Notícias da Saúde em Portugal

Monitorização do acesso a serviços de endoscopia gastrenterológica  

No âmbito dos objetivos de regulação definidos nos seus Estatutos, o acesso a meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) de endoscopia gastrenterológica tem vindo a ser objeto de análise e intervenção regulatória por parte da ERS, o que justificou a realização de uma informação de monitorização relativa ao período compreendido entre 2019 e 1.º semestre de 2022.

Das principais conclusões da monitorização realizada foi possível constatar que a rede de prestadores públicos ou convencionados com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) nesta área continua a apresentar lacunas importantes, o que já havia motivado a emissão de uma recomendação pela ERS em 2009.

A atividade da rede de convencionados do SNS nesta área teve uma diminuição abrupta do número de atos realizados nos meses de março e abril de 2020, face ao período homólogo de 2019, motivada pela pandemia de COVID-19. Em 2021 assistiu-se a uma tendência de recuperação na atividade realizada. Não obstante, o volume de atividade ter-se aproximado dos níveis pré-pandemia, a recuperação em causa não se revelou suficiente para compensar a atividade que deixou de ser efetivamente realizada em 2020.

Especialização em Direito da Medicina

Este curso visa proporcionar aos seus auditores de nacionalidade estrangeira uma formação jurídica especializada em Direito da Medicina. Composto por módulos que visam o enquadramento do Direito da Medicina nas grandes áreas dogmáticas do Direito: Direito Constitucional, Civil, Penal, do Trabalho, Confidencialidade e Proteção de Dados e as Comissões de Ética. Especial atenção era dada aos direitos dos pacientes e à responsabilidade civil, penal e disciplinar dos médicos.

Para mais informações contactar o secretariado do CDB (Telefone: 239 821 043 ou 967 041 744 | Email: [email protected] | Site: www.centrodedireitobiomedico.org | Horário: 9h – 13h).

Crónica Pimenta na língua n’ “O Jornal Dentistry” do Dr. João Pimenta

Quando ouço falar em assuntos como a publicidade, o marketing digital, influenciadores e outros assuntos, tão em voga numa sociedade cada vez mais sem valores e ética, e tendo um filho que segue a minha carreira, com 40 anos de idade, perguntei-lhe o que achava do tema. 

IGAS promove sessão de sensibilização sobre “A tramitação de procedimentos de natureza disciplinar relativos a atividades em saúde”

A IGAS promoveu, no dia 19 de dezembro, uma sessão de sensibilização, em formato virtual, sobre “A tramitação de procedimentos de natureza disciplinar relativos a atividades em saúde”, à qual assistiram 95 participantes, oriundos de diversos organismos integrados ou tutelados pelo Ministério da Saúde.

O orador foi o inspetor Pedro Cordeiro, da Equipa Multidisciplinar para a Qualidade dos Serviços Prestados aos Cidadãos e a sessão foi aberta pela Subinspetora-Geral da IGAS, Rute Serra.

Esta iniciativa enquadra-se num programa de sessões de capacitação e sensibilização sobre o exercício do poder disciplinar que a IGAS promove pelo segundo ano consecutivo, cujo objetivo é contribuir para uma maior autonomia dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde e organismos integrados ou tutelados pelo Ministério da Saúde.