System do modelo Dexcom G7 Sensor e com o n.º de catálogo/referência STP-AT-012, abaixo identificados, e que estavam destinados a destruição, foram furtados e disponibilizados de forma ilegal no mercado:

Lotes:

• 1725069002

• 1725204004

Embora a situação descrita, de acordo com a informação do fabricante, afete sobretudo o mercado dos EUA, há no entanto evidência de que algumas unidades do lote 1725069002 foram disponibilizadas no mercado da UE.

Assim, por precaução, o INFARMED, I.P. contactou com os distribuidores que notificaram no Portal SIDM a comercialização de outros sistemas de monitorização contínua da glicemia do fabricante Dexcom Inc., sendo que não teve qualquer evidência da comercialização dos produtos afetados no nosso mercado.

No entanto, atendendo a que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu, bem como a atual facilidade de acesso a produtos através de outros canais que não a cadeia normal de comercialização, nomeadamente recorrendo à internet, e que dadas as circunstâncias não pode ser assegurada a segurança, qualidade e desempenho dos lotes afetados, o INFARMED, I.P., divulga as medidas previstas pelo fabricante, nomeadamente que:

• Seja verificado o número de lote indicado na embalagem externa do sensor, conforme ilustrado nas figuras da Circular No 053/CD/550.20:001 de 28/05/2026

• Se o número de lote do sensor corresponder a qualquer um dos lotes afetados, o produto não seja utilizado e o mesmo seja substituído por um sensor de um lote diferente

• Caso não disponha de um sensor de outro lote para substituição, deve contactar o médico assistente e utilizar outro método para medir a glicémia

• Caso tenha aplicado algum sensor dos lotes não conformes ou tenha algum efeito indesejado, deve contactar um profissional de saúde para avaliação e orientação adequadas

• Seja consultada a informação adicional sobre este assunto, disponibilizada pelo fabricante através do seu site www.dexcom.com/theft-check.

Mais se esclarece que, está atualmente comparticipado pelo SNS o sensor Dexcom G7 com a referência STP-GT-002, o qual pode continuar a ser utilizado, uma vez que se trata de uma referência distinta da afetada por esta circular informativa.

A deteção de dispositivos com características que evidenciem tratar-se de produtos dos lotes não conformes acima identificados deve ser reportada à Direção de Produtos de Saúde do INFARMED, I.P. através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; e-mail: [email protected].

A Circular Informativa aqui.

SAPO

A Entidade Reguladora da Saúde determinou a inibição de atividade de uma mulher por falta de habilitações para a prática de atos de medicina estética, identificada em dois estabelecimentos, e a suspensão de licença de uma clínica pelo mesmo motivo.

A inibição é válida para outros estabelecimentos “onde a visada possa estar a prestar tais serviços”.

Após investigação, a ERS concluiu que os estabelecimentos em causa operavam “sem profissionais de saúde habilitados para algumas das atividades desenvolvidas".

Em 2019 e 2021, foram recebidas diversas denúncias “identificando RF na prática de cuidados de saúde ligados à estética de medicina/medicina dentária, sem que esta fosse habilitada nem qualificada para tal”, num estabelecimento denominado “Alma Clinic”, no Centro Comercial Orion, em Felgueiras, lê-se no documento.

“De forma complementar ao processo indicado, foram realizadas diversas inquirições de testemunhas, tendo algumas evidenciado, de forma clara e inequívoca que em 2018 ARVF [Ana Rita Vieira Ferreira] terá prestado cuidados de saúde de aplicação de toxina botulínica e preenchimentos faciais com ácido hialurónico injetável” no referido estabelecimento, em Felgueiras, de acordo com o relatório.

A ERS prosseguiu a fiscalização, que conduziu a Faro, nomeadamente ao estabelecimento “Jéssica Corsino – Clínica Estética”

No âmbito desta ação, “foi identificada ARVF como uma das profissionais que ali prestava cuidados de saúde ligados à estética no âmbito da medicina/medicina dentária”, apresentando-se aos utentes de forma autónoma, “faturando autonomamente” e gerindo os agendamentos, além de ser “a responsável pela aquisição dos produtos e equipamentos utilizados na prestação de tais serviços”.

“Das pesquisas realizadas quanto à inscrição de ARVF, enfermeira com a CP 777XX, enquanto eventual colaboradora de um estabelecimento prestador de cuidados de saúde registado nesta Entidade Reguladora, constatou-se a ausência de qualquer registo”, escreveram os relatores.

Ao verificarem as redes sociais e a informação afixada na porta de um estabelecimento, os inspetores encontraram informação de contacto e a publicidade a diversos procedimentos restritos à profissão de médico e médico dentista, dos quais se destacam: “Botox”, “Preenchimentos com Ácido Hialurónico”, “fios tensores” e “escleroterapia (derrames e varizes)”.

“Tudo leva a crer que o estabelecimento visado estivesse em funcionamento, desde logo pela informação de contacto para realização de consulta ou tratamento, bem como pela atividade das respetivas redes sociais, com publicações de agosto e novembro de 2025, e cujo perfil alude ao estabelecimento com a denominação Alma Clinic, sito na Avenida Dr. Leonardo Coimbra, loja 107, 4610-162 Felgueiras”, justifica ERS no documento.

“Por último, destaca-se a publicidade à prestação de tais serviços por Ana Rita Vieira Ferreira em várias zonas do país”, referiram os autores do relatório.

