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Publicado decreto-lei que regula contratação de médicos tarefeiros e que define incompatibilidades

Saúdeonline

No ano passado, o SNS gastou cerca de 250 milhões de euros com a contratação de médicos tarefeiros, a maioria para assegurar as escalas das urgências, um aumento de 17,3% em relação a 2024. Os dados mais recentes apontam para a existência de mais de 4.600 profissionais a trabalhar à tarefa no SNS.

O diploma que regula a contratação de médicos tarefeiros, em prestação de serviço, publicado em Diário da República na passada terça-feira, apenas permite contratar médicos não especialistas de forma excecional, para a urgência e trabalhando sob supervisão de um especialista.

O regime define uma série de incompatibilidades, entre elas a que impede a contratação em regime de prestação de serviços de médicos que tenham deixado o Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos últimos dois anos ou aqueles que, sendo médicos internos com formação concluída, não se candidatem quando existam vagas a uma distância até 60 quilómetros da unidade onde concluíram o internato.

Quanto aos médicos sem formação especializada, só podem ser contratados se estiverem legalmente habilitados ao exercício autónomo da medicina, tiverem seguro de responsabilidade civil profissional adequado e as funções se destinem a garantir o funcionamento de serviços de urgência e sejam supervisionadas por médico especialista da área correspondente.

Aos médicos que tenham cessado vínculo com o SNS antes da entrada em vigor do decreto-lei, aplicam-se as incompatibilidades previstas apenas durante um ano desde a desvinculação. De acordo com a norma transitória, no prazo máximo de três meses, podem ser celebrados contratos de trabalho com prestadores que exerçam pelo menos 36 horas semanais no mesmo serviço ou estabelecimento do SNS, incluindo com os médicos que tenham deixado o serviço público antes da entrada em vigor do decreto-lei.

Prevê-se ainda que, no prazo máximo de um mês a partir da data da publicação do decreto-lei, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), em conjunto com a Administração Central dos Serviços de Saúde (ACSS), têm de adaptar os sistemas informáticos para efeitos do registo.

No final de 2025, os médicos conhecidos como tarefeiros criaram uma associação para contestar medidas do Ministério da Saúde para limitar o recurso a estes profissionais, admitindo mesmo a possibilidade de paralisar os serviços de urgências, o que não se verificou.

Falhas informáticas no SNS estão de novo a afetar prescrição e dispensa de medicamentos

Público

Médicos e farmácias dizem que sistema informático está a funcionar com intermitências. Serviços Partilhados do Ministério da Saúde registaram uma paragem do sistema de prescrição durante 18 minutos.

O sistema de prescrição electrónica médica (PEM), usado para prescrever exames e medicamentos, esteve a funcionar de “forma intermitente” durante a manhã da passada terça-feira. Nas farmácias, a normalidade também ainda não está reposta, gerando dificuldades na dispensa da medicação aos utentes. Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), entidade responsável pela gestão dos sistemas informáticos do SNS, confirmam que registaram uma paragem da PEM na passada terça-feira durante 18 minutos, e asseguram que estão a trabalhar para “melhorar o desempenho” do sistema.

“Está mais intermitente. Dá numas consultas e noutras não”.

António Luz Pereira - Vice-presidente da Associação Nacional de Medicina Geral e Familiar.

“Às vezes o sistema dá erros, depois passado um tempo fica indisponível, depois volta a dar”, descreveu, adiantando que lhe têm chegado relatos de médicos de várias zonas do país a registar estas “intermitências” do sistema. O médico adiantou que o acesso ao processo clínico dos utentes tem estado a funcionar.

Questionados sobre a existência de problemas no sistema de prescrição electrónica, os SPMS confirmaram a existência de um período de “18 minutos, durante a manhã, em que o sistema esteve em baixo”, mas sem indicação de mais dificuldades. Afirmaram estar a “acompanhar a situação” e asseguraram que estão a “trabalhar para melhorar o desempenho do sistema”.

