Notícias da Saúde em Portugal 258

SNS

O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, encerrou esta quinta-feira, 14 de fevereiro, a conferência do 20º aniversário da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), na Alfândega do Porto. “A ERS tem trabalhado com uma enorme isenção e independência, que todos lhe reconhecem”, enalteceu o Ministro da Saúde, sublinhando o papel do regulador na garantia de que os cuidados de saúde prestados em Portugal cumprem critérios de qualidade a nível técnico, deontológico e também económico.

Manuel Pizarro salientou ainda que, apesar dos recordes de atividade este ano no Serviço Nacional de Saúde, o Governo reconhece que a procura tem crescido mais depressa do que a capacidade de resposta, reiterando o compromisso com uma “reforma profunda do SNS”, que será concretizada em 2024, com o objetivo de responder melhor às pessoas e valorizar os profissionais.

A ERS foi criada por decreto-lei a 10 de dezembro de 2003, respondendo à “necessidade de estabelecer uma adequada distância entre a política e o mercado, conferindo à atuação reguladora uma estabilidade que só uma autoridade independente pode proporcionar, justamente porque não sujeita a evoluções conjunturais”, refere o diploma. “Por outro, mantendo o Estado, sobretudo nos serviços públicos, um papel muitas vezes decisivo como operador, então tudo justifica que o papel como regulador e como operador não se confundam, já que o regulador deve regular não somente os operadores sociais ou privados, mas também os operadores públicos”, acrescentava-se à época.

Tal como avançado no MedSUPPORT.News da passada sexta-feira, a MedSUPPORT esteve presente no referido evento. Consulte a notícia na integra aqui!

Público

O Parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, medidas a adotar pelas escolas para garantir o direito de crianças e jovens à autodeterminação da identidade e expressão de género.

Após ter conhecimento desta situação, o estabelecimento de ensino deve, em conjunto com os pais, encarregados de educação ou com os representantes legais, promover a avaliação da situação, "com o objetivo de reunir toda a informação relevante para assegurar o apoio e acompanhamento e identificar necessidades organizativas e formas possíveis de atuação, a fim de garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável da criança ou jovem".

As escolas terão também de garantir que os alunos, "no exercício dos seus direitos e tendo presente a sua vontade expressa, acedem às casas de banho e balneários, assegurando o bem-estar de todos, procedendo-se às adaptações que se considerem necessárias". Este ponto do texto, o único que faz referência a casas de banho, tem gerado polémica e foi um dos mais abordados pelos deputados em declarações de voto orais no Parlamento.

SPMS

O vogal executivo da SPMS, Luís Miguel Ferreira, acompanhou o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo, na inauguração do primeiro Balcão SNS 24 numa unidade hospitalar. A cerimónia decorreu no passado dia 15 de dezembro, no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto.

“Estamos muitos satisfeitos com a abertura do primeiro Balcão SNS 24 numa unidade hospitalar. Estes balcões são um legado da pandemia, e esta é uma oportunidade para aprofundar a experiência de colocar no mesmo espaço os serviços digitais disponibilizados pela Administração Pública no Espaço Cidadão e os serviços de saúde disponibilizados no Balcão SNS 24, facilitando o acesso, eliminando barreiras e não deixando ninguém para trás”, sustentou, na ocasião, Luís Miguel Ferreira.

SIC Notícias

Investigadores do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S) identificaram uma proteína que pode ter implicações na demência e em perdas cognitivas, abrindo portas para "novas abordagens terapêuticas" em várias doenças neurológicas, entre as quais o Alzheimer.

Em comunicado, o instituto da Universidade do Porto esclareceu esta semana que a investigação, publicada na revista Cell Reports, focou-se na microglia, isto é, nas células imunes que desempenham um papel preponderante na monitorização e eliminação das sinapses [conexões entre neurónios], assegurando o seu funcionamento.

No estudo, os investigadores identificaram uma proteína que "tem um papel fundamental na regulação das interações da microglia".

Citado no comunicado, o líder da equipa do i3S, João Bettencourt Relvas, esclarece que a proteína em questão, intitulada Rac1, é "critica para a interação entre a microglia e as sinapses, facilitando a plasticidade neuronal".

A capacidade de adaptação humana, através de novos conhecimentos e experiências, é atribuída pela plasticidade neuronal, sendo que, com o envelhecimento e em doenças que incluem perda cognitiva, como o Alzheimer, essa plasticidade tende a diminuir.

Estas descobertas "sugerem que potenciar a sinalização desta proteína na microglia poderá eventualmente abrir caminhos para novas terapias, visando prevenir as perdas cognitivas associadas ao envelhecimento e à demência", acrescentando os primeiros autores do estudo, que abre "perspetivas para novas abordagens terapêuticas para várias doenças neurológicas, incluindo a doença de Alzheimer".