Notícias da Saúde em Portugal 432

SIC Notícias

A campanha de vacinação sazonal outono-inverno 2024-2025 começa na sexta-feira com quase cinco milhões de vacinas contra a gripe e a covid-19 disponíveis.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou, sem indicar o valor do investimento, que foram "adquiridas vacinas contra a gripe e contra a covid-19 em número suficiente para todos os elegíveis que demonstrem interesse em se vacinar", nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e nas farmácias.

Em declarações à agência Lusa em 10 de setembro, a diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, recordou que as pessoas com mais de 84 anos vão ser vacinadas apenas "em regime de centro de saúde".

Nas unidades de saúde do SNS, a vacinação é recomendada e gratuita para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, profissionais e utentes/residentes em lares, similares e RNCCI e pessoas com patologias de risco. Nas farmácias comunitárias, é recomendada a vacinação para utentes entre 60 e 84 anos de idade e profissionais de saúde das farmácias.

Jornal de Notícias

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) concluiu 136 processos de contraordenação no primeiro semestre deste ano, com o valor das coimas aos estabelecimentos de saúde a ascender a cerca de 288 mil euros.

No âmbito da regulação e supervisão dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, cabe ao regulador instaurar e decidir processos de contraordenação decorrentes da violação de deveres previstos na lei.

Segundo a ERS, relativamente aos processos que culminaram com a aplicação de sanções pecuniárias, o valor total das coimas ascendeu a 287.965 euros, dos quais 216.750 euros corresponderam a sanções pecuniárias e 71.215 euros resultaram do deferimento de pedidos de pagamento voluntário da coima. Adicionalmente 22 processos foram apensos a processos em curso.

Apenas 3 processos levaram à aplicação de uma admoestação e12 processos foram arquivados, o que corresponde a 8,8% do total dos processos concluídos.

ERS

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) publicou as Deliberações, as Medidas Cautelares relativas ao 2º trimestre de 2024 e as decisões dos Processos Contraordenacionais relativas ao 1º trimestre de 2024.

INFARMED, I.P.

Bruno Sepodes, membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos do INFARMED, I.P., foi eleito Presidente do Comité de Medicamentos para Uso Humano (CHMP, na sigla em inglês) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), um dos mais importantes comités científicos desta Agência, responsável - entre outras atribuições - por emitir as recomendações para a autorização de medicamentos inovadores na União Europeia.

O farmacêutico e professor catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa representava Portugal no CHMP desde 2012, por recomendação do INFARMED I.P., I.P., tendo sido reeleito como Vice-Presidente em 2018 e sendo nomeado por este comité como membro do Comité de Terapias Avançadas (CAT) desde 2013. Num já longo currículo na área regulamentar do medicamento, salientamos ainda que presidiu ao Comité dos Medicamentos Órfãos (COMP) da EMA de 2012 a 2018 no qual foi membro nomeado pela Comissão Europeia. Foi também nomeado em 2022 pelo Conselho de Administração da EMA como vice-presidente, Co-Chair, da Emergency Task Force (ETF).

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