O incumprimento da ordem emitida pela ERS é suscetível de uma coima entre 750 euros e 3.740,98 euros, por se tratar de pessoa singular, e constitui crime de desobediência, punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias.

A ERS decidiu também suspender a licença de funcionamento atribuída à “SORRISOMAGNOLIA CLÍNICA DENTÁRIA LDA”, em Almada, prestadora de cuidados de saúde “sem profissionais de saúde habilitados para a atividade desenvolvida”.

A fiscalização revelou “um incumprimento grave dos requisitos de funcionamento e capaz de provocar um prejuízo grave e irreparável para os utentes de cuidados de saúde”, sublinhou a ERS.

Para além do caso noticiado pelo Sapo, a análise integral da Publicação de Deliberações – 1.º trimestre de 2026 da ERS revela um universo bastante mais alargado: 47 deliberações sobre 38 entidades distintas, organizadas em quatro grandes temas — acesso a cuidados de saúde, qualidade da prestação, direitos dos utentes e transparência na relação prestador-utente — das quais resultaram 35 instruções, 10 ordens (entre elas 3 ordens de inibição de atividade e 1 ordem com arquivamento de projeto de suspensão de licença), 1 suspensão de licença de funcionamento e 1 advertência, atingindo prestadores públicos, privados e do terceiro setor em diversas regiões do país.

JN

A Sociedade Portuguesa de Pneumologia pediu esta sexta-feira medidas mais duras contra os cigarros eletrónicos e insistiu na necessidade de "desmascarar" a estratégia do marketing a favor destes cigarros e do tabaco aquecido.

Em declarações à Lusa a propósito do Dia Mundial Sem Tabaco, que se assinala no domingo, Daniel Coutinho, coordenador da comissão de trabalho de tabagismo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP), diz que é essencial promover campanhas de sensibilização e educação dirigidas aos mais jovens, sobretudo para "desconstruir mitos", como a ideia de que os cigarros eletrónicos e o tabaco aquecido podem ajudar quando se quer deixar de fumar.

Lembra que "há evidência consistente que sugere que os cigarros eletrónicos podem ser carcinogénicos", explicando que expõem o organismo a substâncias nocivas, como químicos e metais associados ao desenvolvimento de cancro, e podem causar danos nas células, como inflamação e alterações no DNA.

O investigador diz ainda que alguns estudos em animais identificaram lesões associadas ao desenvolvimento de cancro.

Daniel Coutinho chama igualmente a atenção para o potencial de doença respiratória aguda em jovens consumidores cigarros eletrónicos (conhecidos como "vape"): "O "vaping" não é inofensivo. Não há dados que demonstrem quaisquer benefícios para a saúde", sublinha.

"A ideia de que vapear é uma alternativa totalmente segura não é sustentada pela evidência científica", defende o especialista.

Além disso, aponta o risco de algumas pessoas usarem ao mesmo tempo cigarros eletrónicos e tabaco tradicional, o que "aumenta e prolonga a exposição a substâncias nocivas".

Para responder às "estratégias de marketing" relativas a estes dispositivos, a SPP defende a aplicação de um pacote de medidas "robusto, sustentado por evidência de eficácia no controlo do consumo", como o aumento da carga tributária sobre todos os produtos de tabaco e nicotina, a completa proibição de sabores, uma forte regulação da publicidade nas redes sociais e do comércio "online" destes produtos.

Sugere ainda o acesso universal a apoio especializado para quem quer deixar de fumar, lembrando que o tabagismo continua a ser um dos principais determinantes evitáveis de doença respiratória e morte prematura em Portugal e que deixar de fumar é a intervenção mais eficaz para reduzir o risco de doença respiratória, cardiovascular e mortalidade.

Nas vésperas do Dia Mundial Sem Tabaco, que se assinala dia 31, a SPP reforça a mensagem de que "a dependência nicotínica é uma doença crónica tratável" e que está provado que é mais eficaz aliar o apoio comportamental à terapêutica farmacológica.

"A substituição por dispositivos eletrónicos não é uma estratégia terapêutica reconhecida, podendo perpetuar a dependência", avisa.

MedSUPPORT | Testemunho da semana

“São uma equipa muito profissional. Sem dúvida que foi a melhor aposta que a minha empresa teve pois são super profissionais e conseguimos estar sempre dentro das exigências que nos são incutidas como profissionais de saúde. O meu muito obrigado.”

JN

Uma equipa de dois hospitais de Barcelona operaram um feto de 700 gramas ainda no útero da mãe para corrigir uma malformação congénita que fazia com que os intestinos se desenvolvessem para fora do corpo, procedimento pioneiro na Europa.

Seis semanas após a cirurgia, o bebé nasceu sem complicações, explicaram na passada quinta-feira os médicos responsáveis pela cirurgia fetal, do consórcio BCNatal.

A malformação do bebé, denominada gastrosquise, é rara e consiste na protrusão dos intestinos da parede abdominal, à direita do cordão umbilical, que não fecha corretamente durante a gravidez.

Devido à gravidade do caso, o feto foi operado ao útero da mãe às 28 semanas de gestação para evitar danos irreversíveis no bebé.

Os médicos que acompanhavam a gravidez da mãe, de 20 anos, detetaram a malformação durante uma ecografia realizada às 20 semanas de gestação.

O BCNatal é um consórcio constituído pelos hospitais Sant Joan de Déu e Clínic, um centro de referência em obstetrícia e medicina fetal.

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