Nas farmácias, depois da falha dos sistemas do SNS que aconteceu no final da semana passada, a situação ainda “está longe da normalidade”, adiantou a Associação Nacional de Farmácias. A presidente Ema Paulino tem recebido relatos de várias farmácias que precisam de “tentar várias vezes” para entrar no sistema que lhes permite ver o receituário e fazer a dispensa dos medicamentos passados pelos médicos. Se não conseguirem aceder à PEM, não conseguem abrir a prescrição nem dispensar o medicamento.

Na passada sexta-feira, dia 12, uma falha de energia no centro de dados do SNS provocou fortes constrangimentos nos centros de saúde e nos hospitais, deixando os médicos sem acesso à informação clínica dos doentes e sem os sistemas usados para prescrever medicamentos e exames, com as receitas a acabar por serem passadas de forma manual, como o PÚBLICO noticiou. Nas farmácias registaram-se igualmente dificuldades na dispensa da medicação.

Na altura, os SPMS adiantaram que, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, “está a implementar, até ao final deste ano, um segundo polo da sua infraestrutura central, garantindo assim maior redundância e garantia de disponibilidade”.

Durante o fim-de-semana continuaram a registar-se alguns problemas. Na passada segunda-feira, a Ordem dos Médicos exigiu que fossem dados esclarecimentos urgentes, por parte dos SPMS, sobre a falha de energia. Segundo a ordem, “previsivelmente mais de 150.000 consultas e atos clínicos programados ficaram sem registo informático em tempo real” e “muitas consultas não se realizaram ou foram adiadas”.

Consumo de álcool em idades jovens pode aumentar risco de cancro de mama, diz estudo

JN

Investigação estudou mais de mil jovens mulheres, dos 18 aos 25 anos, correlacionou o consumo de álcool com o cancro de mama e revelou que o "binge drinking" está entre um dos fatores modificáveis que podem moldar a saúde - e a falta dela - no futuro.

"Se as pessoas não sabem que o álcool está ligado ao risco de cancro da mama, não podem pesar esse risco quando fazem escolhas", avalia o médico e investigador norte-americano da Faculdade de Medicina da Universidade de Ohio, Darren Mays. O especialista conduziu, em equipa, um estudo no qual pretendeu estabelecer ligações entre o consumo de álcool em mulheres entre os 18 e os 25 anos e o risco acrescido de vir a ter cancro de mama no futuro.

A oncologista Ana João Pissarra considera que o estudo "é relevante, no sentido de promover a consciencialização para um fator de risco modificável de desenvolver cancro de mama em idade jovem". "Embora o risco individual de desenvolver cancro de mama em idade jovem permaneça relativamente baixo, a exposição ao álcool durante a vida funciona como uma toxicidade cumulativa, por isso as recomendações atuais sugerem limitar o consumo de álcool, uma vez que quanto menor o consumo, menor será o risco associado", alerta.

A especialista do Hospital dos Lusíadas considera, por isso, que "a mensagem a reter é que, além das consequências mais imediatas associadas ao consumo de álcool, este pode aumentar o risco de vários cancros incluindo o cancro de mama em idade jovem", devendo-se "apostar na prevenção, através da adoção de comportamentos preventivos que reduzam o risco de cancro ao longo da vida".

Uma investigação que vem documentar uma realidade verificável, a do "aumento da incidência do cancro de mama em mulheres jovens, particularmente em países desenvolvidos, o que se torna preocupante pelo impacto social e clínico da doença nesta faixa etária".

Ana João Pissara lembra os "vários fatores a contribuir para esta tendência, incluindo alterações nos padrões reprodutivos (gravidez mais tardia e menor número de filhos), alterações hormonais, aumento da obesidade, sedentarismo, consumo de álcool e fatores ambientais". A estes junta-se "o consumo de álcool" como um "dos fatores de risco modificáveis conhecidos para o desenvolvimento do cancro de mama". "Dados de estudos mais recentes apontam que o aumento do risco em mulheres em idade jovem parece estar relacionado com padrões de consumo excessivo, como o "binge drinking" (consumo de grandes quantidades de álcool num curto período de tempo). Do ponto de vista biológico, o álcool pode aumentar os níveis de estrogénio circulante e promover alterações celulares que favorecem o desenvolvimento de cancro da mama hormonodependente", justifica a oncologista.

Esta análise norte-americana revelou ainda que apenas 28% das pessoas reconheceram o álcool como fator de risco para o desenvolvimento de vários tipos de cancro como o da boca, garganta, esófago, cordas vocais, fígado, cólon e reto.

Estudo da Universidade do Porto associa défice de vitaminas A e C a mais sintomas de hiperatividade e desatenção

CNN

A equipa de investigadores, coordenada por Joana Ferreira Gomes, da FMUP, acompanhou 76 crianças, entre os 6 e os 10 anos, com diagnóstico de PHDA, previamente recrutadas no âmbito do projeto M2CHILD.

Investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) desenvolveram um estudo, a que a Lusa teve esta quarta-feira acesso, que associou a falta de vitamina C e A a sintomas de hiperatividade e défice de atenção.

“Uma menor ingestão de nutrientes com propriedades antioxidantes e de gorduras saudáveis pode estar associada a sintomas comportamentais em crianças com Perturbação da Hiperatividade e Défice de Atenção (PHDA)”, conclui o estudo publicado em março na revista científica European Child & Adolescent Psychiatry, da Springer Nature Group.

Os resultados indicam que as crianças com PHDA tinham um consumo significativamente menor de gorduras saudáveis – monoinsaturadas e polinsaturadas – e de vitamina C.

“No nosso estudo, quantidades mais baixas de nutrientes específicos estiveram associadas a determinados sintomas. Verificámos, por exemplo, que um menor consumo de vitamina A se relacionava, de forma consistente, com maior desatenção, hiperatividade, impulsividade e problemas sociais”.

Joana Ferreira Gomes - Coordenada da equipa de investigadores da FMUP.

Segundo o estudo, níveis reduzidos de vitamina C estiveram associados a maior hiperatividade e impulsividade, enquanto níveis mais baixos de selénio relacionaram-se com mais queixas somáticas, dificuldades de pensamento, problemas sociais e comportamentos agressivos ou de oposição às regras.

Estes nutrientes são habitualmente obtidos no contexto de uma alimentação saudável e variada, através de alimentos como frutas e vegetais, peixes gordos, ovos, oleaginosas e sementes.

De acordo com a professora e investigadora da FMUP, estes resultados estão em linha com estudos internacionais.

“As nossas descobertas sugerem que as crianças com PHDA apresentam diferenças em alguns padrões nutricionais. Não é possível estabelecer uma relação de causa-efeito, mas essas diferenças podem ser uma consequência dos desafios comportamentais e de atenção característicos desta perturbação”.

Joana Ferreira Gomes - Coordenada da equipa de investigadores da FMUP.

Numa perspetiva clínica, Joana Ferreira Gomes alerta que “estes resultados não significam, por si só, que alterações alimentares produzam efeitos imediatos ou expressivos nos sintomas a nível individual, mas podem ajudar a orientar futuras investigações e contribuir para o desenvolvimento de estratégias nutricionais dirigidas, integradas numa abordagem multidisciplinar mais ampla da PHDA na infância”.

Serão necessários mais estudos que explorem outros fatores potencialmente envolvidos nesta perturbação, incluindo questões socioeconómicas e culturais.

A PHDA é uma das perturbações do neurodesenvolvimento mais prevalentes na infância. Caracteriza-se por níveis inadequados de desatenção, impulsividade e hiperatividade, entre outras alterações, que afetam o dia a dia e a qualidade de vida das crianças e das suas famílias, envolvendo custos de saúde e sociais substanciais.

Trata-se, segundo os investigadores, de uma condição complexa, que resulta da interação entre fatores genéticos e ambientais, entre os quais a nutrição surge como um fator modificável potencialmente relevante.

Este estudo, pioneiro em Portugal na análise da relação entre padrões nutricionais e sintomas associados à PHDA em crianças, contou com a participação de investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, do i3S – Instituto de Investigação e Inovação em Saúde e da ULS São João.

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